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materia nº 627/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 627 / 2023
Date 2023-03-07
EmentaSugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-16 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-03-14 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-03-14 Aguardando despacho — —
2023-03-09 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-03-09 Aguardando despacho — —
2023-03-07 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-14T08:05:19.017308-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 033/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a instalação de
iluminação ornamental na Pedra do Caju, no
Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró
e na Passarela de Travessia no Sangradouro.
Senhor Presidente,
Considerando que a iluminação é essencial à qualidade de vida dos moradores de uma
localidade, uma vez que atua como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar,
plenamente, do espaço público no período noturno, faz-se necessário a instalação de iluminação
ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de
Travessia no Sangradouro.
A iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública no tráfego, prevenindo
também a criminalidade, e embelezando as áreas turísticas, orientando percursos e permitindo
aproveitamento melhor das áreas residenciais.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Av. Coronel José
Bezerra, n° 10 – Centro – Currais Novos - RN).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 06 de março de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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