br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 1725/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1725 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaSolicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do Açude Público Dourado.
native_id7034

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-09-24 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-09-24 Aguardando despacho — —
2025-09-24 Aguardando despacho — —
2025-09-19 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-09-18 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-24T08:08:16.974201-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 020/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos
e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do
Açude Público Dourado.
Senhor Presidente,
Os açudes do Totoró e do Dourado são locais de grande importância para a população de
Currais Novos, tanto pelo seu valor paisagístico quanto pelo potencial para lazer e prática de atividades
físicas. Atualmente, a ausência de iluminação e infraestrutura adequada limita a utilização desses
espaços no período noturno, reduzindo a segurança e o conforto para os cidadãos.
Com a instalação de postes de iluminação pública, os moradores poderão utilizar esses
locais para caminhadas e outras atividades ao longo da noite, incentivando a prática de exercícios físicos
e o convívio social. Além disso, a colocação de bancos permitirá momentos de descanso e contemplação
da paisagem, enquanto as lixeiras contribuirão para a manutenção da limpeza e preservação ambiental
das áreas.
Dessa forma, a presente Indicação visa proporcionar mais qualidade de vida, segurança e
bem-estar para a população, incentivando o uso adequado desses espaços públicos. Contamos com a
atenção do Poder Executivo para a viabilização dessa melhoria.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 18 de setembro de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2

open original →