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materia nº 408/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 408 / 2023
Date 2023-02-09
EmentaSugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade no cruzamento da Rua Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente Kennedy.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-27 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-02-16 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-02-16 Aguardando despacho — —
2023-02-14 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-02-14 Aguardando despacho — —
2023-02-09 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-16T09:07:16.129256-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 019/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a instalação de uma lombada
redutora de velocidade no cruzamento da Rua
Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente
Kennedy.
Senhor Presidente,
Considerando a ausência de um mecanismo que garanta a segurança no tráfego de
veículos na localidade, faz-se necessário a instalação de uma lombada redutora de velocidade no
cruzamento da Rua Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente Kennedy. Haja vista que a falta de
controle de fluxo de veículos nesta região causa transtorno aos moradores e estudantes pelo o perigo de
acidentes, em razão das altas velocidades que os transportes passam pelo trajeto.
Desse modo, a colaboração de um tráfego adequado tende a elevar a proporção de um
deslocamento seguro para os moradores da localidade, para as pessoas que ali praticam caminhada e
para os estudantes da Universidade Federal e do Instituto Federal.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon, n.º 346,
JK - Currais Novos-RN, CEP 59380-000).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 08 de fevereiro de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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