materia nº 900/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 069/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Educação - Jorian Pereira
dos Santos - sugere a compra de novos livros para
a biblioteca da Escola Municipal Jus￾no Dantas,
localizada no Distrito da Cruz, Zona Rural de
Currais Novos.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indico ao Excelen￾ssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, sugere a compra de novos livros para a
biblioteca da Escola Municipal Jus￾no Dantas, localizada no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais
Novos.
É uma ação fundamental para promover o acesso à leitura, ao conhecimento e ao
desenvolvimento educacional dos alunos da região. Considerando o contexto rural e, possivelmente, a
limitação de recursos e infraestrutura, é ainda mais importante garan￾r que os estudantes tenham
contato com materiais atualizados, diversos e es￾mulantes.
A ampliação do acervo da biblioteca pode contribuir significa￾vamente para a melhoria
da qualidade do ensino, oferecendo suporte pedagógico aos professores e despertando nos alunos o
prazer pela leitura. Livros de literatura infan￾l e juvenil, paradidá￾cos, obras clássicas da literatura
brasileira, além de materiais informa￾vos sobre ciência, história, geografia e cultura regional, são
essenciais para tornar a biblioteca um espaço vivo e atra￾vo.
Além disso, a inclusão de livros que valorizem a cultura nordes￾na e a iden￾dade local
pode fortalecer o sen￾mento de pertencimento dos alunos, ao mesmo tempo em que promove o
respeito à diversidade e o conhecimento das raízes culturais do Rio Grande do Norte. Também é
relevante considerar a aquisição de obras acessíveis, como livros em braile ou com letras ampliadas, para
atender estudantes com deficiência visual, caso existam na escola.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Portanto, inves￾r na biblioteca da Escola Jus￾no Dantas não é apenas uma questão de
ampliar o acervo ￾sico, mas de contribuir para a formação de leitores crí￾cos, cidadãos conscientes e
estudantes mais preparados para os desafios acadêmicos e sociais. Essa inicia￾va deve ser encarada
como parte de uma polí￾ca educacional comprome￾da com a equidade e com o desenvolvimento
integral das crianças e adolescentes do campo.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 128, VII, que o ensino é
ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles a "garan￾a dos meios necessários à
qualidade de ensino”. Extraindo a base desse princípio, há vista que, uma estrutura escolar inadequada
impacta nega￾vamente, não apenas em termos de resultados gerais, mas também no trabalho diário
dos professores e no aprendizado dos estudantes. Dessa maneira, a estrutura ￾sica do ambiente escolar
é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salus￾no, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Educação (Rua Vereador José Sales Sobrinho, n.º 70 – Manoel Salus￾no).
Currais Novos/RN, 30 de abril de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2