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norma nº 1/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-03-03
EmentaConcede Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Eliene Fortaleza dos Santos Soares.
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Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu,
Edmilson Francisco de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do
Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 2022
Concede Honra ao Mérito Auleta Galvão
Pereira
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. Eliene
Fortaleza dos Santos Soares, natural do município de Pico/PI, domiciliada na Rua
Chiquinho Batista, n. 89, bairro Alto de Santa Rita, no Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º - A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está
de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo 004/1996 da Câmara
Municipal de Currais Novos.
Art. 3º - O Título de que trata do Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 3 de março de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 086/2021, de autoria do vereador Mattson Ranier
Gomes de Araújo
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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