texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 004/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Lucas Galvão da Cruz
- e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro
dos Santos Silva - A reforma da estrutura do
"Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, bairro
Santa Maria Gorete, a instalação de uma
iluminação e a pintura artística de autores da
cidade em sua composição.
Senhor Presidente,
Considerando a travessia da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete, através do
escadão, constatou-se a necessidade de uma reforma na estrutura e a instalação de iluminação
adequada para essa via de acesso. Em vista que, essa via de acesso se encontra já deteriorada, pelo
grande fluxo de pedestres que passam no local. Apresentando, dessa forma, ferros expostos e pontos
com buracos. Paralelamente, a iluminação pública é essencial para esse ponto, tendo em vista que, a
falta desta, traz perigo a população que utiliza desse meio no período noturno.
Ademais, solicito pinturas em prol de ressaltar elementos artísticos visualmente
regionais, como lombadas de livros de autores curraisnovenses ou que remetem à artistas culturais da
cidade. Ao foco, tornando-o assim, o local em um ponto turístico, contribuindo com os elementos
paisagísticos da cidade.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN),
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 13 de janeiro de 2025
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2
open original →