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materia nº 498/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 498 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaSugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública na Rua Rita Moreira.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-09 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-03-09 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-03-09 Aguardando despacho — —
2023-02-28 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-02-28 Aguardando despacho — —
2023-02-15 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-09T08:41:10.887537-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 022/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação
pública na Rua Rita Moreira.
Senhor Presidente,
Considerando a situação em que se encontra a Rua Rita Moreira, a qual foi relatada por
moradores, faz-se necessário a instalação de iluminação pública na via. Ocorre que a iluminação pública
atua como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço
público no período noturno.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346
- bairro JK - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos - RN).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 15 de fevereiro de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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