br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 228/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 228 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
native_id7389

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-11-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-26 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-11-26 Tramitação Concluída na Comissão — —
2025-11-12 Voto Anexado — —
2025-11-11 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-11-10 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-11-06 Matéria distribuída as comissões — —
2025-11-06 Aguardando despacho — —
2025-11-05 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T10:37:34.895737-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
O Vereador Jaire de Freitas Araujo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme 
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel 
Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco 
Santana.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor
André Francisco Santana, como reconhecimento na comunidade escolar por seu destaque como aluno.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 043/2020, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia do Estudante.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2025
Jaire de Freitas Araujo
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2
BIOGRAFIA 
André Francisco Santana, 82 anos, é um dos 5 filhos de José Sebastião Francisco de Santana e 
Maria Antônia de Conceição. 
Vem de uma família simples que sempre viveu na zona rural. Naquele tempo, o patrão do seu pai 
contratou uma professora para dar aula aos filhos dos moradores da fazenda. Então, seu pai foi até a 
cidade e comprou uma cartilha do ABC para que o mesmo começasse a aprender no dia seguinte.
Naquela noite, quase não conseguiu dormir de tanta ansiedade, esperando a professora para 
poder ir à escola. Porém, por obra do destino, não conseguiu estudar. 
Com o passar do tempo, casou-se com Amália Pereira da Silva Santana (in memoriam), com 
quem viveu por 60 anos. 
Teve 13 filhos, dos quais apenas quatro sobreviveram: Maria, Ana, Andréa e Rita.
Com a graça de Deus, hoje seu André tem sete netos, 3 genros e quatro bisnetos.
Os anos se passaram, e já com mais de 70 anos teve a oportunidade de estudar na Escola 
Estadual Lions Clube. 
Atualmente, com os seus 82 anos é o aluno mais idoso do CEJA – Prof. Creuza Bezerra.
Por fim, seu André deixa uma mensagem aos jovens que estão afastados da escola: NUNCA É 
TARDE PARA ESTUDAR, BASTA QUERER E ACREDITAR EM SI MESMO.

open original →