CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Itamar Diniz de Andrade Júnior submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº /2025
Declara de utilidade pública, no âmbito do Município
de Currais Novos/RN, a Associação Missionária IDE –
Amando Vidas.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Reconhece como de utilidade pública a Associação Missionária IDE – Amando Vidas e dá outras
providências.
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a
Associação Missionária IDE – Amando Vidas, inscrita no CNPJ sob o nº 61.867.620/0001-17, com sede na
Rua Maria Zuleide, nº 48, Bairro José Bezerra.
Art. 2º – A associação reconhecida por esta Lei fará jus aos benefícios e prerrogativas previstos
na legislação municipal pertinente.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Currais Novos/RN, 21 de outubro de 2025
Itamar Diniz de Andrade Júnior
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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JUSTIFICAÇÃO
A Associação Missionária IDE – Amando Vidas desenvolve relevantes atividades de caráter social,
religioso e comunitário em Currais Novos, contribuindo para a promoção da cidadania, do amparo social
e da valorização da vida.
Sua atuação inclui ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, atividades de assistência
social em residências coletivas e particulares, bem como iniciativas voltadas ao fortalecimento de valores
éticos e comunitários.
O reconhecimento como utilidade pública municipal visa possibilitar maior fortalecimento
institucional da entidade, garantindo condições para ampliar seus projetos e consolidar parcerias com o
poder público e demais instituições, sempre em benefício da população currais-novense.
Diante da relevância do trabalho prestado, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação desta proposição.
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Anexos da associação
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Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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ATA DAASSEMBLÉIA GERAL PARA FUNDAÇÃO ASSOCIAÇÃO
MISSIONÁRIA IDE – AMANDO VIDAS.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, as
dezenove horas, nesta cidade na Rua Maria Zuleide,48 – José Bezerra – Currais
Novos, RN – 59380-000, reuniram-se na qualidade de fundadores os Srs. (a):
CLÉCIA SILVA DE MELO, brasileira, solteira, Gestora de Recursos Humanos,
com endereço na Rua Operário Antônio Cassimiro da Silva, 8 – Juscelino
Kubitschek, Currais Novos, RN 59380-000, portadora do Rg. 3296321-SSP-RN,
e CPF. 700.050.714-45. RITA DE CÁSSIA DANTAS SILVA, brasileira, viúva,
Administradora/Técnica de Enfermagem, com endereço na Rua Operário
Antônio Cassimiro da Silva, 8 – Juscelino Kubitschek, Currais Novos, RN 59380-
000, portadora do Rg. 3054035-SSP-RN, e CPF. 101.321.334-31. AYLANA
BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, brasileira, solteira, Professora, com endereço na
Rua do Rosário, 57 – Santa Maria Gorete, Currais Novos, RN – 59380-000,
portadora do Rg003.589.184-SSP-RN, e CPF 123.839.684-47. JOSEFA
MÁRCIA SOARES DA SILVA, brasileira, solteira, Assistente de Departamento
Pessoal, com endereço na Rua Manoel Engomador, 65 – Valfredo Galvão,
Currais Novos, RN – 59380-000, portador do Rg. 002.300.578-SSP-RN, e CPF.
081.927.084-97. Tal requisito é obrigatório, conforme dispõe artigo 46, inciso II
da Lei 10.406/02 e lei 11.127/05.
Para presidir os trabalhos, foi indicado, por aclamação, CLÉCIA SILVA DE MELO
que escolheu a AYLANA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA para secretariá-la.
Em seguida, a Sra. Presidente, declarando iniciada a sessão, disse que a
finalidade da presente reunião era a de fundação de uma Associação religiosa
capaz de aglutinar forças e representar as aspirações dos presentes, e deliberar
sobre os estatutos que deveriam reger a vida da sociedade e as relações dos
associados entre si, que se achavam sobre a Mesa, mandando proceder à sua
leitura.
