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norma nº 3716/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3716 / 2022
Date 2022-01-12
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
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13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 1/28
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO I: RECEITAS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DE 2020 E ESTIMADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS
2020 2021 2022 2023 2024 2025
Receitas Correntes R$ 95.349.052,79 R$ 88.103.562,00 R$ 95.927.571,22 R$ 97.227.872,58 R$ 96.985.677,03 R$ 99.773.324,68
Receitas Tributárias R$ 6.486.629,41 R$ 4.194.550,00 R$ 6.522.305,87 R$ 7.330.878,55 R$ 7.994.248,54 R$ 8.164.957,39
Receitas de Contribuições R$ 1.872.026,23 R$ 1.657.000,00 R$ 1.882.322,37 R$ 1.892.675,15 R$ 1.975.839,86 R$ 2.186.764,94
Receitas Patrimoniais R$ 208.731,14 R$ 2.637.000,00 R$ 206.321,53 R$ 207.456,30 R$ 208.597,31 R$ 220.391,79
Receitas Agropecuárias R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Receitas de Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.716, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - PPA
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, para o quadriênio de 2022 a
2025, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com
os Anexos de I a XVIII integrantes desta lei.
§ lº - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub- Funções,
Programas, Projetos/Atividades, Operações Especiais e Metas Físicas.
§ 2º - Para fins desta Lei considera-se:
I — Programa — o instrumento de organização da ação governamental visando o alcance dos objetivos pretendidos;
II — Objetivos — os resultados que se pretende alcançar com realização das ações de governo;
III — Público-Alvo — população, órgão, setor, comunidade, etc a que se destina o programa;
IV — Projeto/Atividade ou Operações Especiais — a especificação da natureza da ação que se pretende realizar;
V — Ações — O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa;
VI — Produto — a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada açào governamental na execução do programa;
VII — Unidade de Medida — a designação que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter;
VIII — Meta Física — os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;
Art. 2º — As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais para quadriênio 2022 a 2025, consolidadas por
Programas são aquelas constantes nos Anexos III ao XVI (Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias) integrantes desta Lei.
Art. 3º — As Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição em 2021 e Desejado ao Final por Ações em cada Programa, são aquelas
demonstradas nos Anexos III ao XVI integrantes desta Lei.
Art. 4º — Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, com projeção de acordo com a inflação prevista
anualmente.
Art. 5º — As alterações na programação deste Plano Plurianual, poderão ser promovidas mediante Lei específica voltada na Câmara Municipal.
Parágrafo Único — Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, solicitação para adequação do Plano Plurianual à Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO e à Lei Orçamentária Anual LOA.
Art. 6º — O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a
receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º — As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos
desta Lei.
Art. 8º — Nenhum investimento cuja execução ultrapasse em exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou
sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 9º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, revogando as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN, PALÁCIO “RAUL MACÊDO”, EM 12 DE JANEIRO DE 2022.
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 2/28
Transferências Correntes R$ 85.038.617,37 R$ 79.455.012,00 R$ 85.506.329,23 R$ 87.796.862,58 R$ 89.013.688,29 R$ 89.201.210,56
Outras Receitas Correntes R$ 1.743.048,64 R$ 160.000,00 R$ 1.810.292,39 R$ 1.820.248,99 R$ 1.900.260,36 R$ 1.843.108,71
(-) Contribuição ao FUNDEB - R$ 7.469.760,66 - R$ 7.810.000,00 - R$ 7.963.246,10 - R$ 8.108.100,36 - R$ 8.193.794,04 - R$ 8.244.914,37
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00 R$ 621.977,00 R$ 627.025,78 R$ 630.474,42 R$ 633.942,03 R$ 642.010,32
Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Alienação de Bens R$ 0,00 R$ 171.977,00 R$ 171.926,42 R$ 172.872,02 R$ 173.822,81 R$ 176.921,19
Transferências de Capital R$ 0,00 R$ 450.000,00 R$ 455.099,36 R$ 457.602,40 R$ 460.119,21 R$ 465.089,13
Outras Receitas de Capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL DA RECEITA R$ 95.349.052,79 R$ 87.725.539,00 R$ 96.554.597,00 R$ 97.858.347,00 R$ 99.192.374,00 R$ 100.415.335,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO II: DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2020 E PROGRAMADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2025
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
2020 2021 2022 2023 2024 2025
01.001 – Câmara Municipal R$ 3.163.077,20 R$ 4.103.000,00 R$ 4.260.000,00 R$ 4.269.000,00 R$ 4.281.000,00 R$ 4.295.000,00
02.001 - Gabinete do Prefeito R$ 1.070.162,29 R$ 1.422.700,00 R$ 1.473.365,00 R$ 1.517.650,00 R$ 1.520.514,00 R$ 1.534.000,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração R$ 2.246.259,11 R$ 1.791.000,00 R$ 2.113.292,00 R$ 2.265.451,00 R$ 2.268.952,00 R$ 2.270.000,00
04.001 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças R$ 4.136.105,03 R$ 4.204.500,00 R$ 4.569.569,00 R$ 4.616.285,00 R$ 4.721.524,00 R$ 4.834.248,00
05.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento R$ 2.214.625,33 R$ 3.368.000,00 R$ 3.373.247,00 R$ 3.271.000,00 R$ 3.652.000,00 R$ 3.733.000,00
06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes R$ 31.319.967,35 R$ 32.643.031,00 R$ 34.056.329,00 R$ 33.822.312,00 R$ 34.129.859,00 R$ 34.392.000,00
06.002 – Fundação Cultura José Bezerra Gomes R$ 972.745,60 R$ 1.085.369,00 R$ 1.085.369,00 R$ 1.172.823,00 R$ 1.168.457,00 R$ 1.172.000,00
07.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos R$ 10.415.240,57 R$ 8.735.500,00 R$ 10.915.494,00 R$ 11.042.120,00 R$ 11.059.524,00 R$ 11.200.000,00
08.031 – Fundo Municipal de Saúde R$ 28.868.604,31 R$ 25.983.742,00 R$ 29.020.568,00 R$ 30.023.000,00 R$ 30.549.256,00 R$ 31.088.000,00
09.001 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,000
09.031 – Fundo Municipal de Assistência Social R$ 2.515.070,35 R$ 3.650.770,00 R$ 3.862.270,00 R$ 3.925.000,00 R$ 3.899.000,00 R$ 3.944.082,00
10.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 595.745,42 R$ 931.500,00 R$ 981.040,00 R$ 994.741,49 R$ 998.157,00 R$ 1.001.214,00
11.001 – Controle Interno R$ 177.902,56 R$ 160.300,00 R$ 173.562,00 R$ 175.685,00 R$ 176.875,00 R$ 178.800,00
12.001 – Procuradoria Geral R$ 271.860,78 R$ 202.500,00 R$ 276.852,00 R$ 277.852,00 R$ 279.158,00 R$ 281.520,00
99.099 - Reserva de Contingência R$ 0,00 R$ 443.627,00 R$ 482.772,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00
TOTAL R$ 87.967.365,90 R$ 88.725.539.00 R$ 96.554.597,00 R$ 97.858.347,00 R$ 99.192.374,00 R$ 100.415.335,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO III-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 – Legislativa
SUB-FUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa
PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Poder Legislativo Municipal, assim como o pagamento dos subsídios dos vereadores e salários dos demais servidores da casa.
