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norma nº 5/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-04-18
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Anthony Medeiros.
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Câmara Municipal de Currais Novos
(CNP): 08.470.502/0001-98)
Presidência
q Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson Francisco
de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o
seguinte:
O) DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 2022
Concede o Título de Honra ao Mérito “José Siderley
de Menezes” ao Senhor Anthony Medeiros.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor
Anthony Matheus Oliveira Medeiros, como reconhecimento por seu destaque na área de comunicação.
Art. 22º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 005/2018, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
8) Art. 32 O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no dia 1º de julho (Dia dos
Profissionais da Imprensa).
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 18 de abril de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2022, de autoria do vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovos(Q hotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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