Depois da leitura, foram os referidos estatutos posto em discussão e, ainda com
a palavra a Sra. Presidente distribuiu aos presentes, cópias do estatuto social a
ser discutido, já de conhecimento geral, o qual, após ser integralmente lido e
debatido, restou aprovado, por unanimidade, e segue em anexo, como parte
inseparável
A seguir, após consultar a assembleia, a Sr. Presidente declarou definitivamente
constituída, desta data para o futuro, a ASSOCIAÇÃO com Sede na Rua Maria
Zuleide - 48 – José Bezerra, Currais Novos, RN – 59380-000, sendo seus
fundadores todos os associados cujos nomes, qualificações e residências se
encontram discriminados no corpo da presente ata.
Em ato contínuo, o Sr. Presidente deu início ao processo eletivo, visando compor
os cargos da Diretoria Executiva, apresentando à assembleia os candidatos
anteriormente inscritos, submetendo-os à votação. Após a contagem dos votos,
presenciado por todos, ficou a Diretoria Executiva composta da seguinte forma:
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE
CLÉCIA SILVA DE MELO, brasileira, solteira, Gestora de Recursos Humanos,
com endereço na Rua Operário Antônio Cassimiro da Silva, 8 – Juscelino
Kubitschek, Currais Novos, RN 59380-000, portadora do Rg. 3296321-SSP-RN,
e CPF. 700.050.714-45.
VICE-PRESIDENTE
RITA DE CÁSSIA DANTAS SILVA, brasileira, viúva, Administradora/Técnica de
Enfermagem, com endereço na Rua Operário Antônio Cassimiro da Silva, 8 –
Juscelino Kubitschek, Currais Novos, RN 59380-000, portadora do Rg. 3054035-
SSP-RN, e CPF. 101.321.334-31.
SECRETARIA
AYLANA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, brasileira, solteira, Professora, com
endereço na Rua do Rosário, 57 – Santa Maria Gorete, Currais Novos, RN –
59380-000, portadora do Rg003.589.184-SSP-RN, e CPF 123.839.684-47.
TESOUREIRO
JOSEFA MÁRCIA SOARES DA SILVA, brasileira, solteira, Assistente de
Departamento Pessoal, com endereço na Rua Manoel Engomador, 65 – Valfredo
Galvão, Currais Novos, RN – 59380-000, portador do Rg. 002.300.578-SSP-RN,
e CPF. 081.927.084-97.
E, por fim, a Sra. Presidente dá posse aos eleitos, para a gestão de 03 anos, se
iniciando nesta data e se encerrando em 28/10/2027, sendo o mandato da
Presidente vitalício, passando a palavra para quem quisesse se manifestar e, na
ausência de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Assembleia Geral,
determinando a secretária, que lavrasse a presente ata e a levasse a registro
junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos
necessários.
A presente segue assinada pela Sra. Presidente e por todos os eleitos, como
sinal de sua aprovação.
Currais Novos, 29 de outubro de 2024
Secretaria: Aylana Beatriz da Silva Bezerra
Tesoureira: Josefa Márcia Soares da Silva
Vice-presidente: Rita de Cássia Dantas Silva
Presidente: Clécia Silva de Melo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado da Tributação
Procuradoria Geral do Estado
CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA Nº 10140969
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E À DÍVIDA ATIVA DO ESTADO
Contribuinte: Pessoa sem cadastro no Estado do RN
CNPJ: 61.867.620/0001-17
Certificamos que, até a presente data, não constam pendências em nome do sujeito passivo
acima especificado, referente a tributos estaduais ou débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual,
ressalvada à Fazenda Pública o direito de cobrar quaisquer dívidas que venham a ser apuradas.
Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da Secretaria de
Estado de Tributação e da Procuradoria Geral do Estado, não abrangendo as taxas e contribuições
devidas aos demais órgãos do Estado, exceto se inscritas na Dívida Ativa.
ASPECTOS DE VALIDADE
A autenticidade desta certidão deverá ser verificada na Internet, no endereço
https://uvt.sefaz.rn.gov.br/#/services/autenticidade/certidao-conjunta.
Certidão emitida com base na Resolução Interadministrativa Nº 001, de 09/02/2012 - PGE/SET.
Emitida em 09/10/2025 às 15:55:42 <Horário de Natal/RN>.
Endereço IP: 177.107.99.36.
Validade até 07/11/2025.
