br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 253/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 253 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaSugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
native_id7973

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-02-11 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-02-11 Aguardando despacho — —
2026-02-11 Aguardando despacho — —
2026-02-06 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-02-04 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T08:09:30.331405-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 016/2026
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação da sinalização turística e de
lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do
município de Currais Novos.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo que seja
implementada no Povoado Maxinaré as sinalizações indicando referências turísticas e lixeiras nas
referidas menções.
Considerando a relevância do turismo em Currais Novos, é de grande importância que
seja realizada a instalação dessas placas sinalizadoras no Povoado, fomentando o interesse dos visitantes
aos pontos turísticos, e também a implantação de lixeiras por toda a comunidade, tendo vista que são
locais integrados a natureza, favorecendo a preservação ambiental.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN - ao senhor Lucas Galvão da Cruz - , no
seguinte endereço (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN) e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - , no
seguinte endereço (Av. Coronel José Bezerra, n° 10 – Centro).
Currais Novos/RN, 06 de janeiro de 2026.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2

open original →