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materia nº 1422/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1422 / 2024
Date 2024-10-18
EmentaSugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-25 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-10-25 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-10-25 Aguardando despacho — —
2024-10-23 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-10-18 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-25T08:07:11.734461-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 080/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e
Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho
Fernandes - a construção de Passagens Molhadas
nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira,
Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e
Catunda, Zona Rural do Município de Currais
Novos - RN.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca dos transtornos vivenciados pelos
moradores das áreas Rurais do Município de Currais Novos-RN, faz-se necessário a construção de
Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso,
Serrota Preta e Catunda. Uma vez que em épocas de chuva os pedestres ficam impossibilitados de
passar pelo trajeto por consequência do alagamento que se forma no local.
As comunidades rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota
Preta e Catunda são regiões que, durante os períodos de chuvas intensas, sofrem com o isolamento
causado pelo transbordamento dos principais rios da região. Esse fenômeno natural afeta drasticamente
o cotidiano da população, tornando inviável o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e
mobilidade, além de comprometer o escoamento da produção agrícola, principal fonte de subsistência
das famílias que habitam essas áreas.
No ano de 2024, as fortes chuvas registradas na região deixaram várias comunidades sem
acesso a essas áreas por mais de 20 dias, evidenciando a vulnerabilidade dessas populações. A falta de
infraestrutura adequada impede o tráfego de veículos e pedestres, isolando as localidades e causando
sérios prejuízos econômicos e sociais.
Nesse contexto, a construção de passagens molhadas torna-se uma medida urgente e
necessária para garantir o acesso seguro e contínuo às comunidades durante os períodos de cheias. A
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
intervenção da Defesa Civil do Estado é de fundamental importância, pois visa não apenas a segurança
das famílias residentes, mas também a manutenção de serviços básicos essenciais à qualidade de vida.
As passagens molhadas desempenham um papel crucial ao permitir a travessia de
pessoas e veículos de maneira segura, mesmo em situações de enchentes, evitando o isolamento das
comunidades. Além disso, essas obras contribuíram diretamente para o fortalecimento da economia
local, ao possibilitar o escoamento de produtos agrícolas e facilitar o transporte de insumos e
mercadorias.
Portanto, a solicitação para a construção dessas passagens molhadas é justificada pela
necessidade de promover o desenvolvimento sustentável e a segurança das comunidades rurais,
garantindo o direito de acesso à saúde, educação e condições dignas de mobilidade
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Centro Administrativo do Estado -
BR 101- Km 0 - Lagoa Nova Natal/RN - CEP: 59.064-901 ).
Currais Novos/RN, 18 de outubro de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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