PUBLICO ALVO: Vereadores e Servidores do Legislativo
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Duodécimo A C R$ 4.204.500,00 R$ 4.210.000,00 R$ 4.220.000,00 R$ 4.230.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir melhorias na sede do Poder Legislativo Municipal
PUBLICO ALVO: Vereadores e Servidores do Legislativo
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Duodécimo A C R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 25.000,00
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2021
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Finanças e Planejamento
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
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PROJETO/ATIVIDADE: REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir a aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes para o Poder Legislativo Municipal
PUBLICO ALVO: Vereadores e Servidores do Legislativo
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Duodécimo A C R$ 35.500,00 R$ 37.000,00 R$ 38.000,00 R$ 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 4.260.000,00 R$ 4.269.000,00 R$ 4.281.000,00 R$ 4.295.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO IV: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
02.001 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Gabinete, assim como o pagamento dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, salários dos demais servidores vinculados ao mesmo,
atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos
na estrutura do Gabinete
PUBLICO ALVO: Prefeito, Vice-prefeito e Servidores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.149.365,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.241.000,00 R$ 1.250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS
OBJETIVO: Garantir apoio à todas entidades representativas contidas no município, com objetivo de fomentar a garantia dos direitos do cidadão
PUBLICO ALVO: Trabalhadores, Produtores, Servidores e demais entidades do segmento
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 61.500,00 R$ 63.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E JUSTIÇA
OBJETIVO: Garantir apoio à ações que envolva a segurança municipal e a garantia da justiça para o cidadão
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 51.500,00 R$ 53.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA
OBJETIVO: Permitir que a ouvidoria funcione efetivamente para garantir que o cidadão possa realizar suas reclamações e/ou sugestões sobre as diversas áreas da gestão municipal.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 4.000,00 R$ 4.200,00 R$ 4.300,00 R$ 4.500,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS
OBJETIVO: Firmar convênios com Associações, ONGs e outras que estejam ligadas diretamente à ações esportivas, culturais, educacionais, à saúde, assistência social, segurança, agricultura e demais
setores da sociedade civil
PUBLICO ALVO: Entidades representativas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 135.000,00 R$ 135.225,00 R$ 134.914,00 R$ 135.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONVÊNIOS COM A ENTIDADE ACDF (ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS)
OBJETIVO: Firmar convênio com a referida Associação para garantir melhor oferta de inclusão social dos deficientes físicos do município
PUBLICO ALVO: Entidades representativas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 4.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONVÊNIOS COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DO PROMORÁ
OBJETIVO: Firmar convênio com a referida Associação para garantir melhor oferta de inclusão social dos moradores do Bairro Promorá
PUBLICO ALVO: Entidades representativas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 9.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE
OBJETIVO: Garantir a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento das atividades da Liga Desportiva do Município
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2021
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Finanças e Planejamento
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 4/28
PUBLICO ALVO: Entidades representativas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 15.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR
OBJETIVO: Permitir que a Junta de Serviço Militar funcione com efetividade para atendimento à população
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 5.000,00 R$ 5.225,00 R$ 5.300,00 R$ 5.500,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 1.473.365,00 R$ 1.517.650,00 R$ 1.520.514,00 R$ 1.534.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO V-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMAD, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de
veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos.
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.349.439,00 R$ 1.510.000,00 R$ 1.515.000,00 R$ 1.520.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO: Ofertar qualificação continuada para os servidores públicos da administração pública municipal.
PUBLICO ALVO: Servidores públicos municipais
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir que seja ofertado o tratamento adequado ao acervo de documentos públicos do município
PUBLICO ALVO: Administração Pública Municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: DESPESAS DETERMINADAS POR SENTENÇAS JUDICIAIS
OBJETIVO: Permitir que seja garantido o cumprimento de pagamentos oriundos das decisões judiciais
PUBLICO ALVO: População em geral, fornecedores e prestadores de serviços
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 90.000,00 R$ 92.000,00 R$ 94.000,00 R$ 96.000,00
ANEXO V-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 28 – Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO: 843 – Serviços da Dívida Interna
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP
OBJETIVO: Garantir que seja possibilitado o recolhimento mensal ao PASEP
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 5/28
PUBLICO ALVO: Servidores públicos municipais
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 621.853,00 R$ 608.451,00 R$ 601.952,00 R$ 593.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 2.113.292,00 R$ 2.265.451,00 R$ 2.268.952,00 R$ 2.270.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO VI-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 123 – Administração Financeira
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMFIN, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição
de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de
consumo ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.534.569,00 R$ 1.595.000,00 R$ 1.598.000,00 R$ 1.600.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 60.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00 R$ 64.000,00
ANEXO VI-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 129 – Administração de Receitas
PROGRAMA: 0106 – Administração, Modernização e Fortalecimento da Administração Pública
PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO, PLANEJAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA ARRCADAÇÃO FISCAL
OBJETIVO: Garantir a manutenção e informatização do setor de tributos e arrecadação vinculado a esta secretaria
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 155.000,00 R$ 160.000,00 R$ 165.000,00 R$ 170.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: REVISÃO DO PLANO DIRETOR
OBJETIVO: Assegurar a revisão periódica decenal do Plano Diretor de Currais Novos
PUBLICO ALVO: População em Geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A I R$ 70.000,00 R$ 75.000,00 - -
ANEXO VI-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 28 – Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO: 843 – Serviços da Dívida Interna
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS
OBJETIVO: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a
arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.930.000,00 R$ 2.114.285,00 R$ 2.275.524,00 R$ 2.370.248,00
PROJETO/ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA DE PRECATÓRIOS E RPV’S
OBJETIVO: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
PUBLICO ALVO: Servidores públicos municipais
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 820.000,00 R$ 610.000,00 R$ 620.000,00 R$ 630.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 6/28
R$ 4.569.569,00 R$ 4.616.285,00 R$ 4.721.524,00 R$ 4.834.248,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO VII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO: 20 – Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMAAB, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição
de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.605.600,00 R$ 1.750.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 1.850.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 R$ 19.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEMAAB
OBJETIVO: Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes a SEMAAB
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 733.247,00 R$ 855.000,00 R$ 860.000,00 R$ 865.000,00
ANEXO VII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 23 – Comercio e Serviços
SUB-FUNÇÃO: 608 – Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0116 – Desenvolvimento Agrário
PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir a reforma, ampliação e manutenção corriqueira do abatedouro público municipal, objetivando melhor oferta de infraestrutura para o abate de animais
PUBLICO ALVO: Marchantes e comerciantes de carnes em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 130.000,00 R$ 132.000,00 R$ 134.000,00 R$ 136.000,00
ANEXO VII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 26 – Transporte
SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0117 - Melhoria da Estrutura Viária do Município
