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materia nº 231/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 231 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaSugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-02-11 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-02-11 Aguardando despacho — —
2026-02-11 Aguardando despacho — —
2026-02-06 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-02-04 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T08:09:14.500350-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 001/2026
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do
Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de
Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja realizada a
criação do Parque da Cidade e praça de eventos no parque de exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
Em vista que, o espaço contemplará pista de caminhada, ciclovia, quadra e campos de
esporte, bem como área de convivência e múltiplo uso, banheiros, quiosques de lanches e arborização
vasta com espécimes da nossa flora. Visando ter um local de área verde, saudável e sustentável para uso
de toda a população e turistas.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN - ao senhor Lucas Galvão da Cruz - , no
seguinte endereço (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN), e ao
Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - no endereço (Rua
Abílio Chacon n.º 346 – JK).
Currais Novos/RN, 06 de janeiro de 2026.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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