| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2024 |
| Date | 2024-07-02 |
| Ementa | Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN CNPJ: 08.470.502/0001-98 Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000 Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br Página 1 de 1 Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Ycleyber Trajano da Silva, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2024 Concede o Título de Amigo do Meio Ambiente ao senhor Pedro Emídio Dantas Júnior. A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente. Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 039/2019, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Nacional do Empresário (25 de novembro). Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Currais Novos/RN, 02 de julho de 2024. YCLEYBER TRAJANO DA SILVA Presidente 2023-2024 Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2024, de autoria do Vereador Rayssa Aline Batista de Araújo.