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materia nº 94/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 94 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaConcede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário Magioni.
native_id6104

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-06-25 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-06-25 Aguardando despacho — —
2025-06-25 Aguardando despacho — —
2025-06-24 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-06-24 Tramitação Concluída na Comissão — —
2025-06-13 Voto Anexado — —
2025-06-12 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-06-04 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-06-04 Matéria distribuída as comissões — —
2025-06-04 Aguardando despacho — —
2025-05-26 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-25T09:48:58.984540-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a 
Senhora Millena Januário Magioni.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário
Magioni.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 22 de maio de 2025
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA 
 Millena Januário Magioni, filha de Maria das Graças Januário Magioni e Edmar Costa Magioni 
(in memoriam), nasceu em 06/08/1979 em João Monlevade, Minas Gerais. Mudou-se, ainda muito nova, 
para Vitória, no Espírito Santo, juntamente com sua família. Criou-se em terras capixabas, onde formou￾se em Direito, na Universidade Federal do Espírito Santo. Em 2009, fixou residência em Currais Novos, 
acompanhando seu companheiro, Marcio Renato Pinheiro da Silva, nomeado professor da Universidade 
Federal do Rio Grande do Norte. Em 2017, foi aprovada no 1º concurso público da Câmara Municipal de 
Currais Novos para o cargo de Procuradora Legislativa, onde exerce suas funções desde então e presta 
relevantes serviços ao Município de Currais Novos.

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