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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 006/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
implementação de bancos no canteiro central da
Rua Joventino da Silveira, bairro Centro, e da Rua
Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca da carência de locais para que os
moradores possam se sentar, faz-se necessário a implementação de bancos nos canteiros das ruas
Joventino da Silveira, bairro Centro, e Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino. Há vista que, levando
em consideração a quantidade de moradores da região, faz-se necessário a implementação desses
bancos nas referidas ruas, visando que os populares tenham mais locais para lazer e para momentos de
convivência em sociedade.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Isto posto, nota-se que é de responsabilidade do poder público, em âmbito local, formular
a implementação desses bancos para fomentar o lazer dos moradores e satisfação popular.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salustino, nº 90 – Centro) e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ( Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK, Currais
Novos - RN).
Currais Novos/RN, 13 de janeiro de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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