| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3716 / 2022 |
| Date | 2022-01-12 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. |
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13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 1/28 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO I: RECEITAS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DE 2020 E ESTIMADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Receitas Correntes R$ 95.349.052,79 R$ 88.103.562,00 R$ 95.927.571,22 R$ 97.227.872,58 R$ 96.985.677,03 R$ 99.773.324,68 Receitas Tributárias R$ 6.486.629,41 R$ 4.194.550,00 R$ 6.522.305,87 R$ 7.330.878,55 R$ 7.994.248,54 R$ 8.164.957,39 Receitas de Contribuições R$ 1.872.026,23 R$ 1.657.000,00 R$ 1.882.322,37 R$ 1.892.675,15 R$ 1.975.839,86 R$ 2.186.764,94 Receitas Patrimoniais R$ 208.731,14 R$ 2.637.000,00 R$ 206.321,53 R$ 207.456,30 R$ 208.597,31 R$ 220.391,79 Receitas Agropecuárias R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Receitas de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.716, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, para o quadriênio de 2022 a 2025, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos de I a XVIII integrantes desta lei. § lº - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub- Funções, Programas, Projetos/Atividades, Operações Especiais e Metas Físicas. § 2º - Para fins desta Lei considera-se: I — Programa — o instrumento de organização da ação governamental visando o alcance dos objetivos pretendidos; II — Objetivos — os resultados que se pretende alcançar com realização das ações de governo; III — Público-Alvo — população, órgão, setor, comunidade, etc a que se destina o programa; IV — Projeto/Atividade ou Operações Especiais — a especificação da natureza da ação que se pretende realizar; V — Ações — O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa; VI — Produto — a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada açào governamental na execução do programa; VII — Unidade de Medida — a designação que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter; VIII — Meta Física — os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar; Art. 2º — As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais para quadriênio 2022 a 2025, consolidadas por Programas são aquelas constantes nos Anexos III ao XVI (Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias) integrantes desta Lei. Art. 3º — As Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição em 2021 e Desejado ao Final por Ações em cada Programa, são aquelas demonstradas nos Anexos III ao XVI integrantes desta Lei. Art. 4º — Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, com projeção de acordo com a inflação prevista anualmente. Art. 5º — As alterações na programação deste Plano Plurianual, poderão ser promovidas mediante Lei específica voltada na Câmara Municipal. Parágrafo Único — Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, solicitação para adequação do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e à Lei Orçamentária Anual LOA. Art. 6º — O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. Art. 7º — As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. Art. 8º — Nenhum investimento cuja execução ultrapasse em exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão. Art. 9º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN, PALÁCIO “RAUL MACÊDO”, EM 12 DE JANEIRO DE 2022. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 2/28 Transferências Correntes R$ 85.038.617,37 R$ 79.455.012,00 R$ 85.506.329,23 R$ 87.796.862,58 R$ 89.013.688,29 R$ 89.201.210,56 Outras Receitas Correntes R$ 1.743.048,64 R$ 160.000,00 R$ 1.810.292,39 R$ 1.820.248,99 R$ 1.900.260,36 R$ 1.843.108,71 (-) Contribuição ao FUNDEB - R$ 7.469.760,66 - R$ 7.810.000,00 - R$ 7.963.246,10 - R$ 8.108.100,36 - R$ 8.193.794,04 - R$ 8.244.914,37 RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00 R$ 621.977,00 R$ 627.025,78 R$ 630.474,42 R$ 633.942,03 R$ 642.010,32 Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Alienação de Bens R$ 0,00 R$ 171.977,00 R$ 171.926,42 R$ 172.872,02 R$ 173.822,81 R$ 176.921,19 Transferências de Capital R$ 0,00 R$ 450.000,00 R$ 455.099,36 R$ 457.602,40 R$ 460.119,21 R$ 465.089,13 Outras Receitas de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL DA RECEITA R$ 95.349.052,79 R$ 87.725.539,00 R$ 96.554.597,00 R$ 97.858.347,00 R$ 99.192.374,00 R$ 100.415.335,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ANEXO II: DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2020 E PROGRAMADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2025 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$ 2020 2021 2022 2023 2024 2025 01.001 – Câmara Municipal R$ 3.163.077,20 R$ 4.103.000,00 R$ 4.260.000,00 R$ 4.269.000,00 R$ 4.281.000,00 R$ 4.295.000,00 02.001 - Gabinete do Prefeito R$ 1.070.162,29 R$ 1.422.700,00 R$ 1.473.365,00 R$ 1.517.650,00 R$ 1.520.514,00 R$ 1.534.000,00 03.001 - Secretaria Municipal de Administração R$ 2.246.259,11 R$ 1.791.000,00 R$ 2.113.292,00 R$ 2.265.451,00 R$ 2.268.952,00 R$ 2.270.000,00 04.001 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças R$ 4.136.105,03 R$ 4.204.500,00 R$ 4.569.569,00 R$ 4.616.285,00 R$ 4.721.524,00 R$ 4.834.248,00 05.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento R$ 2.214.625,33 R$ 3.368.000,00 R$ 3.373.247,00 R$ 3.271.000,00 R$ 3.652.000,00 R$ 3.733.000,00 06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes R$ 31.319.967,35 R$ 32.643.031,00 R$ 34.056.329,00 R$ 33.822.312,00 R$ 34.129.859,00 R$ 34.392.000,00 06.002 – Fundação Cultura José Bezerra Gomes R$ 972.745,60 R$ 1.085.369,00 R$ 1.085.369,00 R$ 1.172.823,00 R$ 1.168.457,00 R$ 1.172.000,00 07.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos R$ 10.415.240,57 R$ 8.735.500,00 R$ 10.915.494,00 R$ 11.042.120,00 R$ 11.059.524,00 R$ 11.200.000,00 08.031 – Fundo Municipal de Saúde R$ 28.868.604,31 R$ 25.983.742,00 R$ 29.020.568,00 R$ 30.023.000,00 R$ 30.549.256,00 R$ 31.088.000,00 09.001 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,000 09.031 – Fundo Municipal de Assistência Social R$ 2.515.070,35 R$ 3.650.770,00 R$ 3.862.270,00 R$ 3.925.000,00 R$ 3.899.000,00 R$ 3.944.082,00 10.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 595.745,42 R$ 931.500,00 R$ 981.040,00 R$ 994.741,49 R$ 998.157,00 R$ 1.001.214,00 11.001 – Controle Interno R$ 177.902,56 R$ 160.300,00 R$ 173.562,00 R$ 175.685,00 R$ 176.875,00 R$ 178.800,00 12.001 – Procuradoria Geral R$ 271.860,78 R$ 202.500,00 R$ 276.852,00 R$ 277.852,00 R$ 279.158,00 R$ 281.520,00 99.099 - Reserva de Contingência R$ 0,00 R$ 443.627,00 R$ 482.772,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00 TOTAL R$ 87.967.365,90 R$ 88.725.539.00 R$ 96.554.597,00 R$ 97.858.347,00 R$ 99.192.374,00 R$ 100.415.335,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO III-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL FUNÇÃO: 01 – Legislativa SUB-FUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Poder Legislativo Municipal, assim como o pagamento dos subsídios dos vereadores e salários dos demais servidores da casa. PUBLICO ALVO: Vereadores e Servidores do Legislativo META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Duodécimo A C R$ 4.204.500,00 R$ 4.210.000,00 R$ 4.220.000,00 R$ 4.230.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO: Garantir melhorias na sede do Poder Legislativo Municipal PUBLICO ALVO: Vereadores e Servidores do Legislativo META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Duodécimo A C R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 25.000,00 Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2021 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Finanças e Planejamento 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 3/28 PROJETO/ATIVIDADE: REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO: Garantir a aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes para o Poder Legislativo Municipal PUBLICO ALVO: Vereadores e Servidores do Legislativo META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Duodécimo A C R$ 35.500,00 R$ 37.000,00 R$ 38.000,00 R$ 40.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 4.260.000,00 R$ 4.269.000,00 R$ 4.281.000,00 R$ 4.295.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO IV: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Gabinete, assim como o pagamento dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, salários dos demais servidores vinculados ao mesmo, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura do Gabinete PUBLICO ALVO: Prefeito, Vice-prefeito e Servidores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.149.365,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.241.000,00 R$ 1.250.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS OBJETIVO: Garantir apoio à todas entidades representativas contidas no município, com objetivo de fomentar a garantia dos direitos do cidadão PUBLICO ALVO: Trabalhadores, Produtores, Servidores e demais entidades do segmento META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 61.500,00 R$ 63.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E JUSTIÇA OBJETIVO: Garantir apoio à ações que envolva a segurança municipal e a garantia da justiça para o cidadão PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA OBJETIVO: Permitir que a ouvidoria funcione efetivamente para garantir que o cidadão possa realizar suas reclamações e/ou sugestões sobre as diversas áreas da gestão municipal. