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materia nº 90/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves.
native_id6091

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-06-11 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-06-11 Aguardando despacho — —
2025-06-11 Aguardando despacho — —
2025-06-03 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-06-02 Tramitação Concluída na Comissão — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA COMISSÃO
2025-05-28 Voto Anexado — —
2025-05-28 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-05-23 Relator designado — —
2025-05-22 Matéria distribuída as comissões — —
2025-05-22 Aguardando despacho — —
2025-05-21 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-04T08:08:40.002757-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ycleyber Trajano da Silva submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo 
Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias 
Chaves.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora
Marta Eliza Farias Chaves, por seu destaque na luta em prol da pessoa com deficiência.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 068/2017, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Municipal de Luta em Favor da 
Pessoa com Deficiência.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 21 de maio de 2025
Ycleyber Trajano da Silva
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
Marta Eliza Farias Chaves é natural de Currais Novos/RN, e nasceu no dia 6 de junho de 
1982. Ela é filha de Maria José de Farias Chaves e José Chaves Neto. 
Em 2009, Marta trabalhou como recepcionista no Hospital Padre João Maria, que 
atualmente é chamado de Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, permanecendo na função por cinco 
anos. 
No ano de 2022, ela entrou na Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos – ACDF,
inicialmente como associada. Posteriormente, assumiu a posição de diretora no biênio de 2023/2025 e 
2025/2027, atuando no departamento administrativo.
Marta Eliza é uma pessoa importante e inspiradora. Sua trajetória reforça a importância de 
valorizar e apoiar as pessoas com deficiência na nossa sociedade.

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