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS, PASSAGENS MOLHADAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: Garantir melhor infraestrutura rodoviária para a população do campo, que precisam utilizar as estradas vicinais do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00
ANEXO VII-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO: 542 – Controle Ambiental
PROGRAMA: 0112 - Conservação da Biodiversidade e Educação Ambiental
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: Implantar áreas de preservação no território do município, objetivando melhores condições ambientais
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
ANEXO VII-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 7/28
FUNÇÃO: 20 – Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0116 – Desenvolvimento Agropecuário
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
OBJETIVO: Garantir a aquisição de veículos, equipamentos e demais implementos agrícolas para prestar suporte aos agricultores
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 100.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00
ANEXO VII-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO: 544 – Recursos Hídricos
PROGRAMA: 0123 – Sistema de Abastecimento D’água
PROJETO/ATIVIDADE: PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS
OBJETIVO: Garantir a perfuração, recuperação e instalação de poços na zona rural do município, adquirindo todos os equipamentos e insumos necessários para sua implementação
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 R$ 29.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
OBJETIVO: Garantir a população da zona rural, o abastecimento de água potável de qualidade para o consumo humano e animal
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 81.000,00 R$ 86.000,00 R$ 87.000,00 R$ 88.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E RESERVATÓRIOS D’ÁGUA
OBJETIVO: Garantir a construção de barragens e reservatórios d’água no território do município, assim como a recuperação das já existentes
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE
OBJETIVO: Garantir a ofertas de água potável apropriada para o consumo humano e animal, aos populares da zona rural e urbana que necessitem desse bem essencial a vida
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00
ANEXO VII-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 20 – Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 608 – Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0102 – Apoio a Agricultura Familiar
PROJETO/ATIVIDADE: CORTE DE TERRA E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES
OBJETIVO: Garantir a oferta do programa corte de terras para os agricultores do município, assim como a distribuição de mudas e sementes
PUBLICO ALVO: Agricultores em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 70.000,00 R$ 71.000,00 R$ 72.000,00 R$ 73.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS
OBJETIVO: Apoiar e fomentar a agricultura familiar, garantindo também o funcionamento das associações comunitárias rurais
PUBLICO ALVO: Agricultores em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE HORTO FLORESTAL MUNICIPAL
OBJETIVO: Fomentar medidas de preservação ambiental
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 7.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES
OBJETIVO: Oportunizar a criação de peixes (carcinocultura) no território do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 5.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: REALIZAR APOIO A EVENTOS AGROPECUÁRIOS
OBJETIVO: Fomentar a agropecuária através de eventos agropecuários, fornecendo apoio financeiro e/ou estrutural
PUBLICO ALVO: Agricultores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 R$ 29.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DA PALMA FORRAGEIRA
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 8/28
OBJETIVO: Ofertar aos agricultores do município, melhor qualidade na plantação da palma, essa que é de grande essencialidade para a alimentação do rebanho bovino
PUBLICO ALVO: Agricultores e agropecuaristas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA DAS MULHERES
OBJETIVO: Fomentar e apoiar as mulheres agricultoras na exposição dos seus produtos, assim como garantir melhor oferta para a exposição e comercialização dos mesmos
PUBLICO ALVO: Mulheres agricultoras
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
ANEXO VII-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: REORGANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE
OBJETIVO: Garantir melhor infraestrutura para a feira livre do município, objetivando melhor qualidade de acesso aos usuários
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00
ANEXO VII-I: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 20 – Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 609 – Defesa Agropecuária
PROGRAMA: 0110 - Promoção e Prevenção a Saúde Animal
PROJETO/ATIVIDADE: CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO
OBJETIVO: Garantir a vacinação para o rebanho bovino dos agropecuaristas currais-novense
PUBLICO ALVO: Agropecuaristas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE MELHORAMENTO DO REBANHO
OBJETIVO: Fomentar o apoio aos agropecuaristas para o melhoramentos dos rebanhos
PUBLICO ALVO: Agropecuaristas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
ANEXO VII-J: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública
SUB-FUNÇÃO: 182 – Defesa Civil
PROGRAMA: 0120 - Atendimento a População Carente
PROJETO/ATIVIDADE: ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
OBJETIVO: Ações vinculadas as atividades da defesa civil no município, para enfretamento de possíveis desastres naturais e catastrofes
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 15.000,00 R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00
ANEXO VII-K: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO: 543 – Recuperação de Áreas Degradadas
PROGRAMA: 0112 - Conservação da Biodiversidade e Educação Ambiental
PROJETO/ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO DOS LEITOS DOS RIOS E AÇUDE PÚBLICO
OBJETIVO: Garantir a limpeza e conservação dos leitos dos rios e açudes públicos
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00
ANEXO VII-L: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 605 - Abastecimento
PROGRAMA: 0116 – Desenvolvimento Agropecuário
PROJETO/ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO NERIVAL ARAÚJO
OBJETIVO: Garantir a recuperação e a manutenção permanente do centro de abastecimento Nerival Araújo
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 65.000,00 R$ 66.000,00 R$ 67.000,00 R$ 68.000,00
ANEXO VII-M: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 17 – Saneamento
SUB-FUNÇÃO: 542 – Controle Ambiental
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXSE… 9/28
PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO PLANO INTERMUNICIPAL E CONSORCIO PUBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
OBJETIVO: Fomentar o melhor tratamento dos resíduos sólidos do munícipio
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 25.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A COLETA SELETIVA DE CURRAIS NOVOS
OBJETIVO: Apoiar e incentivar a coleta seletiva dos resíduos sólidos gerados no território do município, objetivando sua melhor destinação final
PUBLICO ALVO: Catadores e tratadores de resíduos
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO
OBJETIVO: Garantir melhor estruturação no aterro controlado do município, objetivando melhor classificação, destinação final dos resíduos
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 3.373.247,00 R$ 3.571.000,00 R$ 3.652.000,00 R$ 3.733.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO VIII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMEC, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de
veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.774.200,00 R$ 1.606.312,00 R$ 1.610.000,00 R$ 1.670.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 220.000,00 R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 215.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
OBJETIVO: Adquirir novos veículos para a secretaria, para o transporte escolar, assim como manter e recuperar os já existentes
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 500.000,00 R$ 510.000,00 R$ 520.000,00 R$ 530.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO/CONTRIBUIÇÃO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO: Apoiar o transporte dos estudantes universitários do município
PUBLICO ALVO: Estudante do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 2.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00
ANEXO VIII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 27 – Esporte e Lazer
SUB-FUNÇÃO: 811 – Desporto de Rendimento
PROGRAMA: 0126 - Promoção e Apoio à Atividades Esportivas
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA ESTADUAL DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS
OBJETIVO: Incentivar e apoiar os atletas praticantes de esportes amador e escolar, seja financeiramente e/ou através de fornecimento de estrutura física para a prática de treinos e até viagens para campeonatos
no território nacional e internacional
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 10/28
PUBLICO ALVO: Atletas do município
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 14.000,00 R$ 46.000,00 R$ 47.000,00 R$ 48.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE - LDC
OBJETIVO: Apoiar financeiramente ou estruturalmente a Liga Desportiva Currais-novense – LDC, para garantir melhor atuação nos campeonatos municipais e ajudar a manutenção das atividades corriqueiras
da referido instituição.
