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materia nº 1429/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1429 / 2024
Date 2024-10-21
EmentaSugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-25 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-10-25 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-10-25 Aguardando despacho — —
2024-10-23 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-10-21 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-25T08:07:11.818224-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº153/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere a Supervisora do Departamento Nacional
De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos
Santos Silva - a recolocação da placa com
identificação Lombada, na avenida Dr Silvio
Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João
Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade urgente de providências devido à ausência da placa com identificação
Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael,
Currais Novos.
A solicitação para a recolocação da placa de identificação de lombada na Avenida Dr. Silvio Bezerra
(BR-226), na esquina com a Rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos, visa garantir a segurança
dos pedestres e motoristas que trafegam diariamente pela região.
Este ponto específico é uma área de grande fluxo de veículos, e a ausência da placa de sinalização pode
ocasionar acidentes, uma vez que os condutores, sem o devido aviso, não têm tempo hábil para reduzir a
velocidade antes de passar pela lombada. Além disso, a presença de estabelecimentos comerciais e residenciais
no entorno aumenta o trânsito de pedestres, incluindo crianças e idosos, o que reforça a importância da
sinalização adequada.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do planejamento
municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso de todos os cidadãos aos
bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com o estágio de
desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/DNIT ( Av. 13 de Maio, s/nº -
Bairro Paizinho Maria)
Currais Novos/RN, 21 de outubro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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