materia nº 49/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de
Oliveira.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano Maria Lúcia Alcides
de Oliveira, por seu destaque no empreendedorismo. 
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 037/2020, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Nacional do Empresário (25
de novembro).
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 05 de maio de 2025
Leilza Palmeira de Medeiros
Vereadora
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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JUSTIFICAÇÃO
O presente projeto de decreto legislativo visa conceder o Título Vicente Severiano a Maria
Lúcia Alcides de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória no comércio e ao impacto positivo de seu
empreendimento na comunidade de Currais Novos. Ao longo de sua vida, Maria Lúcia demonstrou
determinação e espírito empreendedor, começando sua jornada como costureira e, posteriormente,
expandindo sua atuação ao tornar-se proprietária de um quiosque onde oferece refeições e lanches à
população.
Com esforço e dedicação, Maria Lúcia construiu um negócio que não apenas proporciona
sustento para sua família, mas também se tornou um espaço de convivência e acolhimento para os
moradores da região. Sua iniciativa representa a força do comércio local e o papel fundamental dos
empreendedores na economia e no desenvolvimento social de Currais Novos.
Dessa forma, ao conceder o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, busca-se
reconhecer e homenagear sua contribuição para o município, valorizando seu empenho, sua visão
empreendedora e sua dedicação ao trabalho. Sua história é um exemplo de superação e crescimento
por meio do comércio, tornando-a merecedora desta honraria.
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
Maria Lúcia Alcides de Oliveira nasceu em 5 de março de 1964, filha de José Alcides de
Oliveira e Antônia Velozo da Silva. Casada com Gilvan Pereira da Cruz, é mãe de Lucélia, Gilmara e
Geyza. Ao longo de sua trajetória, construiu uma vida dedicada ao trabalho e ao empreendedorismo,
sempre com determinação e espírito de iniciativa.
Residente em Currais Novos, Maria Lúcia começou sua jornada profissional como
costureira, ofício pelo qual se destacou por sua habilidade e dedicação. Com o passar dos anos, sua
visão empreendedora a levou a expandir suas atividades, tornando-se proprietária de um quiosque
onde oferece refeições e lanches à comunidade. Seu negócio, além de proporcionar sustento à sua
família, se tornou um espaço acolhedor e de referência para os moradores da região.
A trajetória de Maria Lúcia reflete o valor do trabalho e a capacidade de empreender com
dedicação e comprometimento, características que fazem dela uma personalidade digna de
reconhecimento. Por isso, através do Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, homenageia-se sua
história e contribuição para o comércio local, valorizando sua determinação e impacto na economia de
Currais Novos.
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