PUBLICO ALVO: Atletas do município
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 15.000,00 R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: INCENTIVO/APOIO AO ATLETISMO
OBJETIVO: Fomentar e incentivar os atletas do município, seja com apoio financeiro e/ou estrutural para a realização das suas atividades e competições
PUBLICO ALVO: Atletas do município
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 100.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E ESCOLAR
OBJETIVO: Incentivar e apoiar os atletas praticantes de esportes amador e escolar, seja financeiramente e/ou através de fornecimento de estrutura física para a prática de treinos e até viagens para campeonatos
no território nacional e internacional
PUBLICO ALVO: Atletas do município
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 109.800,00 - - -
ANEXO VIII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade
PROJETO/ATIVIDADE: TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: Garantir a oferta do transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino, seja na zona urbana ou rural, assim como a aquisição de novos ônibus
PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.623.482,00 R$ 1.650.000,00 R$ 1.490.859,00 R$ 1.450.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
OBJETIVO: Garantir a reforma, ampliação e recuperação das unidades escolares da rede municipal de ensino, adquirindo também novos equipamentos e materiais permanentes para as mesmas, para ofertar
melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 512.000,00 R$ 310.000,00 R$ 300.000,00 R$ 289.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
OBJETIVO: Garantir melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores da referida escola
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 30.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. FRANCISCO LEONIS GOMES DE ASSIS
OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 10.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A E. M. FRANCISCO LEONIS GOMES DE ASSIS
OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 3.719,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOCORRO AMARAL
OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A I R$ 19.564,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA E. M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO
OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos e professores
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 10.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: CONTRUÇÃO DE UM PÁTIO COM COBERTURA NA E. M. FRANCISCO ROSA
OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação da referida unidade de ensino, com o objetivo de ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 11/28
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: FOMENTAR E APOIAR A INICIAÇÃO CIENTÍFICA
OBJETIVO: Apoiar o alunado que queira ingressar na iniciação científica
PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 8.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%
OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino fundamental no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70%
PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 18.000.000,00 R$ 18.100.000,00 R$ 18.200.000,00 R$ 18.300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino fundamental no município, através do pagamento de salários dos profissionais de apoio FUNDEB 30%
PUBLICO ALVO: Profissionais de apoio a rede pública de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 6.300.000,00 R$ 6.400.000,00 R$ 6.500.000,00 R$ 6.600.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO
OBJETIVO: Garantir a oferta de fardamento a todos os alunos da rede municipal de ensino
PUBLICO ALVO: Alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 100.000,00 R$ 102.000,00 R$ 104.000,00 R$ 105.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OBJETIVO: Garantir o acompanhamento da evolução tecnológica nas escolas municipais da rede municipal de ensino
PUBLICO ALVO: Alunos, professores e demais servidores da educação
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Educação
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 2.000,00 R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 R$ 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: POLÍTICA DE PREMIAÇÃO COMO INCENTIVO PARA MELHORIA DO IDEB
OBJETIVO: Fomentar ações voltadas para a melhoria do IDEB do município
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 16.000,00 R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 R$ 19.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO PROERD
OBJETIVO: Fomentar ações voltadas para o combate às drogas nas escolas municipais
PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
OBJETIVO: Fomentar ações voltadas para o envolvimento das crianças e adolescentes no gestão pública
PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00
ANEXO VIII-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 128 – Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA: 0108 – Formação e Qualificação de Professores
PROJETO/ATIVIDADE: TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO: Garantir o treinamento e aperfeiçoamento educacional de professores da rede municipal de ensino, assim como qualificação profissional dos demais servidores envolvidos no processo do ensino
aprendizagem
PUBLICO ALVO: Professores e demais servidores públicos
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
ANEXO VIII-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
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SUB-FUNÇÃO: 812 – Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0109 - Criação e Valorização de Espaços Esportivos e Culturais
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, QUADRAS E GINÁSIOS
OBJETIVO: Garantir a reforma, ampliação e recuperação dos espaços esportivos do município, para ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os usuários praticantes de esportes.
PUBLICO ALVO: Atletas do município
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 200.000,00 R$ 205.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00
ANEXO VIII-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil
PROGRAMA: 0127 – Construção de Creche
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE CRECHES MODELO TIPOS B E C
OBJETIVO: Construir creches nos padrões tipo B e C, em conformidade com as determinações do FNDE, objetivando ofertar melhor qualidade de ensino aos alunos da educação infantil do município
PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 200.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00 R$ 230.000,00
ANEXO VIII-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade
PROJETO/ATIVIDADE: DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: Ofertar a merenda escolar de qualidade aos alunos de todas as escolas da rede municipal de ensino
PUBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 800.000,00 R$ 850.000,00 R$ 900.000,00 R$ 950.000,00
ANEXO VIII-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade
PROJETO/ATIVIDADE: DESPESAS ORIUNDAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Utilizar os recursos advindos do salário educação para garantir melhor qualidade de ensino e estrutura na educação municipal
PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 200.000,00 R$ 201.000,00 R$ 202.000,00 R$ 202.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ENERGIAS ALTERNATIVAS
OBJETIVO: Garantir climatização nas escolar da rede municipal de ensino, para ofertar melhor qualidade de ensino para os alunos e melhores condições de trabalho para os professores
PUBLICO ALVO: Alunos e professores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 4.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00
ANEXO VIII-I: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil
PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade
PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70%
OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino infantil no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70%
PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 2.100.000,00 R$ 2.150.000,00 R$ 2.200.000,00 R$ 2.250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%
OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino de Jovens e Adultos no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70%
PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 300.000,00 R$ 305.000,00 R$ 310.000,00 R$ 315.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICOS (PLAYGROUND) PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Ofertar maior qualidade de recreação para os alunos da rede do ensino infantil municipal.
