materia nº 525/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 042/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de uma lombada redutora de
velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo
Galvão, próximo a praça Agemiro Lê .
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelen￾ssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja realizada a
instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo
a praça Agemiro Lê.
Haja vista que a falta de controle de fluxo de veículos nesta região causa transtorno aos
moradores e estudantes pelo o perigo de acidentes, em razão das altas velocidades que os transportes
passam pelo trajeto. Desse modo, a colaboração de um tráfego adequado tende a elevar a proporção de
um deslocamento seguro para os moradores da localidade, para as pessoas que ali pra￾cam caminhada
e para os estudantes da Universidade Federal e do Ins￾tuto Federal.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o obje￾vo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compa￾veis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salus￾no, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 12 de março de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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