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materia nº 198/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 198 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca de duas lâmpadas por refletores de LED no poste, próximo à casa de número 208, na calçada da casa n.º 217, na esquina da Rua Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís Bulhões, bairro Radir Pereira.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-14 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-02-14 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-02-14 Aguardando despacho — —
2025-02-12 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-02-05 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-14T10:00:26.415286-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 013/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a troca de duas lâmpadas por refletores de LED
no poste, próximo à casa de número 208, na
calçada da casa n.º 217, na esquina da Rua Cícero
Gomes, com a Rua Pedro Luís Bulhões, bairro
Radir Pereira.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de manter as vias públicas bem iluminadas, faz-se
necessário a instalação de iluminação com refletores de LED no poste, próximo à casa de número 208,
na calçada da casa n.º 217, na esquina da Rua Cícero Gomes, com a Rua Pedro Luís Bulhões, Bairro
Radir Pereira.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o obje￾vo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compa￾veis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salus￾no, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 05 de fevereiro de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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