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materia nº 668/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 668 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaSugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública para o trecho final da Rua Benedito Gonçalves.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-16 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-03-16 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-03-16 Aguardando despacho — —
2023-03-14 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-03-14 Aguardando despacho — —
2023-03-13 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-15T22:29:37.467070-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 035/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação
pública para o trecho final da Rua Benedito
Gonçalves.
Senhor Presidente,
Considerando a situação em que se encontra a Rua Benedito Gonçalves, a qual foi relatada
por moradores, faz-se necessário a instalação de iluminação pública para o final da via. Ocorre que a
iluminação pública atua como instrumento de cidadania, permi￾ndo aos habitantes desfrutar,
plenamente, do espaço público no período noturno.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o obje￾vo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compa￾veis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346
- bairro JK - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos - RN).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 09 de março de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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