PUBLICO ALVO: Alunos do ensino infantil
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 14.563,66 - - -
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 13/28
ANEXO VIII-J: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 366 – Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA: 0122 – Educação Básica de Qualidade
PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO DA EJA 70%
OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino infantil no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério FUNDEB 70%
PUBLICO ALVO: Profissionais do magistério da rede pública de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 580.000,00 R$ 585.000,00 R$ 590.000,00 R$ 595.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EJA 30%
OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino de Jovens e Adultos no município, através do pagamento de salários dos profissionais de apoio FUNDEB 30%
PUBLICO ALVO: Profissionais da rede pública de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 40.000,00 R$ 41.000,00 R$ 42.000,00 R$ 43.000,00
ANEXO VIII-K: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0107 – Expansão e Melhoria na Qualidade do Ensino
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
OBJETIVO: Garantir a oferta do ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal
PUBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00
ANEXO VIII-L: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 13 – Cultura
SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural
PROGRAMA: 0124 – Incentivo a Cultura
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO: Assegurar as ações culturais promovidas através do Fundo Municipal de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, garantindo auxílios financeiros a artistas do
município conforme Lei Municipal existente
PUBLICO ALVO: Artistas culturais
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 120.000,00 R$ 105.000,00 R$ 108.000,00 R$ 110.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 34.056.329,00 R$ 33.822.312,00 R$ 34.129.859,00 R$ 34.392.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO IX-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
06.002 – FUNDAÇÃO CULTURAL JOSÉ BEZERRA GOMES
FUNÇÃO: 13 – Cultura
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do FCJBG, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, garantir
recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao
funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 926.369,00 R$ 988.223,00 R$ 978.557,00 R$ 976.800,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TEATRO UBIRAJARA GALVÃO
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Teatro Ubirajara Galvão, garantir recursos para aquisição de equipamentos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento do mesmo
PUBLICO ALVO:
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 14/28
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 55.000,00 R$ 32.000,00 R$ 34.000,00 R$ 36.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAIS
OBJETIVO: Possibilitar a transparências dos programas efetivados pelo setor cultural do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
ANEXO IX-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 13 – Cultura
SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural
PROGRAMA: 0124 – Incentivo a Cultura
PROJETO/ATIVIDADE: PROMOÇÃO/DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO CULTURAIS INTINERANTES
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Teatro Ubirajara Galvão, garantir recursos para aquisição de equipamentos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento do mesmo
PUBLICO ALVO: Artistas locais
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÚSICA
OBJETIVO: Possibilitar o ensino da música para aqueles que tenham interesse em seguir carreira na música
PUBLICO ALVO: Músicos em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 35.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PUBLICAÇÃO DE LIVROS
OBJETIVO: Possibilitar a divulgação de livros de escritores locais
PUBLICO ALVO: Escritores
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 3.000,00 R$ 3.200,00 R$ 3.300,00 R$ 3.400,00
PROJETO/ATIVIDADE: INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir o funcionamento efetivo da biblioteca pública municipal, em boas condições estruturais
PUBLICO ALVO: Leitores e demais usuários
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 8.000,00 R$ 8.200,00 R$ 8.300,00 R$ 8.400,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS E FARDAMENTOS PARA A BANDA MAESTRO SANTA ROSA
OBJETIVO: Fomentar a cultura através da banda de música do município, adquirindo equipamentos musicais novos, assim com fardamentos para os seus integrantes
PUBLICO ALVO: Músicos
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 18.000,00 R$ 18.200,00 R$ 18.300,00 R$ 18.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 1.085.369,00 R$ 1.172.823,00 R$ 1.168.457,00 R$ 1.172.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO X-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMOSU, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição
de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 15/28
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 3.669.685,00 R$ 3.600.000,00 R$ 3.700.000,00 R$ 3.811.700,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados Estudantes do ensino superior
PUBLICO ALVO:
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 45.000,00 R$ 46.000,00 R$ 47.000,00 R$ 48.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E OFICINA
OBJETIVO: Garantir a conservação e bom estado de uso dos veículos e máquinas pertencentes a SEMOSU, assim como aquisição de peças e serviços necessários
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.487.960,00 R$ 1.720.000,00 R$ 1.730.000,00 R$ 1.740.000,00
ANEXO X-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 482 – Habitação Urbana
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OBJETIVO: Subsidiar os processo da regularização fundiária no território urbano do município de Currais Novos, visando o crescimento habitacional ordenado.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 5.000,00 R$ 5.100,00 R$ 5.200,00 R$ 5.300,00
ANEXO X-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 482 – Habitação Urbana
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
OBJETIVO: Proporcionar o município expandir os imóveis de utilidade pública
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A I R$ 55.967,00 R$ 181.000,00 R$ 0,00 R$ 83.000,00
ANEXO X-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
OBJETIVO: Garantir melhor a coleta seletiva do lixo urbano, para ofertar uma melhor qualidade ambientar aos munícipes
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: Garantir a limpeza urbana no território do município, essa que é direito de todos os habitantes.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.856.685,00 R$ 1.900.000,00 R$ 1.920.000,00 R$ 1.900.000,00
ANEXO X-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0117 – Melhoria na Estrutura Viária do Município
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
OBJETIVO: Garantir melhores condições de trafegabilidade em áreas que ficam alagadas em épocas chuvosas
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 24.000,00
ANEXO X-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 16/28
OBJETIVO: Garantir melhores condições para a população em geral realizar as suas necessidades fisiológicas no ambiente público
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 30.000,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Garantir melhor estrutura física nos cemitérios públicos municipais
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 25.000,00 R$ 46.000,00 R$ 47.000,00 R$ 48.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: Ofertar melhores condições estruturais para o cidadão que frequenta os espaços das praças, parques e aqueles ligados ao esporte e lazer
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 30.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Realizar a construção, ampliação e a manutenção contínuas dos prédios públicos pertencentes ao patrimônio do município.
PUBLICO ALVO: Patrimônio público municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 130.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS BOA VISTA, SÃO PEDRO, FRANCISQUINHO MATEUS, ADEMAR MOREIRA DANTAS E DENTRE OUTRAS VIAS PÚBLICAS
OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, sejam essas em paralelepípedos ou em asfalto, na zona urbana do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.335.566,00 R$ 1.111.020,00 R$ 1.167.324,00 R$ 1.215.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LAGOA NOVA E PARELHAS NO BAIRRO WLAFREDO GURGEL
OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, sejam essas em paralelepípedos ou em asfalto, na zona urbana do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 44.034,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIMOSA LEITE NO BAIRRO GILBERTO PINHEIRO
OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial da referida via pública, ofertando melhor qualidade de vida e acessibilidade aos moradores daquela localidade
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 40.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES NO BAIRRO GILBERTO PINHEIRO
OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial da referida via pública, ofertando melhor qualidade de vida e acessibilidade aos moradores daquela localidade
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 64.597,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA ROCHA NO BAIRRO PARQUE DOURADO III
OBJETIVO: Garantir a pavimentação e drenagem superficial da referida via pública, ofertando melhor qualidade de vida e acessibilidade aos moradores daquela localidade
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P I R$ 15.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA COBERTA
OBJETIVO: Ampliar e manter o canteiro da feira coberta do município, objetivando ofertar maior qualidade para os feirantes expor suas mercadorias, assim como para a população
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 30.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00 R$ 0,00
ANEXO X-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 17 – Saneamento
SUB-FUNÇÃO: 512 – Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: Garantir que seja realizado obras de saneamento básico no município, objetivando melhores adequações ambientais e de saúde para a população
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 100.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 17/28
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO
OBJETIVO: Construir e manter lagoas de captação para destinação final dos esgotos do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 50.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS
OBJETIVO: Construir e manter aterros sanitários no território do município, objetivando melhor alocar a destinação final dos resíduos
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 60.000,00 R$ 101.000,00 R$ 102.000,00 R$ 103.000,00
ANEXO X-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 25 – Energia
SUB-FUNÇÃO: 752 – Energia Elétrica
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Ofertar a toda população do município, a expansão e manutenção contínuas da rede de iluminação pública, com o objetivo de melhorar o acesso noturno dos usuários das vias públicas, assim como
proporcionar maior segurança.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.800.000,00 R$ 1.802.000,00 R$ 1.803.000,00 R$ 1.804.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 10.915.494,00 R$ 11.042.120,00 R$ 11.059.524,84 R$ 11.200.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00
ANEXO XI-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
08.032 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMSA, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, garantir
recursos para aquisição de veículos demais equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 3.800.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 4.050.000,00 R$ 4.100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 40.000,00 R$ 42.000,00 R$ 44.000,00 R$ 46.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE
OBJETIVO: Adquirir veículos novos para garantir o transporte de pacientes, assim como o deslocamento dos profissionais da saúde nos atendimentos do dia a dia