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 4.000,00 R$ 4.200,00 R$ 4.300,00 R$ 4.500,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS OBJETIVO: Firmar convênios com Associações, ONGs e outras que estejam ligadas diretamente à ações esportivas, culturais, educacionais, à saúde, assistência social, segurança, agricultura e demais setores da sociedade civil PUBLICO ALVO: Entidades representativas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 135.000,00 R$ 135.225,00 R$ 134.914,00 R$ 135.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONVÊNIOS COM A ENTIDADE ACDF (ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS) OBJETIVO: Firmar convênio com a referida Associação para garantir melhor oferta de inclusão social dos deficientes físicos do município PUBLICO ALVO: Entidades representativas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 4.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONVÊNIOS COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DO PROMORÁ OBJETIVO: Firmar convênio com a referida Associação para garantir melhor oferta de inclusão social dos moradores do Bairro Promorá PUBLICO ALVO: Entidades representativas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 9.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE OBJETIVO: Garantir a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento das atividades da Liga Desportiva do Município Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2021 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Finanças e Planejamento 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 4/28 PUBLICO ALVO: Entidades representativas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 15.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR OBJETIVO: Permitir que a Junta de Serviço Militar funcione com efetividade para atendimento à população PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 5.000,00 R$ 5.225,00 R$ 5.300,00 R$ 5.500,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 1.473.365,00 R$ 1.517.650,00 R$ 1.520.514,00 R$ 1.534.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO V-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMAD, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos. PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.349.439,00 R$ 1.510.000,00 R$ 1.515.000,00 R$ 1.520.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES OBJETIVO: Ofertar qualificação continuada para os servidores públicos da administração pública municipal. PUBLICO ALVO: Servidores públicos municipais META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL OBJETIVO: Garantir que seja ofertado o tratamento adequado ao acervo de documentos públicos do município PUBLICO ALVO: Administração Pública Municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: DESPESAS DETERMINADAS POR SENTENÇAS JUDICIAIS OBJETIVO: Permitir que seja garantido o cumprimento de pagamentos oriundos das decisões judiciais PUBLICO ALVO: População em geral, fornecedores e prestadores de serviços META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 90.000,00 R$ 92.000,00 R$ 94.000,00 R$ 96.000,00 ANEXO V-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 28 – Encargos Especiais SUB-FUNÇÃO: 843 – Serviços da Dívida Interna PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP OBJETIVO: Garantir que seja possibilitado o recolhimento mensal ao PASEP Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 5/28 PUBLICO ALVO: Servidores públicos municipais META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 621.853,00 R$ 608.451,00 R$ 601.952,00 R$ 593.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 2.113.292,00 R$ 2.265.451,00 R$ 2.268.952,00 R$ 2.270.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO VI-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 123 – Administração Financeira PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMFIN, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.534.569,00 R$ 1.595.000,00 R$ 1.598.000,00 R$ 1.600.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 60.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 R$ 64.000,00 ANEXO VI-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 129 – Administração de Receitas PROGRAMA: 0106 – Administração, Modernização e Fortalecimento da Administração Pública PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO, PLANEJAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA ARRCADAÇÃO FISCAL OBJETIVO: Garantir a manutenção e informatização do setor de tributos e arrecadação vinculado a esta secretaria PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 155.000,00 R$ 160.000,00 R$ 165.000,00 R$ 170.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: REVISÃO DO PLANO DIRETOR OBJETIVO: Assegurar a revisão periódica decenal do Plano Diretor de Currais Novos PUBLICO ALVO: População em Geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A I R$ 70.000,00 R$ 75.000,00 - - ANEXO VI-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 28 – Encargos Especiais SUB-FUNÇÃO: 843 – Serviços da Dívida Interna PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS OBJETIVO: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.930.000,00 R$ 2.114.285,00 R$ 2.275.524,00 R$ 2.370.248,00 PROJETO/ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA DE PRECATÓRIOS E RPV’S OBJETIVO: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. PUBLICO ALVO: Servidores públicos municipais META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 820.000,00 R$ 610.000,00 R$ 620.000,00 R$ 630.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 6/28 R$ 4.569.569,00 R$ 4.616.285,00 R$ 4.721.524,00 R$ 4.834.248,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO VII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO: 20 – Agricultura SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMAAB, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.605.600,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 1.850.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 R$ 19.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEMAAB OBJETIVO: Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes a SEMAAB PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 733.247,00 R$ 855.000,00 R$ 860.000,00 R$ 865.000,00 ANEXO VII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 23 – Comercio e Serviços SUB-FUNÇÃO: 608 – Promoção da Produção Agropecuária PROGRAMA: 0116 – Desenvolvimento Agrário PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL OBJETIVO: Garantir a reforma, ampliação e manutenção corriqueira do abatedouro público municipal, objetivando melhor oferta de infraestrutura para o abate de animais PUBLICO ALVO: Marchantes e comerciantes de carnes em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 130.000,00 R$ 132.000,00 R$ 134.000,00 R$ 136.000,00 ANEXO VII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 26 – Transporte SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0117 - Melhoria da Estrutura Viária do Município PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS, PASSAGENS MOLHADAS E ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: Garantir melhor infraestrutura rodoviária para a população do campo, que precisam utilizar as estradas vicinais do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00 ANEXO VII-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental SUB-FUNÇÃO: 542 – Controle Ambiental PROGRAMA: 0112 - Conservação da Biodiversidade e Educação Ambiental PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Implantar áreas de preservação no território do município, objetivando melhores condições ambientais PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 ANEXO VII-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 7/28 FUNÇÃO: 20 – Agricultura SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0116 – Desenvolvimento Agropecuário PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS OBJETIVO: Garantir a aquisição de veículos, equipamentos e demais implementos agrícolas para prestar suporte aos agricultores PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 100.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00 ANEXO VII-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental SUB-FUNÇÃO: 544 – Recursos Hídricos PROGRAMA: 0123 – Sistema de Abastecimento D’água PROJETO/ATIVIDADE: PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS OBJETIVO: Garantir a perfuração, recuperação e instalação de poços na zona rural do município, adquirindo todos os equipamentos e insumos necessários para sua implementação PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 R$ 29.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO OBJETIVO: Garantir a população da zona rural, o abastecimento de água potável de qualidade para o consumo humano e animal PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 81.000,00 R$ 86.000,00 R$ 87.000,00 R$ 88.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E RESERVATÓRIOS D’ÁGUA OBJETIVO: Garantir a construção de barragens e reservatórios d’água no território do município, assim como a recuperação das já existentes PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE OBJETIVO: Garantir a ofertas de água potável apropriada para o consumo humano e animal, aos populares da zona rural e urbana que necessitem desse bem essencial a vida PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00 ANEXO VII-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 20 – Agricultura SUB-FUNÇÃO: 608 – Promoção da Produção Agropecuária PROGRAMA: 0102 – Apoio a Agricultura Familiar PROJETO/ATIVIDADE: CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES OBJETIVO: Garantir a oferta do programa corte de terras para os agricultores do município, assim como a distribuição de mudas e sementes PUBLICO ALVO: Agricultores em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 70.000,00 R$ 71.000,00 R$ 72.000,00 R$ 73.