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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaConcede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira .
native_id5121

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-19 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-02-19 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-02-19 Aguardando despacho — —
2025-02-19 Aguardando despacho — —
2025-02-17 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-02-14 Tramitação Concluída na Comissão — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA COMISSÃO
2025-02-14 Voto Anexado — —
2025-02-12 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-02-12 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-02-12 Matéria distribuída as comissões — —
2025-02-12 Aguardando despacho — —
2025-02-10 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-19T08:02:10.111860-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Jaire de Freitas Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme 
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Maria das Graças de Oliveira .
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de 
Oliveira, como reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade curraisnovense.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 004/1996, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Internacional da Mulher.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 10 de janeiro de 2025
Jaire de Freitas
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA
Maria das Graças de Oliveira, servidora pública federal, nasceu em 01 de abril de 1956, em São 
Tomé/RN e veio morar em Currais Novos na década de 70. É filha de Maria das Dores de Oliveira Clemente
e José Clemente. 
É mãe de Jorge Augusto Oliveira de Moraes Maia e avó de Júlia Caroline e João Augusto. 
Formou-se em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos e é Especialista em Administração 
Pública pela UFRN. 
No dia 01 de fevereiro de 2025, completou 47 anos de colaboração para a melhoria da qualidade 
no serviço público. 
Atualmente, trabalha na Secretaria Administrativa da Felcs/UFRN. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
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