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norma nº 21/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2022
Date 2022-12-13
EmentaConcede a Condecoração Atlética Totoró à Sra. Marineide Silvestre da Nóbrega.
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À
Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson
Francisco de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno
deste Poder, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 2022
Concede a Condecoração Atlética Totoró à senhora
Marineide Silvestre da Nóbrega.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º - Fica concedido a Condecoração Atlética Totoró à senhora Marineide Silvestre
da Nóbrega, domiciliada na Rua João Alfredo, Nº 655, no bairro Gilberto Pinheiro, na zona
urbana do município de Currais Novos-RN.
Art. 2º - A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de
acordo com as exigências contidas na Resolução Legislativa Nº 003/2022, da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN.
Art. 3º - O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 13 de dezembro de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2022, de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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