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS OBJETIVO: Apoiar e fomentar a agricultura familiar, garantindo também o funcionamento das associações comunitárias rurais PUBLICO ALVO: Agricultores em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE HORTO FLORESTAL MUNICIPAL OBJETIVO: Fomentar medidas de preservação ambiental PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 7.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES OBJETIVO: Oportunizar a criação de peixes (carcinocultura) no território do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 5.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: REALIZAR APOIO A EVENTOS AGROPECUÁRIOS OBJETIVO: Fomentar a agropecuária através de eventos agropecuários, fornecendo apoio financeiro e/ou estrutural PUBLICO ALVO: Agricultores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 R$ 29.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DA PALMA FORRAGEIRA 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 8/28 OBJETIVO: Ofertar aos agricultores do município, melhor qualidade na plantação da palma, essa que é de grande essencialidade para a alimentação do rebanho bovino PUBLICO ALVO: Agricultores e agropecuaristas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA DAS MULHERES OBJETIVO: Fomentar e apoiar as mulheres agricultoras na exposição dos seus produtos, assim como garantir melhor oferta para a exposição e comercialização dos mesmos PUBLICO ALVO: Mulheres agricultoras META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 ANEXO VII-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 15 – Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: REORGANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE OBJETIVO: Garantir melhor infraestrutura para a feira livre do município, objetivando melhor qualidade de acesso aos usuários PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 ANEXO VII-I: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 20 – Agricultura SUB-FUNÇÃO: 609 – Defesa Agropecuária PROGRAMA: 0110 - Promoção e Prevenção a Saúde Animal PROJETO/ATIVIDADE: CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO OBJETIVO: Garantir a vacinação para o rebanho bovino dos agropecuaristas currais-novense PUBLICO ALVO: Agropecuaristas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE MELHORAMENTO DO REBANHO OBJETIVO: Fomentar o apoio aos agropecuaristas para o melhoramentos dos rebanhos PUBLICO ALVO: Agropecuaristas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 ANEXO VII-J: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 182 – Defesa Civil PROGRAMA: 0120 - Atendimento a População Carente PROJETO/ATIVIDADE: ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL OBJETIVO: Ações vinculadas as atividades da defesa civil no município, para enfretamento de possíveis desastres naturais e catastrofes PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 15.000,00 R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 ANEXO VII-K: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental SUB-FUNÇÃO: 543 – Recuperação de Áreas Degradadas PROGRAMA: 0112 - Conservação da Biodiversidade e Educação Ambiental PROJETO/ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO DOS LEITOS DOS RIOS E AÇUDE PÚBLICO OBJETIVO: Garantir a limpeza e conservação dos leitos dos rios e açudes públicos PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00 ANEXO VII-L: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUB-FUNÇÃO: 605 - Abastecimento PROGRAMA: 0116 – Desenvolvimento Agropecuário PROJETO/ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO NERIVAL ARAÚJO OBJETIVO: Garantir a recuperação e a manutenção permanente do centro de abastecimento Nerival Araújo PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 65.000,00 R$ 66.000,00 R$ 67.000,00 R$ 68.000,00 ANEXO VII-M: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 17 – Saneamento SUB-FUNÇÃO: 542 – Controle Ambiental 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 9/28 PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO PLANO INTERMUNICIPAL E CONSORCIO PUBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ OBJETIVO: Fomentar o melhor tratamento dos resíduos sólidos do munícipio PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 25.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A COLETA SELETIVA DE CURRAIS NOVOS OBJETIVO: Apoiar e incentivar a coleta seletiva dos resíduos sólidos gerados no território do município, objetivando sua melhor destinação final PUBLICO ALVO: Catadores e tratadores de resíduos META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO OBJETIVO: Garantir melhor estruturação no aterro controlado do município, objetivando melhor classificação, destinação final dos resíduos PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 3.373.247,00 R$ 3.571.000,00 R$ 3.652.000,00 R$ 3.733.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO VIII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMEC, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.774.200,00 R$ 1.606.312,00 R$ 1.610.000,00 R$ 1.670.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 220.000,00 R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 215.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OBJETIVO: Adquirir novos veículos para a secretaria, para o transporte escolar, assim como manter e recuperar os já existentes PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 500.000,00 R$ 510.000,00 R$ 520.000,00 R$ 530.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO/CONTRIBUIÇÃO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS OBJETIVO: Apoiar o transporte dos estudantes universitários do município PUBLICO ALVO: Estudante do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 2.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00 ANEXO VIII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 27 – Esporte e Lazer SUB-FUNÇÃO: 811 – Desporto de Rendimento PROGRAMA: 0126 - Promoção e Apoio à Atividades Esportivas PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA ESTADUAL DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS OBJETIVO: Incentivar e apoiar os atletas praticantes de esportes amador e escolar, seja financeiramente e/ou através de fornecimento de estrutura física para a prática de treinos e até viagens para campeonatos no território nacional e internacional Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 10/28 PUBLICO ALVO: Atletas do município META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 14.000,00 R$ 46.000,00 R$ 47.000,00 R$ 48.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE - LDC OBJETIVO: Apoiar financeiramente ou estruturalmente a Liga Desportiva Currais-novense – LDC, para garantir melhor atuação nos campeonatos municipais e ajudar a manutenção das atividades corriqueiras da referido instituição. PUBLICO ALVO: Atletas do município META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 15.000,00 R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: INCENTIVO/APOIO AO ATLETISMO OBJETIVO: Fomentar e incentivar os atletas do município, seja com apoio financeiro e/ou estrutural para a realização das suas atividades e competições PUBLICO ALVO: Atletas do município META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 100.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E ESCOLAR OBJETIVO: Incentivar e apoiar os atletas praticantes de esportes amador e escolar, seja financeiramente e/ou através de fornecimento de estrutura física para a prática de treinos e até viagens para campeonatos no território nacional e internacional PUBLICO ALVO: Atletas do município META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 109.800,00 - - - ANEXO VIII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: Garantir a oferta do transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino, seja na zona urbana ou rural, assim como a aquisição de novos ônibus PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.623.482,00 R$ 1.650.000,00 R$ 1.490.859,00 R$ 1.450.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA OBJETIVO: Garantir a reforma, ampliação e recuperação das unidades escolares da rede municipal de ensino, adquirindo também novos equipamentos e materiais permanentes para as mesmas, para ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 512.000,00 R$ 310.000,00 R$ 300.000,00 R$ 289.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA OBJETIVO: Garantir melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores da referida escola PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 30.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. FRANCISCO LEONIS GOMES DE ASSIS OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 10.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A E. M. FRANCISCO LEONIS GOMES DE ASSIS OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 3.719,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOCORRO AMARAL OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A I R$ 19.564,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA E. M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 10.