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materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaConcede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva.
native_id5149

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-12 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-03-12 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-03-12 Aguardando despacho — —
2025-03-12 Aguardando despacho — —
2025-03-06 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-02-21 Tramitação Concluída na Comissão — Tramitação Concluída na Comissão.
2025-02-21 Voto Anexado — —
2025-02-14 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-02-12 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-02-12 Matéria distribuída as comissões — —
2025-02-12 Aguardando despacho — —
2025-02-10 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-12T08:10:41.648969-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora 
Maria Emília de Souza e Silva.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emilia de Souza e
Silva, como reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Curraisnovense.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 004/1996, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Internacional da Mulher.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 10 de Fevereiro de 2025
João Paulo Wyclif dos Santos Araújo
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
Maria Emília de Souza e Silva Psícologa , formada pela Universidade Estadual da Paraíba￾UESBP. Especialista em Saúde Mental e Psicopedagogia. Com Formação em logoterapia e Psicologia 
Hospitalar. Trabalha há 26 anos no Município de Currais Novos. Militanta da saúde Mental desenvolve 
seu trabalho pautado nos princípios da Reforma Psiquiatra. Atualmente atua no CPS II Maria Vênus Cunha. 
È coordenadora do Programa de Saúde Mental do Município de Lagoa Nova e atende na Clínica CEMED 
Essencial.

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