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASSOCIACAO MISSIONARIA IDE - AMANDO VIDAS (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 61.867.620/0001-17
Certidão nº: 60617367/2025
Expedição: 09/10/2025, às 16:00:40
Validade: 07/04/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASSOCIACAO MISSIONARIA IDE - AMANDO VIDAS (MATRIZ E
FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 61.867.620/0001-17, NÃO CONSTA
como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO MISSIONARIA IDE - AMANDO VIDAS
CNPJ: 61.867.620/0001-17
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n
o 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 10:16:42 do dia 10/10/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 08/04/2026.
Código de controle da certidão: C347.E5FA.1FD1.620E
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO MISSIONARIA IDE - AMANDO VIDAS
CNPJ: 61.867.620/0001-17
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n
o 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 10:16:42 do dia 10/10/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 08/04/2026.
Código de controle da certidão: C347.E5FA.1FD1.620E
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
18/12/2024
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
TELEFONE
(84) 9420-8251/ (84) 9933-1988
ENDEREÇO ELETRÔNICO
MOVIMENTOMISSIONARIO0316@GMAIL.COM
UF
RN
MUNICÍPIO
CURRAIS NOVOS
BAIRRO/DISTRITO
JOSE BEZERRA
CEP
59.380-000
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
87.30-1-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas
anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
PORTE
DEMAIS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ASSOCIACAO MISSIONARIA IDE - AMANDO VIDAS
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO MISSIONARIA IDE - AMANDO VIDAS
24/07/25, 11:54 about:blank
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
61.867.620/0001-17
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
18/12/2024
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R MARIA ZULEIDE
NÚMERO
48
COMPLEMENTO
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 24/07/2025 às 11:53:00 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
about:blank 1/1
ASSOCIAÇÃO MISSIÓNARIA IDE – AMANDO VIDAS
CNPJ: 61.867.620/0001-17
Endereço: Rua Maria Zuleide, n°141.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO MISSIÓNARIA IDE – AMANDO
VIDAS
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas,
reuniram-se, por meio de vídeo chamada. Os membros do Movimento Missionário IDE
– Amando Vidas, situada à Rua Maria Zuleide, n°141, nesta cidade, para a realização
da reunião ordinária, conforme disposto em seu estatuto social.
A reunião foi aberta pela Sra. Clécia da Silva Melo, Presidente da Associação, que
convidou a Sra. Rita de Cássia, Vice-Presidente para conduzir a oração inicial, em
seguida, a Sra. Clécia Melo, verificou o quórum necessário, com a presença de doze
membros.
Dando sequência, passou-se à ordem do dia:
1. Apresentação do surgimento do movimento missioário: A presidente, Sra. Clécia
Melo, apresentou os pilares que norteiam o movimento, explicando o significado de
cada um: amar, cuidar e influenciar. Também foram esclarecidos os símbolos que o
compõem, seguidos da exposição dos projetos que integram o movimento missionário.
Após os devidos esclarecimentos, a apresentação foi aprovada por unanimidade.
2. Apresentação dos dias de oração e o nome das turmas: A presidente, Sra. Clécia
Melo, orientou acerca do dia destinado ao momento de oração do movimento, bem
como sobre o estabelecimento dos alvos de oração. Em seguida, apresentou a
contextualização do nome e da identidade das turmas. Após os esclarecimentos, a
explanação foi aprovada por unanimidade.
3. Eventos: A presidente, Sra. Clécia Melo, apresentou orientações sobre a
participação dos associados em dois eventos externos do movimento. Após os
esclarecimentos, a proposta foi aprovada por unanimidade.
4. Mídias Sociais: A presidente, Sra. Clécia Melo, propôs a organização das mídias
sociais do movimento, com a inclusão de logotipos e cartazes explicativos sobre os
projetos.
5. Conselho Acadêmico: A presidente, Sra. Clécia Melo, solicitou aos associados que
orassem pelo conselho. Todas as deliberações foram aprovadas por maioria simples,
salvo quando indicado em contrário.
Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos, e para constar, eu,
Aylana Beatriz da Silva Bezerra, secretária, lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente e pelos presentes.
Currais Novos – RN, 31 de Agosto de 2025.
Clécia Silva Melo – Presidente
Aylana Beatriz da Silva Bezerra – Secretária