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materia nº 1435/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1435 / 2024
Date 2024-10-24
EmentaSugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a colocação da placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do município de Currais Novos/RN .
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-04 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-11-04 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-11-04 Aguardando despacho — —
2024-10-30 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-10-28 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-04T08:01:14.057258-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº154/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
colocação da placa de identificação “LOMBADA” na
rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido
Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do
município de Currais Novos/RN .
Senhor Presidente,
A instalação de uma placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido
Dantas e a rua Ulisses Caldas, é necessária para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam
pelo local. Esta área no centro possui um fluxo intenso de veículos e pessoas, especialmente durante os horários
de pico. A lombada já existente na via serve como uma medida de redução de velocidade, mas a ausência de
sinalização adequada pode surpreender motoristas, aumentando o risco de acidentes e danos aos veículos.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do planejamento
municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso de todos os cidadãos aos
bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com o estágio de
desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 23 de outubro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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