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: CONTRUÇÃO DE UM PÁTIO COM COBERTURA NA E. M. FRANCISCO ROSA OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 11/28 PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: FOMENTAR E APOIAR A INICIAÇÃO CIENTÍFICA OBJETIVO: Apoiar o alunado que queira ingressar na iniciação científica PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 8.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino fundamental no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70% PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 18.000.000,00 R$ 18.100.000,00 R$ 18.200.000,00 R$ 18.300.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino fundamental no município, através do pagamento de salários dos profissionais de apoio FUNDEB 30% PUBLICO ALVO: Profissionais de apoio a rede pública de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 6.300.000,00 R$ 6.400.000,00 R$ 6.500.000,00 R$ 6.600.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO OBJETIVO: Garantir a oferta de fardamento a todos os alunos da rede municipal de ensino PUBLICO ALVO: Alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 100.000,00 R$ 102.000,00 R$ 104.000,00 R$ 105.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO: Garantir o acompanhamento da evolução tecnológica nas escolas municipais da rede municipal de ensino PUBLICO ALVO: Alunos, professores e demais servidores da educação META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Educação PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 2.000,00 R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: POLÍTICA DE PREMIAÇÃO COMO INCENTIVO PARA MELHORIA DO IDEB OBJETIVO: Fomentar ações voltadas para a melhoria do IDEB do município PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 R$ 19.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO PROERD OBJETIVO: Fomentar ações voltadas para o combate às drogas nas escolas municipais PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA OBJETIVO: Fomentar ações voltadas para o envolvimento das crianças e adolescentes no gestão pública PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 ANEXO VIII-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 128 – Formação de Recursos Humanos PROGRAMA: 0108 – Formação e Qualificação de Professores PROJETO/ATIVIDADE: TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES OBJETIVO: Garantir o treinamento e aperfeiçoamento educacional de professores da rede municipal de ensino, assim como qualificação profissional dos demais servidores envolvidos no processo do ensino aprendizagem PUBLICO ALVO: Professores e demais servidores públicos META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 ANEXO VIII-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 12/28 SUB-FUNÇÃO: 812 – Desporto Comunitário PROGRAMA: 0109 - Criação e Valorização de Espaços Esportivos e Culturais PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, QUADRAS E GINÁSIOS OBJETIVO: Garantir a reforma, ampliação e recuperação dos espaços esportivos do município, para ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os usuários praticantes de esportes. PUBLICO ALVO: Atletas do município META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 200.000,00 R$ 205.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00 ANEXO VIII-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0127 – Construção de Creche PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHES MODELO TIPOS B E C OBJETIVO: Construir creches nos padrões tipo B e C, em conformidade com as determinações do FNDE, objetivando ofertar melhor qualidade de ensino aos alunos da educação infantil do município PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00 R$ 230.000,00 ANEXO VIII-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR OBJETIVO: Ofertar a merenda escolar de qualidade aos alunos de todas as escolas da rede municipal de ensino PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 800.000,00 R$ 850.000,00 R$ 900.000,00 R$ 950.000,00 ANEXO VIII-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: DESPESAS ORIUNDAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO OBJETIVO: Utilizar os recursos advindos do salário educação para garantir melhor qualidade de ensino e estrutura na educação municipal PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 200.000,00 R$ 201.000,00 R$ 202.000,00 R$ 202.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ENERGIAS ALTERNATIVAS OBJETIVO: Garantir climatização nas escolar da rede municipal de ensino, para ofertar melhor qualidade de ensino para os alunos e melhores condições de trabalho para os professores PUBLICO ALVO: Alunos e professores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 4.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 ANEXO VIII-I: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino infantil no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70% PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 2.100.000,00 R$ 2.150.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 2.250.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino de Jovens e Adultos no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70% PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 300.000,00 R$ 305.000,00 R$ 310.000,00 R$ 315.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICOS (PLAYGROUND) PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO OBJETIVO: Ofertar maior qualidade de recreação para os alunos da rede do ensino infantil municipal. PUBLICO ALVO: Alunos do ensino infantil META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 14.563,66 - - - 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 13/28 ANEXO VIII-J: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 366 – Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DA EJA 70% OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino infantil no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70% PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 580.000,00 R$ 585.000,00 R$ 590.000,00 R$ 595.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EJA 30% OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino de Jovens e Adultos no município, através do pagamento de salários dos profissionais de apoio FUNDEB 30% PUBLICO ALVO: Profissionais da rede pública de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00 ANEXO VIII-K: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0107 – Expansão e Melhoria na Qualidade do Ensino PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00 ANEXO VIII-L: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 13 – Cultura SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural PROGRAMA: 0124 – Incentivo a Cultura PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA OBJETIVO: Assegurar as ações culturais promovidas através do Fundo Municipal de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, garantindo auxílios financeiros a artistas do município conforme Lei Municipal existente PUBLICO ALVO: Artistas culturais META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 120.000,00 R$ 105.000,00 R$ 108.000,00 R$ 110.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 34.056.329,00 R$ 33.822.312,00 R$ 34.129.859,00 R$ 34.392.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO IX-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDAÇÃO CULTURAL JOSÉ BEZERRA GOMES FUNÇÃO: 13 – Cultura SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do FCJBG, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 926.369,00 R$ 988.223,00 R$ 978.557,00 R$ 976.800,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TEATRO UBIRAJARA GALVÃO OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Teatro Ubirajara Galvão, garantir recursos para aquisição de equipamentos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento do mesmo PUBLICO ALVO: Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 14/28 META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 55.000,00 R$ 32.000,00 R$ 34.000,00 R$ 36.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAIS OBJETIVO: Possibilitar a transparências dos programas efetivados pelo setor cultural do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 ANEXO IX-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 13 – Cultura SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural PROGRAMA: 0124 – Incentivo a Cultura PROJETO/ATIVIDADE: PROMOÇÃO/DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO CULTURAIS INTINERANTES OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Teatro Ubirajara Galvão, garantir recursos para aquisição de equipamentos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento do mesmo PUBLICO ALVO: Artistas locais META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÚSICA OBJETIVO: Possibilitar o ensino da música para aqueles que tenham interesse em seguir carreira na música PUBLICO ALVO: Músicos em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 35.