PUBLICO ALVO: Profissionais e população em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 300.000,00 R$ 305.000,00 R$ 310.000,00 R$ 320.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIAL DE SAÚDE
OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 30.000,00 R$ 32.000,00 R$ 34.000,00 R$ 36.000,00
ANEXO XI-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 304 – Vigilância Sanitária
PROGRAMA: 0113 - Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 18/28
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL, ZOONOSES E ENDEMIAS
OBJETIVO: Garantir a execução das ações da vigilância sanitária essas áreas municipal, inclusive a aquisição de insumos e equipamentos necessários para
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 200.000,00 R$ 205.000,00 R$ 210.000,00 R$ 215.000,00
ANEXO XI-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 302 – Atenção Básica
PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes à assistência a saúde bucal, seja com atendimento especializado, assim como a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e demais materiais de consumo
necessários
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 885.166,00 R$ 890.000,00 R$ 900.000,00 R$ 910.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO
OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes à assistência a saúde bucal seja com atendimento especializado, assim como a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e demais materiais de consumo
necessários
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 800.000,00 R$ 810.000,00 R$ 820.000,00 R$ 830.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: EDUCAÇÃO PERMANENTE
OBJETIVO: Ofertar qualificação continuada aos profissionais da saúde
PUBLICO ALVO: Servidores públicos
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Garantir que seja no atendimento a adquirido equipamentos e materiais permanentes a atenção básica do município, ofertando maio qualidade para população
PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 92.000,00 R$ 82.000,00 R$ 83.000,00 R$ 84.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. FERREIRINHA
OBJETIVO: Garantir que seja adquirido equipamentos e materiais permanentes para a referida unidade de saúde, ofertando maior qualidade no atendimento à população
PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 - - -
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO: Garantir que seja construído novas Unidades de Saúde, ou até mesmo reformadas e ampliadas, objetivando maior qualidade no atendimento a população
PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.479.323,00 R$ 910.000,00 R$ 920.000,00 R$ 930.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
OBJETIVO: Garantir que seja construído novas Unidades de Saúde, ou até mesmo reformadas e ampliadas, objetivando maior qualidade no atendimento a população
PUBLICO ALVO: Unidades básicas de saúde
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.479.323,00 R$ 910.000,00 R$ 920.000,00 R$ 930.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
OBJETIVO: Garantir a continuidade ao programa de agentes comunitários no município, a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, pagamentos de salários, assim como aquisição de demais
materiais de consumo necessários para a atuação dos mesmos
PUBLICO ALVO: Agentes comunitários de saúde
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 2.043.963,00 R$ 2.050.000,00 R$ 2.100.000,00 R$ 2.200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
OBJETIVO: Garantir a continuidade ao programa de agentes de endemias no município, a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, pagamentos de salários, assim como aquisição de demais materiais
de consumo necessários para a atuação dos mesmos
PUBLICO ALVO: Agentes de combate a endemias
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.100.000,00 R$ 1.150.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Ofertar ao usuário dos serviços públicos de saúde, a ouvidoria para que qualquer cidadão que tenha sugestões e/ou reclamações, possam ter esse canal para contato com a gestão pública municipal
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 24.000,00 R$ 25.000,00
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
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PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE COMBATE, ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
OBJETIVO: Garantir aos munícipes o atendimento preventivo necessário para enfrentamento do vírus da COVID-19, assim como garantir o tratamento clínico para aqueles que se contaminem, sendo
necessário também a aquisição de insumos e equipamentos para as referidas ações
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 300.000,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00 R$ 230.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
OBJETIVO: Garantir o funcionamento da equipe multidisciplinar para melhor atender as demandas da população
PUBLICO ALVO: Servidores da saúde
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 400.000,00 R$ 405.000,00 R$ 410.000,00 R$ 415.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: Ofertar atendimento de qualidade aos usuários do sistema municipal de saúde
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 3.350.000,00 R$ 3.600.000,00 R$ 3.650.000,00 R$ 3.700.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
OBJETIVO: Ofertar atendimento de qualidade aos usuários do sistema municipal de saúde
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 100.000,00 R$ 110.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO - CENTRO DE REABIL. PROFª CRINDELIA BEZERRA
OBJETIVO: Garantir a reforma e ampliação do Centro de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, para ofertar melhor atendimento para a população
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ 30.000,00 R$ 35.000,00
ANEXO XI-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 305 – Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
OBJETIVO: Promover ações que sejam voltadas a prevenção de doenças
PUBLICO ALVO: Servidores públicos e trabalhadores em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 180.000,00 R$ 181.000,00 R$ 182.000,00 R$ 183.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBJETIVO: Realizar ações necessárias para o setor de epidemiologia, seja na aquisição de insumos e/ou equipamentos para as ações necessárias
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00
ANEXO XI-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Garantir a manutenção das unidades de média e alta complexidade, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de materiais de consumo e demais despesas necessárias para o
seu funcionamento
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 8.977.550,00 R$ 10.100.000,00 R$ 10.200.000,00 R$ 10.300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Ofertar capacidade de ampliação, construção e reforma das unidades de média e alta complexidade instaladas no município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P C R$ 400.000,00 R$ 420.000,00 R$ 430.000,00 R$ 450.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidade de média e alta complexidade do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P C R$ 300.000,00 R$ 310.000,00 R$ 320.000,00 R$ 330.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS/INTER FEDERATIVO DE SAÚDE
OBJETIVO: Garantir a contribuição associativa ao Consorcio intermunicipal ou Inter federativo de saúde, assim como a realização de procedimentos para pacientes usuários do sistema de saúde municipal
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
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PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P C R$ 800.000,00 R$ 820.000,00 R$ 886.256,00 R$ 900.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
OBJETIVO: Ofertar aos cidadãos currais-novense os serviços de atendimento móvel de urgência – SAMU, para que esses tenham a assistência necessária em caso de acidentes de trânsito, domésticos, entre
outros
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P C R$ 320.000,00 R$ 330.000,00 R$ 340.000,00 R$ 350.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA
OBJETIVO: Ofertar a população em geral atendimento especializado na área de psicologia e psiquiatria, realizada no referido centro psicossocial, assim como a aquisição de insumos e equipamentos
necessários para o seu funcionamento.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P C R$ 600.000,00 R$ 610.000,00 R$ 620.000,00 R$ 630.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULARORIAL E HOSPITALAR
OBJETIVO: Ofertar a população em geral melhores tecnologias para o agendamento de consultas, exames e procedimentos
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor P C R$ 60.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00
ANEXO XI-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático, Terapêutico e aquisição de material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita
PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: Garantir que a população tenha acesso aos medicamentos básicos ofertados pelo município, já que essa é uma garantia constitucional e é dever do Estado
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 812.000,00 R$ 810.000,00 R$ 820.000,00 R$ 830.000,00
ANEXO XI-H: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: TRANSPORTE SANITÁRIO
OBJETIVO: Ofertar a população em geral, transporte para o deslocamento de pacientes em realização de consultas e procedimentos que sejam necessários fora do território do município
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.200.000,00 R$ 1.220.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.260.000,00
ANEXO XI-I: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 0113 – Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
OBJETIVO: Garantir a oferta da alimentação nutricional para os usuários do sistema público de saúde
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 195.003,00 R$ 210.000,00 R$ 220.000,00 R$ 230.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$29.020.568,00 R$ 30.023.000,00 R$ 30.549.256,00 R$ 31.088.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 R$ 1,00
ANEXO XII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
09.031 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
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PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da SEMTHAS, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, garantir
recursos para aquisição de veículos, demais equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 1.232.370,00 R$ 1.235.000,00 R$ 1.240.000,00 R$ 1.310.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Garantir a aquisição de veículos para a assistência social, objetivando maior praticidade nos atendimentos da secretaria
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 110.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 R$ 108.082,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SEMTHAS
OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento dos conselhos municipais ligados a secretaria municipal de assistência social
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00 R$ 17.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A EVENTOS SÓCIO CULTURAIS
OBJETIVO: Apoiar as demais secretarias municipais nos eventos sócio culturais, assim como fomentar os eventos sociais ligados diretamente a assistência social
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS - 3%
OBJETIVO: Garantir o funcionamento de forma efetiva do conselho municipal de assistência social
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00 R$ 16.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 25.000,00 R$ 27.000,00 R$ 29.000,00 R$ 30.000,00
ANEXO XII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 241 – Assistência ao Idoso
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS TEREZA BEZERRA - CCI
OBJETIVO: Garantir melhores instalações para o referido Centro de Convivência, objetivando oferecer melhor qualidade de vida para os idosos que o frequentam
PUBLICO ALVO: Idosos
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 25.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00 R$ 29.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento das ações do Fundo do Idoso, como medida para finalizar projetos que atuam na garantia da promoção, proteção e defesa do Idoso.
