br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 224/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 224 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaSugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.
native_id7944

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-03-11 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-03-11 Aguardando despacho — —
2026-03-11 Aguardando despacho — —
2026-02-27 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-02-04 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T09:04:14.960197-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 091/2026
(Gabinete do Vereador Ezequiel Pereira) 
Sugere ao Superintendente Regional do DNIT 
(Departamento Nacional de Infraestrutura e 
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a 
implantação de uma faixa de pedestre na Avenida 
Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao 
JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.
Senhor Presidente,
A implantação de faixa para pedestres e a devida sinalização de trânsito, tendo em vista 
que a falta desses dispositivos de segurança dificultam o bom fluxo do trânsito, trazendo riscos de 
acidentes naquele trajeto.
A faixa para travessia de pedestres, bem como as placas de sinalização, funciona como uma 
ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, 
proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de 
velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.
 Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, o Senhor Daniel de Almeida Dantas Superintendente Regional do DNIT (Departamento 
Nacional de Infraestrutura e Transporte). (Av. Nevaldo Rocha, 3656 – Bairro Lagoa Nova), CEP: 59056-
045- Natal/RN.
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2026
Ezequiel Pereira da Silva Neto 
Vereador

open original →