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PUBLICAÇÃO DE LIVROS OBJETIVO: Possibilitar a divulgação de livros de escritores locais PUBLICO ALVO: Escritores META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 3.000,00 R$ 3.200,00 R$ 3.300,00 R$ 3.400,00 PROJETO/ATIVIDADE: INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OBJETIVO: Garantir o funcionamento efetivo da biblioteca pública municipal, em boas condições estruturais PUBLICO ALVO: Leitores e demais usuários META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 8.000,00 R$ 8.200,00 R$ 8.300,00 R$ 8.400,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS E FARDAMENTOS PARA A BANDA MAESTRO SANTA ROSA OBJETIVO: Fomentar a cultura através da banda de música do município, adquirindo equipamentos musicais novos, assim com fardamentos para os seus integrantes PUBLICO ALVO: Músicos META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 18.000,00 R$ 18.200,00 R$ 18.300,00 R$ 18.400,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 1.085.369,00 R$ 1.172.823,00 R$ 1.168.457,00 R$ 1.172.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO X-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMOSU, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 15/28 META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 3.669.685,00 R$ 3.600.000,00 R$ 3.700.000,00 R$ 3.811.700,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados Estudantes do ensino superior PUBLICO ALVO: META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 45.000,00 R$ 46.000,00 R$ 47.000,00 R$ 48.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E OFICINA OBJETIVO: Garantir a conservação e bom estado de uso dos veículos e máquinas pertencentes a SEMOSU, assim como aquisição de peças e serviços necessários PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.487.960,00 R$ 1.720.000,00 R$ 1.730.000,00 R$ 1.740.000,00 ANEXO X-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 482 – Habitação Urbana PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OBJETIVO: Subsidiar os processo da regularização fundiária no território urbano do município de Currais Novos, visando o crescimento habitacional ordenado. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 5.000,00 R$ 5.100,00 R$ 5.200,00 R$ 5.300,00 ANEXO X-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 15 – Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 482 – Habitação Urbana PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS OBJETIVO: Proporcionar o município expandir os imóveis de utilidade pública PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A I R$ 55.967,00 R$ 181.000,00 R$ 0,00 R$ 83.000,00 ANEXO X-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde PROJETO/ATIVIDADE: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS OBJETIVO: Garantir melhor a coleta seletiva do lixo urbano, para ofertar uma melhor qualidade ambientar aos munícipes PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA OBJETIVO: Garantir a limpeza urbana no território do município, essa que é direito de todos os habitantes. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.856.685,00 R$ 1.900.000,00 R$ 1.920.000,00 R$ 1.900.000,00 ANEXO X-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 15 – Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0117 – Melhoria na Estrutura Viária do Município PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS OBJETIVO: Garantir melhores condições de trafegabilidade em áreas que ficam alagadas em épocas chuvosas PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 24.000,00 ANEXO X-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 15 – Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 16/28 OBJETIVO: Garantir melhores condições para a população em geral realizar as suas necessidades fisiológicas no ambiente público PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS OBJETIVO: Garantir melhor estrutura física nos cemitérios públicos municipais PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 25.000,00 R$ 46.000,00 R$ 47.000,00 R$ 48.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER OBJETIVO: Ofertar melhores condições estruturais para o cidadão que frequenta os espaços das praças, parques e aqueles ligados ao esporte e lazer PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 30.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVO: Realizar a construção, ampliação e a manutenção contínuas dos prédios públicos pertencentes ao patrimônio do município. PUBLICO ALVO: Patrimônio público municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 130.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS BOA VISTA, SÃO PEDRO, FRANCISQUINHO MATEUS, ADEMAR MOREIRA DANTAS E DENTRE OUTRAS VIAS PÚBLICAS OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, sejam essas em paralelepípedos ou em asfalto, na zona urbana do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.335.566,00 R$ 1.111.020,00 R$ 1.167.324,00 R$ 1.215.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LAGOA NOVA E PARELHAS NO BAIRRO WLAFREDO GURGEL OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, sejam essas em paralelepípedos ou em asfalto, na zona urbana do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 44.034,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIMOSA LEITE NO BAIRRO GILBERTO PINHEIRO OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial da referida via pública, ofertando melhor qualidade de vida e acessibilidade aos moradores daquela localidade PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 40.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES NO BAIRRO GILBERTO PINHEIRO OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial da referida via pública, ofertando melhor qualidade de vida e acessibilidade aos moradores daquela localidade PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 64.597,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA ROCHA NO BAIRRO PARQUE DOURADO III OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial da referida via pública, ofertando melhor qualidade de vida e acessibilidade aos moradores daquela localidade PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P I R$ 15.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA COBERTA OBJETIVO: Ampliar e manter o canteiro da feira coberta do município, objetivando ofertar maior qualidade para os feirantes expor suas mercadorias, assim como para a população PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 30.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00 R$ 0,00 ANEXO X-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 17 – Saneamento SUB-FUNÇÃO: 512 – Saneamento Básico Urbano PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: Garantir que seja realizado obras de saneamento básico no município, objetivando melhores adequações ambientais e de saúde para a população PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 100.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 17/28 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO OBJETIVO: Construir e manter lagoas de captação para destinação final dos esgotos do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 50.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS OBJETIVO: Construir e manter aterros sanitários no território do município, objetivando melhor alocar a destinação final dos resíduos PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 60.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00 ANEXO X-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 25 – Energia SUB-FUNÇÃO: 752 – Energia Elétrica PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Ofertar a toda população do município, a expansão e manutenção contínuas da rede de iluminação pública, com o objetivo de melhorar o acesso noturno dos usuários das vias públicas, assim como proporcionar maior segurança. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.800.000,00 R$ 1.802.000,00 R$ 1.803.000,00 R$ 1.804.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 10.915.494,00 R$ 11.042.120,00 R$ 11.059.524,84 R$ 11.200.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO XI-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.032 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMSA, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, garantir recursos para aquisição de veículos demais equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 3.800.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 4.050.000,00 R$ 4.100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 40.000,00 R$ 42.000,00 R$ 44.000,00 R$ 46.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE OBJETIVO: Adquirir veículos novos para garantir o transporte de pacientes, assim como o deslocamento dos profissionais da saúde nos atendimentos do dia a dia PUBLICO ALVO: Profissionais e população em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 300.000,00 R$ 305.000,00 R$ 310.000,00 R$ 320.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIAL DE SAÚDE OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 30.000,00 R$ 32.000,00 R$ 34.000,00 R$ 36.000,00 ANEXO XI-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 304 – Vigilância Sanitária PROGRAMA: 0113 - Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 18/28 PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL, ZOONOSES E ENDEMIAS OBJETIVO: Garantir a execução das ações da vigilância sanitária essas áreas municipal, inclusive a aquisição de insumos e equipamentos necessários para PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 200.000,00 R$ 205.000,00 R$ 210.000,00 R$ 215.000,00 ANEXO XI-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 302 – Atenção Básica PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes à assistência a saúde bucal, seja com atendimento especializado, assim como a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e demais materiais de consumo necessários PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 885.166,00 R$ 890.000,00 R$ 900.000,00 R$ 910.