CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
Senhor Otávio Ventura Leite.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 21 de maio de 2025
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Vereador
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CNPJ: 08.470.502/0001-98
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BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
Otávio Ventura Leite nasceu no dia 07 de junho de 1996 na cidade de Campina Grande –
PB, filho de Edilson Ventura Cavalcante e Rosimeire Ventura Leite. Nascido no interior da Paraíba, viveu
anos de estudo e dedicação acadêmica, fruto disto formou-se Bacharel em Direito no ano de 2018
profissão exercida pelo período de 4 (quatro) anos. Teve a honra de ser assessor jurídico de autarquia
municipal da Superintendencia de Transito e Transportes Públicos (STTP-CG) e assessor jurídico no
município de Campina Grande/PB. Em virtude do grande amor ao direito criminal, sempre teve vontade
de pertencer aos quadros da segurança pública, podendo contribuir com a sociedade através daquilo que
sempre senti ter mais afinidade. Prestou muitos concursos, obtendo resultados animadores em certames
oriundos da Polícia Civil e Polícia Militar. Após a realização do concurso para ingresso ao Curso de
Formação de Oficiais, e mais de 1 ano e 4 meses de rigorosa formação militar na Academia de Polícia
Miliar Coronel Milton Freire de Andrade em Natal, foi declarado Aspirante-a-Oficial da Polícia Militar na
data de 17 de maio de 2024, em Natal, ocasião em que permaneceu se especializando até efetivamente
ocorrer a escolha da lotação definitiva.
A exemplo de especialização, foi realizada a conclusão do curso de Domínio de Cidades
ocorrido na Academia de Polícia Militar e o 7º Curso Intensivo de Adaptação a Caatinga (7º CIAC) ocorrida
em Lages do Cabugi, no Rio Grande do Norte. Somente a posteri, teve a opção de escolher a lotação de
muitos anos de trabalho, ocasião em que escolhi o 13 BPM, sediado no município de Currais Novos. Na
data de 30/12/2024, foi promovido ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar, tendo tido a
responsabilidade de gerir a parte operacional do policiamento no município. Na condição de Tenente,
ainda teve a oportunidade de realizar o 5º Estágio de Domínio de Cidades sediado no município de Currais
Novos, desta vez adaptado ao terreno e região do Seridó e também o 2º Estágio de Primeiro Interventor
em Crises (2º EPIC), que busca preparar o policial para lidar como primeiro agente de segurança pública
em situações de crise (ação criminosa com refém, ameaças ativas, possíveis tentantes e crises em geral).
Desde então, tem exercido suas funções com o máximo de empenho operacional possível,
no intuito de sempre prevenir e reprimir a criminalidade e para que os cidadãos de Currais Novos se
sintam seguros e confiantes na Polícia que efetivamente possuem. O lema é “servir e proteger”, e
estaremos sempre à disposição para trazer segurança, paz, tranquilidade, bem-estar e evitar que a
população de Currais Novos seja vítima de situações abusivas, criminosas e ilegais, tal como o crime de
lesão corporal, tráfico de drogas, roubos, lesões oriundas da violência doméstica e familiar contra a
mulher, crime de lavagem de capitais e inúmeros outros crimes violentos e, sobretudo, sorrateiros e
escondidos que tendem a se instalar em nossa sociedade atual. A prevenção e, sobretudo, a repressão é
constante e atuante. Esse é meu objetivo e o nosso objetivo.