PUBLICO ALVO: Pessoas Idosas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 50.000,00 R$ 55.000,00 R$ 60.000,00 R$ 65.000,00
ANEXO XII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 0121 – Atendimento à Criança e ao Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo do Conselho Tutelar no município, objetivando o atendimento daquelas crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social,
aquisição de equipamentos e material permanente, assim como insumos necessários para o seu funcionamento
PUBLICO ALVO: Crianças, jovens e adolescentes
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 162.000,00 R$ 165.000,00 R$ 170.000,00 R$ 175.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA APAE
OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo da APAE, adquirindo equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo, necessários para o efetivo atendimento aos seus usuários
PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00 R$ 24.000,00
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
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PROJETO/ATIVIDADE: PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE
OBJETIVO: Garantir a assistência continuada a crianças e adolescentes em situação de pobreza e de vulnerabilidade social
PUBLICO ALVO: Crianças, jovens e adolescentes
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 204.000,00 R$ 205.000,00 R$ 210.000,00 R$ 215.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
OBJETIVO: Garantir a assistência continuada a crianças e adolescentes em situação de pobreza e de vulnerabilidade social, adquirir equipamentos, materiais permanentes e de consumo, necessários para o
funcionamento do programa
PUBLICO ALVO: Crianças
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 329.200,00 R$ 335.000,00 R$ 340.000,00 R$ 345.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
OBJETIVO: Garantir o efetivo funcionamento das ações do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, como medida para finalizar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos
da criança e do adolescente.
PUBLICO ALVO: Crianças e adolescentes
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 180.000,00 R$ 182.000,00 R$ 183.000,00 R$ 184.000,00
ANEXO XII-D: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0120 – Atendimento à População Carente
PROJETO/ATIVIDADE: PAC CASA LAR
OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo do Casa Lar, objetivando o atendimento humanizado naqueles cidadãos em situação de vulnerabilidade social
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 180.000,00 R$ 185.000,00 R$ 190.000,00 R$ 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Garantir os direitos mínimos a qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade social
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 514.000,00 R$ 520.000,00 R$ 525.000,00 R$ 530.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD PBF
OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo do programa bolsa família, com assistência diária aos seus beneficiários que necessitem de atualização cadastral ou nova inclusão, adquirindo equipamentos,
materiais permanentes e outros materiais de consumo que sejam utilizados diretamente no objeto do programa
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 310.000,00 R$ 315.000,00 R$ 320.000,00 R$ 325.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS
OBJETIVO: Garantir os serviços de vigilância socio assistenciais.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 50.000,00 R$ 51.000,00 R$ 52.000,00 R$ 53.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: ATIVIDADE DE APOIO E MANUTENÇÃO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
OBJETIVO: Garantir a implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 17.000,00 R$ 18.000,00 R$ 19.000,00 R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: Prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade.
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 47.000,00 R$ 48.000,00 R$ 49.000,00 R$ 50.000,00
ANEXO XII-E: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
PROGRAMA: 0120 – Atendimento à População Carente
PROJETO/ATIVIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS- PTMC
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
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OBJETIVO: Garantir a oferta do atendimento e acompanhamento especializado à pessoa com deficiência, idoso assim como as suas famílias
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 87.900,00 R$ 90.000,00 R$ 91.000,00 R$ 92.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
OBJETIVO: Garantir o acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, que recebem o benefício de prestação continuada da Assistência Social
PUBLICO ALVO: Pessoas com deficiência
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 6.000,00 R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 R$ 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV
OBJETIVO: Incluir crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, adquirindo equipamentos, materiais e insumos necessários para o funcionamento
rotineiro do mesmo
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 28.800,00 R$ 31.000,00 R$ 32.000,00 R$ 33.000,00
ANEXO XII-F: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS DE FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
OBJETIVO: Garantir melhores instalações para os imóveis ondem funcionam os programas sociais do CRAS, CREAS, SCFV, entre outros ligados a função social
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 110.000,00 R$ 101.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DE COMBATE AOS IMPACTOS SOCIAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
OBJETIVO: Garantir ações preventivas de enfrentamento ao novo corona vírus, causador da COVID-19, adquirindo equipamentos, material permanente e outros de consumo que sejam necessários para uso na
ação
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 R$ 8.000,00 R$ 10.000,00
ANEXO XII-G: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0129 – Promoção voltada para a qualificação profissional dos munícipes
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
OBJETIVO: Ofertar cursos profissionalizantes, orientações educacionais e de carreira, objetivando a promoção do emprego e renda
PUBLICO ALVO: População em geral
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 15.000,00 R$ 19.000,00 R$ 20.000,00 R$ 21.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 3.862.270,00 R$ 3.925.000,00 R$ 3.899.000,00 R$ 3.944.082,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO XIII-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMTUR, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição
de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo
ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 24/28
Valor A C R$ 365.000,00 R$ 415.000,00 R$ 420.000,00 R$ 425.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 12.000,00 R$ 19.000,00 R$ 20.000,00 R$ 21.000,00
ANEXO XIII-B: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 11 - Trabalho
SUB-FUNÇÃO: 333 - Empregabilidade
PROGRAMA: 0125 – Apoio ao Desenvolvimento Industrial
PROJETO/ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOR PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO: Garantir programas que proporcione maiores oportunidades de emprego e renda no território do município, assim como fomente o desenvolvimento econômico local, atraindo novos investimentos
no território do município
PUBLICO ALVO: População em geral e comercio
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 12.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL
OBJETIVO: Garantir a construção de um polo industrial em local estratégico no município, como medida de atrair novos empreendimentos
PUBLICO ALVO: Empreendedores locais ou não
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 250.000,00 R$ 227.741,00 R$ 207.157,00 R$ 186.214,00
ANEXO XIII-C: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FUNÇÃO: 23 – Comercio e Serviço
SUB-FUNÇÃO: 695 - Turismo
PROGRAMA: 0103 – Infraestrutura Social
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS E TURISTICOS
OBJETIVO: Fomentar o turismo local apoiando e incentivando os eventos da cidade, seja com apoio financeiro ou estrutural
PUBLICO ALVO: População em geral e comercio
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 200.000,00 R$ 130.000,00 R$ 140.000,00 R$ 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: TOMBAMENTO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
OBJETIVO: Efetivar o tombamento de todo o patrimônio histórico municipal
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 R$ 21.000,00 R$ 22.000,00 R$ 23.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: INCENTIVO AO ARTESANATO E A CULINÁRIA
OBJETIVO: Fomentar o artesanato local assim como a culinária regional
PUBLICO ALVO: Artesãos e restaurantes regionais
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 17.000,00 R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: SINALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS, CULTURAIS E NATURAIS
OBJETIVO: Viabilizar a sinalização, recuperação e restauração dos atrativos turísticos, históricos, culturais e naturais, como medida para oferecer maior infraestrutura para os visitantes que frequentam os
referidos locais
PUBLICO ALVO: Turistas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 52.040,00 R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES DO CONSORCIO GEOPARQUE SERIDÓ
OBJETIVO: Viabilizar a parceria através de termo de cooperação com o consorcio geoparque Seridó, realizando rateio financeiro mensal, como medida para alavancar o turismo local e consequentemente o
desenvolvimento econômico
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 30.000,00 R$ 61.000,00 R$ 62.000,00 R$ 63.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO TURISMO ECOLÓGICO, DE AVENTURA E SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Apoiar o setor de turismo ecológico, de aventura e sustentável, como medida de atrair cada vez mais visitantes para o município
PUBLICO ALVO: Turistas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 26.000,00 R$ 27.000,00 R$ 28.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO/INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS ORGANIZADAS
OBJETIVO: Apoiar financeiramente as agremiações carnavalescas como medida de promover a manifestação cultural durante as festas de carnavais
PUBLICO ALVO: Agremiações carnavalescas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 3.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 25/28
PROJETO/ATIVIDADE: APOIO/INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE CURRAIS NOVOS
OBJETIVO: Apoiar financeiramente as quadrilhas juninas organizadas, como medida de promover a manifestação cultural durante as festas de São João.
