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materia nº 450/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 450 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaIndica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-27 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-02-16 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-02-16 Aguardando despacho — —
2023-02-14 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-02-14 Aguardando despacho — —
2023-02-10 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-16T09:07:16.972389-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 043/2023
(Gabinete do Vereador Mattson Ranier)
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a adaptação da
Praça Tetê Salustino para atender os padrões de
acessibilidade.
Senhor Presidente,
Considerando as Leis nº 10.098/2000, no qual estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida. Assim, os espaços de uso público já existentes, deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem
de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla
acessibilidade.
Considerando que a Praça Tetê Salustino é um espaços de uso público de grande valor
arquitetônico, paisagístico e cultural de nossas cidade, não só pelas suas características, mais por
receber diversos eventos sócio-culturais, religiosos e políticos de nossa cidade, tornando-se um pólo
desta municipalidade. Assim, fazendo-se oportuno e necessário sua adaptação para que todas e todos
possam ter acesso a este espaço integralmente e igualitariamente.
Diante do exposto, justifica-se a indicação para a adaptação da Praça Tetê Salustino para
atender os padrões de acessibilidade. Isto posto, entendemos como oportuna e necessária a presente
indicação, razão pela qual a protocolamos nesta casa.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, no seguinte endereço: Rua Abílio Chacon n.º 346 – JK.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 09 de fevereiro
de 2023.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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