materia nº 1002/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 078/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de
Matos Salus￾ano - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - a realização de uma limpeza e reparo
na parede do açude do Maxixe, Zona Rural do
Município.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelen￾ssimo Senhor
Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza e um reparo na
parede do açude do Maxixe, Zona Rural do Município.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o obje￾vo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compa￾veis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salus￾no, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN),
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (Rua Tomaz do Ó, n.° 02 – JK), e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK, Currais
Novos - RN).
Currais Novos, 14 de maio de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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