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materia nº 73/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma do anfiteatro da praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-12 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-02-12 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-02-12 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-02-12 Aguardando despacho — —
2025-02-07 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-01-23 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-12T08:55:13.325457-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 003/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a reforma do anfiteatro da praça Tetê Salustino,
localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel
Salustino.
Senhor Presidente,
Considerando a importância do incentivo à cultura no município, faz-se necessário a
reforma e restauração do anfiteatro da praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro
Manoel Salustino.
Haja vista que, o local se encontra em más condições de uso com as instalações elétricas
expostas, piso e teto do local deteriorado, rachado, e pintura desgastada etc. Desta forma, causando
transtornos à população que se utiliza do local para realização de eventos e aos moradores da localidade
que utilizam da praça para momentos de lazer.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais
Novos - RN, 59380-000) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon
nº 346 - bairro JK, Currais Novos - RN).
Currais Novos, 08 de janeiro de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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