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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº154/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
colocação da placa de identificação “LOMBADA” na
rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido
Dantas e a rua Ulisses Caldas, no bairro centro do
município de Currais Novos/RN .
Senhor Presidente,
A instalação de uma placa de identificação “LOMBADA” na rua Cândido Mendes, entre a avenida Cândido
Dantas e a rua Ulisses Caldas, é necessária para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam
pelo local. Esta área no centro possui um fluxo intenso de veículos e pessoas, especialmente durante os horários
de pico. A lombada já existente na via serve como uma medida de redução de velocidade, mas a ausência de
sinalização adequada pode surpreender motoristas, aumentando o risco de acidentes e danos aos veículos.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do planejamento
municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso de todos os cidadãos aos
bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com o estágio de
desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 23 de outubro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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