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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº159/2024
(Gabinete do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões)
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete
Garcia de Almeida- O serviço de limpeza serviço de
limpeza da parede do Açude Currais Novos,
popularmente conhecido como Açude do Governo,
no município de Currais Novos.
Senhor Presidente,
Esse serviço se faz necessário devido o mato muito grande na parede do açude que está aumentando e
para que a situação não piore, pois está iniciando a revença nas parede do açude, é de extrema importância a
realização desse serviço, considerando uma maior segurança na parede do açude e também as pessoas que ali
frequentam sugiro a Secretária de Agricultura,serviço de limpeza de mato na parede do Açude do Governo, na
Zona Urbana de Currais Novos
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do planejamento
municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso de todos os cidadãos aos
bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com o estágio de
desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Secretário Municipal Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento
(Rua Tomaz do Ó, n. º 02 – JK)
Currais Novos/RN, 11 de novembro de 2024
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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