| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-01-23 |
| Ementa | Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Rhaissa Laiana de Medeiros. |
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000 Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Ycleyber Trajano da Silva, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 2023 Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Rhaissa Laiana de Medeiros. A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Rhaissa Laiana de Medeiros, como reconhecimento por seu destaque na área da saúde. Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 035/2020, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Mundial da Saúde. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 23 de janeiro de 2023. YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente 2023-2024 Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2022, de autoria do vereador Daniel Beserra do Nascimento.