PUBLICO ALVO: Quadrilhas juninas organizadas
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 981.040,00 R$ 994.741,00 R$ 998.157,00 R$ 1.001.214,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO XIV: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
11.001 – CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 124 – Controle Interno
PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Controladoria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional,
aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais
de consumo ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 161.562,00 R$ 162.685,00 R$ 162.875,00 R$ 163.800,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 14.000,00 R$ 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 173.562,00 R$ 175.685,00 R$ 176.875,00 R$ 178.800,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO XV-A: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
12.001 – PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO: 03 – Essencial a Justiça
SUB-FUNÇÃO: 091 – Defesa da Ordem Jurídica
PROGRAMA: 0100 – Atividade de Apoio Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Procuradoria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional,
aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais
de consumo ligados ao funcionamento da mesma
PUBLICO ALVO: Administração pública municipal
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 256.852,00 R$ 257.852,00 R$ 258.000,00 R$ 259.520,00
PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE ESTAGIO
OBJETIVO: Oportunizar que estudantes de nível superior participem da gestão pública municipal através de estágios supervisionados
PUBLICO ALVO: Estudantes do ensino superior
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 26/28
Valor A C R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 21.158,00 R$ 22.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 276.852,00 R$ 277.852,00 R$ 279.158,00 R$ 281.520,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO XVI: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.099 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 99 – Reserva de Contingência
SUB-FUNÇÃO: 999 – Reserva de Contingência
PROGRAMA: 9999 – Reserva de Contingência
PROJETO/ATIVIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Reserva de Contingência
PUBLICO ALVO: Reserva de Contingência
META FÍSICA: Unidade de Medida Projeto Atividade Contínua Intercalada 2022 2023 2024 2025
Valor A C R$ 482.773,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2022 2023 2024 2025
R$ 482.773,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
R$ 1,00
ANEXO XVII: RESUMO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO 2022 2023 2024 2025
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 4.260.000,00 R$ 4.269.000,00 R$ 4.281.000,00 R$ 4.295.000,00
02.001 – GABINETE DO PREFEITO R$ 1.473.365,00 R$ 1.517.650,00 R$ 1.520.514,00 R$ 1.534.000,00
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 2.113.292,00 R$ 2.265.451,00 R$ 2.268.952,00 R$ 2.270.000,00
04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS R$ 4.569.569,00 R$ 4.616.285,00 R$ 4.721.524,00 R$ 4.834.248,00
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 3.373.247,00 R$ 3.271.000,00 R$ 3.652.000,00 R$ 3.733.000,00
06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES R$ 34.056.329,00 R$ 33.717.312,00 R$ 33.913.859,00 R$ 34.282.000,00
06.002 – FUNDAÇÃO CULTURAL JOSÉ BEZERRA GOMES R$ 1.085.369,00 R$ 1.172.823,00 R$ 1.168.457,00 R$ 1.172.000,00
07.001 – SECRETARIA MUNICIAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS R$ 10.915.494,00 R$ 11.042.120,00 R$ 11.059.524,00 R$ 11.200.000,00
08.032 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 29.020.568,00 R$ 30.023.000,00 R$ 30.549.256,00 R$ 31.088.000,00
09.031 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 3.862.270,00 R$ 3.925.000,00 R$ 3.899.000,00 R$ 3.944.082,00
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 981.040,00 R$ 994.741,49 R$ 998.157,00 R$ 1.001.214,00
11.001 – CONTROLE INTERNO R$ 173.562,00 R$ 175.685,00 R$ 176.875,00 R$ 178.800,00
12.001 – PROCURADORIA GERAL R$ 276.852,00 R$ 277.852,00 R$ 279.158,00 R$ 281.520,00
99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 482.772,00 R$ 485.428,00 R$ 488.098,00 R$ 491.471,00
TOTAL GERAL 2022 2023 2024 2025
R$ 96.554.597,00 R$ 97.858.347,00 R$ 99.192.374,00 R$ 100.415.335,00
ANEXO XVIII – FONTES DE RECURSOS
As fontes para financiamento das despesas decorrentes do presente Plano Plurianual – PPA, nos exercícios de 2022 a 2025, correrão por conta das seguintes naturezas de receitas:
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 27/28
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15010000 Outros Recursos não Vinculados
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
15500000 Transferência do Salário-Educação
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15720000 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16220000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16330000 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
17020000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios
17030000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17060000 Transferência Especial da União
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17070000 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
17100000 Transferência Especial dos Estados
17490000 Outras vinculações de transferências
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito
17530000 Recursos provenientes de taxas e contribuições
17540000 Recursos de Operações de Crédito
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
13/01/2022 07:18 Prefeitura Municipal de Currais Novos
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B97EBA7E/03AGdBq25mu3SoqYZO7DEAtHcac9561KrlYDykTuOUAljSjc3XjitzvEbdtmUXS… 28/28
17560000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta
17570000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte
17580000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte
17590000 Recursos Vinculados a Fundos
17600000 Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais
17610000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
17990000 Outras Vinculações Legais
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001124 Benefícios Previdenciários - Ministério Público de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18010000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18012111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18012121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18012122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18012124 Benefícios Previdenciários - Ministério Público de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18012131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18012141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18012151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
18030000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
18600000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios
18610000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais
18620000 Recursos de Depósitos de Terceiros
18690000 Outros Recursos Extraorçamentários
18800000 Recursos Próprios dos Consórcios
18980000 Recursos a Classificar
18990000 Outros Recursos Vinculados
Currais Novos/RN, 12 de janeiro de 2022
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
PATRÍCIO LUCIANO DA SILVA DANTAS
Secretário Mun. de Planejamento e Finanças
Publicado por:
Maria Izabelle de M. Gomes
Código Identificador:B97EBA7E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2022. Edição 2693
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