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materia nº 684/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 684 / 2023
Date 2023-03-15
EmentaSugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-23 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-03-21 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-03-21 Aguardando despacho — —
2023-03-16 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-03-16 Aguardando despacho — —
2023-03-15 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-21T09:05:20.491884-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 039/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, a realização de obras de
pavimentação com blocos intertravados da Rua
Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete.
Senhor Presidente,
Considerando a situação em que se encontra a Rua Severino Dias, a qual foi relatada por
moradores, faz-se necessário a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados, a fim de
elevar a durabilidade e contribuir para o tráfego de veículos e pedestres.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346
- bairro JK - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos - RN).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 13 de março de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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