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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaConcede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel.
native_id5108

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-19 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-02-19 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-02-19 Aguardando despacho — —
2025-02-19 Aguardando despacho — —
2025-02-17 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-02-14 Tramitação Concluída na Comissão — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA COMISSÃO
2025-02-14 Voto Anexado — —
2025-02-12 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-02-12 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-02-12 Matéria distribuída as comissões — —
2025-02-12 Aguardando despacho — —
2025-02-10 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-19T08:02:10.096622-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Reginaldo Francisco submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme 
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Eunice Cardoso Miguel.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel, 
como reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade curraisnovense.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 004/1996, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Internacional da Mulher.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 11 de fevereiro de 2025
Reginaldo Francisco
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
 Eunice Cardoso Miguel, conhecida carinhosamente como "Nicinha", é filha de Elvira Cardoso 
de Oliveira e Manoel Miguel Sobrinho, o querido "Seu Neco". Residente do bairro Paizinho Maria desde o 
nascimento, Nicinha é uma figura admirada e respeitada pela comunidade de Currais Novos. 
 Com décadas de atuação no setor da saúde, Nicinha se dedica como atendente dos médicos 
que prestam serviços no SUS, sendo reconhecida pela sua postura proativa e seu cuidado humanizado no 
atendimento à população. Sua atenção e disposição em auxiliar aqueles que mais precisam fazem dela 
um exemplo de profissionalismo e empatia.
 Além de seu trabalho na saúde, Nicinha participa ativamente das ações sociais do bairro, 
fortalecendo os laços comunitários e contribuindo para o bem-estar coletivo. Seu compromisso com a 
comunidade e seu amor pelo próximo são marcas que a tornam uma referência no município. 
 A Câmara de Currais Novos, ao prestar esta honraria, reconhece a trajetória de dedicação e o 
impacto positivo que Nicinha tem na vida de tantas pessoas.

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