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materia nº 1484/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1484 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaSugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura necessária para construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo Branco.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-11-13 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-11-13 Aguardando despacho — —
2024-11-07 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-11-06 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T07:53:47.244638-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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A Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 261/2024
(Gabinete da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo)
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de 
Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que sejam providenciados recursos e a 
estrutura necessária para construção e equipagem 
de uma sala de Atendimento Educacional 
Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor 
Castelo Branco.
Senhor Presidente,
A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades dos alunos com 
deficiência e outras especificidades da Escola Municipal Professor Castelo Branco, oferecendo a eles um 
espaço adequado para o desenvolvimento de suas habilidades, em conformidade com as diretrizes da 
educação inclusiva. A construção de uma sala de AEE permitirá a realização de atividades pedagógicas 
adaptadas, promovendo o aprendizado, a inclusão e a autonomia desses alunos no ambiente escolar.
Desse modo, recomenda-se que a Prefeitura, em articulação com a Secretaria de Educação,
e Secretaria de Infraestrutura, providencie os recursos e a estrutura necessária para a construção e 
equipagem da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo 
Branco, assegurando que o espaço esteja conforme as normas de acessibilidade e seja adequado às 
necessidades dos estudantes.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos (Praça 
Desembargador Tomaz Salustino nº 90 – Centro), ao Senhor Breno Oliveira, Secretario de infraestrutura 
e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 – JK) e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de 
Esportes e Educação (Rua José Sales sobrinho, nº 70), CEP: 59.380.000, Currais Novos/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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Currais Novos/RN, 06 de novembro de 2024
Rayssa Aline Batista de Araújo
Vereadora

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