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materia nº 591/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 591 / 2023
Date 2023-03-01
EmentaSugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Reforma Geral da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-09 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-03-09 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-03-09 Aguardando despacho — —
2023-03-07 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-03-07 Aguardando despacho — —
2023-03-01 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-09T08:41:12.789744-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 037/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a
Reforma Geral da Escola Municipal Cipriano Lopes
Galvão, localizada no Povoado Totoró.
Senhor Presidente,
Considerando a carência de estrutura adequada da Escola Municipal Cipriano Lopes
Galvão, nota-se a necessidade de providências para uma Reforma Geral do espaço, a fim de possibilitar
um melhor aproveitamento do local, tornando-a acessível e acolhedora à toda a população.
É importante refle￾r que o compromisso com a qualidade da educação municipal vai além
da responsabilidade com a condição da aprendizagem e as tarefas diárias, também envolve a oferta de
ins￾tuições com boa estrutura ￾sica, principalmente nesse período de necessidade de adequação às
normas sanitárias de combate à Covid-19.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 127 que “a educação,
direito de todos e dever do Estado e da família, é promovida e incen￾vada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania
econômica, polí￾ca e social e a sua qualificação para o trabalho”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, à Secretário[a Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Rua Vereador José Sales
Sobrinho, n.º 70 – Bairro Manoel Salus￾no - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de
Currais Novos - RN).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 1 de março de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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