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes à assistência a saúde bucal seja com atendimento especializado, assim como a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e demais materiais de consumo necessários PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 800.000,00 R$ 810.000,00 R$ 820.000,00 R$ 830.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: EDUCAÇÃO PERMANENTE OBJETIVO: Ofertar qualificação continuada aos profissionais da saúde PUBLICO ALVO: Servidores públicos META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: Garantir que seja no atendimento a adquirido equipamentos e materiais permanentes a atenção básica do município, ofertando maio qualidade para população PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 92.000,00 R$ 82.000,00 R$ 83.000,00 R$ 84.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. FERREIRINHA OBJETIVO: Garantir que seja adquirido equipamentos e materiais permanentes para a referida unidade de saúde, ofertando maior qualidade no atendimento à população PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 - - - PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OBJETIVO: Garantir que seja construído novas Unidades de Saúde, ou até mesmo reformadas e ampliadas, objetivando maior qualidade no atendimento a população PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.479.323,00 R$ 910.000,00 R$ 920.000,00 R$ 930.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OBJETIVO: Garantir que seja construído novas Unidades de Saúde, ou até mesmo reformadas e ampliadas, objetivando maior qualidade no atendimento a população PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.479.323,00 R$ 910.000,00 R$ 920.000,00 R$ 930.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OBJETIVO: Garantir a continuidade ao programa de agentes comunitários no município, a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, pagamentos de salários, assim como aquisição de demais materiais de consumo necessários para a atuação dos mesmos PUBLICO ALVO: Agentes comunitários de saúde META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 2.043.963,00 R$ 2.050.000,00 R$ 2.100.000,00 R$ 2.200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS OBJETIVO: Garantir a continuidade ao programa de agentes de endemias no município, a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, pagamentos de salários, assim como aquisição de demais materiais de consumo necessários para a atuação dos mesmos PUBLICO ALVO: Agentes de combate a endemias META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.100.000,00 R$ 1.150.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.250.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE OBJETIVO: Ofertar ao usuário dos serviços públicos de saúde, a ouvidoria para que qualquer cidadão que tenha sugestões e/ou reclamações, possam ter esse canal para contato com a gestão pública municipal PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 24.000,00 R$ 25.000,00 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 19/28 PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE COMBATE, ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) OBJETIVO: Garantir aos munícipes o atendimento preventivo necessário para enfrentamento do vírus da COVID-19, assim como garantir o tratamento clínico para aqueles que se contaminem, sendo necessário também a aquisição de insumos e equipamentos para as referidas ações PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 300.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00 R$ 230.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR OBJETIVO: Garantir o funcionamento da equipe multidisciplinar para melhor atender as demandas da população PUBLICO ALVO: Servidores da saúde META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 400.000,00 R$ 405.000,00 R$ 410.000,00 R$ 415.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVO: Ofertar atendimento de qualidade aos usuários do sistema municipal de saúde PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 3.350.000,00 R$ 3.600.000,00 R$ 3.650.000,00 R$ 3.700.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE OBJETIVO: Ofertar atendimento de qualidade aos usuários do sistema municipal de saúde PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO - CENTRO DE REABIL. PROFª CRINDELIA BEZERRA OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação do Centro de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, para ofertar melhor atendimento para a população PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ 30.000,00 R$ 35.000,00 ANEXO XI-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 305 – Vigilância Epidemiológica PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR OBJETIVO: Promover ações que sejam voltadas a prevenção de doenças PUBLICO ALVO: Servidores públicos e trabalhadores em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 180.000,00 R$ 181.000,00 R$ 182.000,00 R$ 183.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA OBJETIVO: Realizar ações necessárias para o setor de epidemiologia, seja na aquisição de insumos e/ou equipamentos para as ações necessárias PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00 ANEXO XI-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: Garantir a manutenção das unidades de média e alta complexidade, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de materiais de consumo e demais despesas necessárias para o seu funcionamento PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 8.977.550,00 R$ 10.100.000,00 R$ 10.200.000,00 R$ 10.300.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: Ofertar capacidade de ampliação, construção e reforma das unidades de média e alta complexidade instaladas no município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P C R$ 400.000,00 R$ 420.000,00 R$ 430.000,00 R$ 450.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidade de média e alta complexidade do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P C R$ 300.000,00 R$ 310.000,00 R$ 320.000,00 R$ 330.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS/INTER FEDERATIVO DE SAÚDE OBJETIVO: Garantir a contribuição associativa ao Consorcio intermunicipal ou Inter federativo de saúde, assim como a realização de procedimentos para pacientes usuários do sistema de saúde municipal 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 20/28 PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P C R$ 800.000,00 R$ 820.000,00 R$ 886.256,00 R$ 900.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA OBJETIVO: Ofertar aos cidadãos currais-novense os serviços de atendimento móvel de urgência – SAMU, para que esses tenham a assistência necessária em caso de acidentes de trânsito, domésticos, entre outros PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P C R$ 320.000,00 R$ 330.000,00 R$ 340.000,00 R$ 350.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA OBJETIVO: Ofertar a população em geral atendimento especializado na área de psicologia e psiquiatria, realizada no referido centro psicossocial, assim como a aquisição de insumos e equipamentos necessários para o seu funcionamento. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P C R$ 600.000,00 R$ 610.000,00 R$ 620.000,00 R$ 630.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULARORIAL E HOSPITALAR OBJETIVO: Ofertar a população em geral melhores tecnologias para o agendamento de consultas, exames e procedimentos PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor P C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 ANEXO XI-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático, Terapêutico e aquisição de material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: Garantir que a população tenha acesso aos medicamentos básicos ofertados pelo município, já que essa é uma garantia constitucional e é dever do Estado PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 812.000,00 R$ 810.000,00 R$ 820.000,00 R$ 830.000,00 ANEXO XI-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde PROJETO/ATIVIDADE: TRANSPORTE SANITÁRIO OBJETIVO: Ofertar a população em geral, transporte para o deslocamento de pacientes em realização de consultas e procedimentos que sejam necessários fora do território do município PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.200.000,00 R$ 1.220.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.260.000,00 ANEXO XI-I: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO OBJETIVO: Garantir a oferta da alimentação nutricional para os usuários do sistema público de saúde PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 195.003,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00 R$ 230.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$29.020.568,00 R$ 30.023.000,00 R$ 30.549.256,00 R$ 31.088.000,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO XII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.031 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 21/28 PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMTHAS, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, garantir recursos para aquisição de veículos, demais equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 1.232.370,00 R$ 1.235.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.310.