materia nº 194/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 020/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
Instalação de Postes de Iluminação Pública,
Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude
Totoró e do Açude Público Dourado.
Senhor Presidente,
Os açudes do Totoró e do Dourado são locais de grande importância para a população de
Currais Novos, tanto pelo seu valor paisagís￾co quanto pelo potencial para lazer e prá￾ca de a￾vidades
￾sicas. Atualmente, a ausência de iluminação e infraestrutura adequada limita a u￾lização desses
espaços no período noturno, reduzindo a segurança e o conforto para os cidadãos.
Com a instalação de postes de iluminação pública, os moradores poderão u￾lizar esses
locais para caminhadas e outras a￾vidades ao longo da noite, incen￾vando a prá￾ca de exercícios
￾sicos e o convívio social. Além disso, a colocação de bancos permi￾rá momentos de descanso e
contemplação da paisagem, enquanto as lixeiras contribuirão para a manutenção da limpeza e
preservação ambiental das áreas.
Dessa forma, a presente Indicação visa proporcionar mais qualidade de vida, segurança e
bem-estar para a população, incen￾vando o uso adequado desses espaços públicos. Contamos com a
atenção do Poder Execu￾vo para a viabilização dessa melhoria.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o obje￾vo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compa￾veis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salus￾no, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 05 de Fevereiro de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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