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materia nº 1344/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1344 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a manutenção e a limpeza da praça da juventude localizada no conjuro Nina Salustino - Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-09-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-09-20 Aguardando despacho — —
2024-09-20 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-09-18 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-20T08:01:01.573780-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 076/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de
Oliveira Pinheiro - a manutenção e a limpeza da
praça da juventude localizada no conjuro Nina
Salustino - Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca dos transtornos vivenciados pelos
moradores do Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, faz-se necessário a manutenção e a limpeza da praça da
juventude localizada no conjuro Nina Salustino.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais
Novos - RN, 59380-000), e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio
Chacon nº 346 - bairro JK, Currais Novos - RN).
Currais Novos, 18 de setembro de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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