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: Garantir a aquisição de veículos para a assistência social, objetivando maior praticidade nos atendimentos da secretaria PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 110.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 R$ 108.082,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SEMTHAS OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento dos conselhos municipais ligados a secretaria municipal de assistência social PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A EVENTOS SÓCIO CULTURAIS OBJETIVO: Apoiar as demais secretarias municipais nos eventos sócio culturais, assim como fomentar os eventos sociais ligados diretamente a assistência social PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS - 3% OBJETIVO: Garantir o funcionamento de forma efetiva do conselho municipal de assistência social PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00 R$ 16.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 25.000,00 R$ 27.000,00 R$ 29.000,00 R$ 30.000,00 ANEXO XII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 241 – Assistência ao Idoso PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS TEREZA BEZERRA - CCI OBJETIVO: Garantir melhores instalações para o referido Centro de Convivência, objetivando oferecer melhor qualidade de vida para os idosos que o frequentam PUBLICO ALVO: Idosos META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 25.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 R$ 29.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento das ações do Fundo do Idoso, como medida para finalizar projetos que atuam na garantia da promoção, proteção e defesa do Idoso. PUBLICO ALVO: Pessoas Idosas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 50.000,00 R$ 55.000,00 R$ 60.000,00 R$ 65.000,00 ANEXO XII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0121 – Atendimento à Criança e ao Adolescente PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo do Conselho Tutelar no município, objetivando o atendimento daquelas crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, aquisição de equipamentos e material permanente, assim como insumos necessários para o seu funcionamento PUBLICO ALVO: Crianças, jovens e adolescentes META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 162.000,00 R$ 165.000,00 R$ 170.000,00 R$ 175.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA APAE OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo da APAE, adquirindo equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo, necessários para o efetivo atendimento aos seus usuários PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 24.000,00 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 22/28 PROJETO/ATIVIDADE: PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE OBJETIVO: Garantir a assistência continuada a crianças e adolescentes em situação de pobreza e de vulnerabilidade social PUBLICO ALVO: Crianças, jovens e adolescentes META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 204.000,00 R$ 205.000,00 R$ 210.000,00 R$ 215.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OBJETIVO: Garantir a assistência continuada a crianças e adolescentes em situação de pobreza e de vulnerabilidade social, adquirir equipamentos, materiais permanentes e de consumo, necessários para o funcionamento do programa PUBLICO ALVO: Crianças META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 329.200,00 R$ 335.000,00 R$ 340.000,00 R$ 345.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento das ações do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, como medida para finalizar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 180.000,00 R$ 182.000,00 R$ 183.000,00 R$ 184.000,00 ANEXO XII-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0120 – Atendimento à População Carente PROJETO/ATIVIDADE: PAC CASA LAR OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo do Casa Lar, objetivando o atendimento humanizado naqueles cidadãos em situação de vulnerabilidade social PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 180.000,00 R$ 185.000,00 R$ 190.000,00 R$ 200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBJETIVO: Garantir os direitos mínimos a qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade social PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 514.000,00 R$ 520.000,00 R$ 525.000,00 R$ 530.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD PBF OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo do programa bolsa família, com assistência diária aos seus beneficiários que necessitem de atualização cadastral ou nova inclusão, adquirindo equipamentos, materiais permanentes e outros materiais de consumo que sejam utilizados diretamente no objeto do programa PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 310.000,00 R$ 315.000,00 R$ 320.000,00 R$ 325.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS OBJETIVO: Garantir os serviços de vigilância socio assistenciais. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: ATIVIDADE DE APOIO E MANUTENÇÃO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS OBJETIVO: Garantir a implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 R$ 19.000,00 R$ 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: BENEFÍCIOS EVENTUAIS OBJETIVO: Prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade. PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 47.000,00 R$ 48.000,00 R$ 49.000,00 R$ 50.000,00 ANEXO XII-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA: 0120 – Atendimento à População Carente PROJETO/ATIVIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS- PTMC 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 23/28 OBJETIVO: Garantir a oferta do atendimento e acompanhamento especializado à pessoa com deficiência, idoso assim como as suas famílias PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 87.900,00 R$ 90.000,00 R$ 91.000,00 R$ 92.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA OBJETIVO: Garantir o acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, que recebem o benefício de prestação continuada da Assistência Social PUBLICO ALVO: Pessoas com deficiência META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 6.000,00 R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV OBJETIVO: Incluir crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, adquirindo equipamentos, materiais e insumos necessários para o funcionamento rotineiro do mesmo PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 28.800,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00 ANEXO XII-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS DE FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS OBJETIVO: Garantir melhores instalações para os imóveis ondem funcionam os programas sociais do CRAS, CREAS, SCFV, entre outros ligados a função social PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 110.000,00 R$ 101.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE COMBATE AOS IMPACTOS SOCIAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) OBJETIVO: Garantir ações preventivas de enfrentamento ao novo corona vírus, causador da COVID-19, adquirindo equipamentos, material permanente e outros de consumo que sejam necessários para uso na ação PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 ANEXO XII-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0129 – Promoção voltada para a qualificação profissional dos munícipes PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS OBJETIVO: Ofertar cursos profissionalizantes, orientações educacionais e de carreira, objetivando a promoção do emprego e renda PUBLICO ALVO: População em geral META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 15.000,00 R$ 19.000,00 R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 3.862.270,00 R$ 3.925.000,00 R$ 3.899.000,00 R$ 3.944.082,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO XIII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMTUR, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 24/28 Valor A C R$ 365.000,00 R$ 415.000,00 R$ 420.000,00 R$ 425.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 12.000,00 R$ 19.000,00 R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 ANEXO XIII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 11 - Trabalho SUB-FUNÇÃO: 333 - Empregabilidade PROGRAMA: 0125 – Apoio ao Desenvolvimento Industrial PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOR PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA OBJETIVO: Garantir programas que proporcione maiores oportunidades de emprego e renda no território do município, assim como fomente o desenvolvimento econômico local, atraindo novos investimentos no território do município PUBLICO ALVO: População em geral e comercio META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 12.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL OBJETIVO: Garantir a construção de um polo industrial em local estratégico no município, como medida de atrair novos empreendimentos PUBLICO ALVO: Empreendedores locais ou não META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 250.000,00 R$ 227.741,00 R$ 207.157,00 R$ 186.214,00 ANEXO XIII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNÇÃO: 23 – Comercio e Serviço SUB-FUNÇÃO: 695 - Turismo PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS E TURISTICOS OBJETIVO: Fomentar o turismo local apoiando e incentivando os eventos da cidade, seja com apoio financeiro ou estrutural PUBLICO ALVO: População em geral e comercio META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 200.000,00 R$ 130.000,00 R$ 140.000,00 R$ 150.