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materia nº 1485/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1485 / 2024
Date 2024-11-06
EmentaSugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada por refletor, na Rua Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no bairro Parque Dourado, do município de Currais Novos/RN .
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-11-13 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-11-13 Aguardando despacho — —
2024-11-07 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-11-06 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T07:53:47.262669-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº157/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a
substituição de lâmpada por refletor, na Rua
Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no
bairro Parque Dourado, do município de Currais
Novos/RN .
Senhor Presidente,
A artéria mencionada, interligada a diversas avenidas que homenageiam a família Pereira, necessita de
melhorias urgentes na iluminação pública. A área, que já conta com uma rede de energia elétrica disponível,
abriga várias residências ao longo de sua extensão. Vale destacar que a maioria dos moradores retorna para suas
casas à noite, após o término de seu expediente, e o atual sistema de iluminação, sustentado por recursos
limitados da contribuição de iluminação pública, tem sido insuficiente para atender a essa demanda. Diante disso,
solicitamos que essa melhoria seja implementada o mais breve possível, visando à segurança e bem-estar da
comunidade local.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do planejamento
municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso de todos os cidadãos aos
bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com o estágio de
desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislati
va, ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.o 346 –JK)
Currais Novos/RN, 06 de novembro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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