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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 043/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, a instalação de braço de luz no
poste AA20050, localizado na Rua Liberdade,
bairro Manoel Salustino.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca da ocorrência de assaltos na Rua
Liberdade, faz-se necessário a instalação de braço de luz no poste AA20050, localizado no bairro Manoel
Salustino.
De acordo com relatos da população, por se tratar de um ambiente escuro no período da
noite, é frequente os casos de insegurança. Assim, o pleito se dá em razão de proporcionar maior
segurança não só para os moradores, como também para a população que trafega na localidade.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon, n.º 346,
JK - Currais Novos-RN, CEP 59380-000).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 20 de março de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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