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: TOMBAMENTO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL OBJETIVO: Efetivar o tombamento de todo o patrimônio histórico municipal PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: INCENTIVO AO ARTESANATO E A CULINÁRIA OBJETIVO: Fomentar o artesanato local assim como a culinária regional PUBLICO ALVO: Artesãos e restaurantes regionais META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 17.000,00 R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: SINALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS, CULTURAIS E NATURAIS OBJETIVO: Viabilizar a sinalização, recuperação e restauração dos atrativos turísticos, históricos, culturais e naturais, como medida para oferecer maior infraestrutura para os visitantes que frequentam os referidos locais PUBLICO ALVO: Turistas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 52.040,00 R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES DO CONSORCIO GEOPARQUE SERIDÓ OBJETIVO: Viabilizar a parceria através de termo de cooperação com o consorcio geoparque Seridó, realizando rateio financeiro mensal, como medida para alavancar o turismo local e consequentemente o desenvolvimento econômico PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 30.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO TURISMO ECOLÓGICO, DE AVENTURA E SUSTENTÁVEL OBJETIVO: Apoiar o setor de turismo ecológico, de aventura e sustentável, como medida de atrair cada vez mais visitantes para o município PUBLICO ALVO: Turistas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO/INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS ORGANIZADAS OBJETIVO: Apoiar financeiramente as agremiações carnavalescas como medida de promover a manifestação cultural durante as festas de carnavais PUBLICO ALVO: Agremiações carnavalescas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 3.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 25/28 PROJETO/ATIVIDADE: APOIO/INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE CURRAIS NOVOS OBJETIVO: Apoiar financeiramente as quadrilhas juninas organizadas, como medida de promover a manifestação cultural durante as festas de São João. PUBLICO ALVO: Quadrilhas juninas organizadas META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 981.040,00 R$ 994.741,00 R$ 998.157,00 R$ 1.001.214,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO XIV: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 – CONTROLE INTERNO FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 124 – Controle Interno PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Controladoria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 161.562,00 R$ 162.685,00 R$ 162.875,00 R$ 163.800,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 173.562,00 R$ 175.685,00 R$ 176.875,00 R$ 178.800,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO XV-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.001 – PROCURADORIA GERAL FUNÇÃO: 03 – Essencial a Justiça SUB-FUNÇÃO: 091 – Defesa da Ordem Jurídica PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Procuradoria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma PUBLICO ALVO: Administração pública municipal META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 256.852,00 R$ 257.852,00 R$ 258.000,00 R$ 259.520,00 PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 26/28 Valor A C R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 21.158,00 R$ 22.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 276.852,00 R$ 277.852,00 R$ 279.158,00 R$ 281.520,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO XVI: PROGRAMAS FINALÍSTICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.099 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNÇÃO: 99 – Reserva de Contingência SUB-FUNÇÃO: 999 – Reserva de Contingência PROGRAMA: 9999 – Reserva de Contingência PROJETO/ATIVIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: Reserva de Contingência PUBLICO ALVO: Reserva de Contingência META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025 Valor A C R$ 482.773,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025 R$ 482.773,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00 PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00 ANEXO XVII: RESUMO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 4.260.000,00 R$ 4.269.000,00 R$ 4.281.000,00 R$ 4.295.000,00 02.001 – GABINETE DO PREFEITO R$ 1.473.365,00 R$ 1.517.650,00 R$ 1.520.514,00 R$ 1.534.000,00 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 2.113.292,00 R$ 2.265.451,00 R$ 2.268.952,00 R$ 2.270.000,00 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS R$ 4.569.569,00 R$ 4.616.285,00 R$ 4.721.524,00 R$ 4.834.248,00 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 3.373.247,00 R$ 3.271.000,00 R$ 3.652.000,00 R$ 3.733.000,00 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES R$ 34.056.329,00 R$ 33.717.312,00 R$ 33.913.859,00 R$ 34.282.000,00 06.002 – FUNDAÇÃO CULTURAL JOSÉ BEZERRA GOMES R$ 1.085.369,00 R$ 1.172.823,00 R$ 1.168.457,00 R$ 1.172.000,00 07.001 – SECRETARIA MUNICIAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS R$ 10.915.494,00 R$ 11.042.120,00 R$ 11.059.524,00 R$ 11.200.000,00 08.032 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 29.020.568,00 R$ 30.023.000,00 R$ 30.549.256,00 R$ 31.088.000,00 09.031 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 3.862.270,00 R$ 3.925.000,00 R$ 3.899.000,00 R$ 3.944.082,00 10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 981.040,00 R$ 994.741,49 R$ 998.157,00 R$ 1.001.214,00 11.001 – CONTROLE INTERNO R$ 173.562,00 R$ 175.685,00 R$ 176.875,00 R$ 178.800,00 12.001 – PROCURADORIA GERAL R$ 276.852,00 R$ 277.852,00 R$ 279.158,00 R$ 281.520,00 99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 482.772,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00 TOTAL GERAL 2022 2023 2024 2025 R$ 96.554.597,00 R$ 97.858.347,00 R$ 99.192.374,00 R$ 100.415.335,00 ANEXO XVIII – FONTES DE RECURSOS As fontes para financiamento das despesas decorrentes do presente Plano Plurianual – PPA, nos exercícios de 2022 a 2025, correrão por conta das seguintes naturezas de receitas: Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 27/28 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15010000 Outros Recursos não Vinculados 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 15500000 Transferência do Salário-Educação 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15720000 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16220000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16330000 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17020000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios 17030000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 17060000 Transferência Especial da União 17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 17070000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 17100000 Transferência Especial dos Estados 17490000 Outras vinculações de transferências 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 17530000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 17540000 Recursos de Operações de Crédito 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 28/28 17560000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 17570000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte 17580000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte 17590000 Recursos Vinculados a Fundos 17600000 Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais 17610000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 17990000 Outras Vinculações Legais 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18001121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18001122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18001124 Benefícios Previdenciários - Ministério Público de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18001131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18001141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18001151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 18010000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18012111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18012121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18012122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18012124 Benefícios Previdenciários - Ministério Público de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18012131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18012141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18012151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 18030000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 18600000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 18610000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais 18620000 Recursos de Depósitos de Terceiros 18690000 Outros Recursos Extraorçamentários 18800000 Recursos Próprios dos Consórcios 18980000 Recursos a Classificar 18990000 Outros Recursos Vinculados Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS Secretário Mun. de Planejamento e Finanças Publicado por: Maria Izabelle de M. Gomes Código Identificador:B97EBA7E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2022. Edição 2693 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/