| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3606 / 2020 |
| Date | 2020-10-01 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar nova Natureza de Despesa junto ao Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial/total de dotação e por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercíco de 2020, e dá outras providências. |
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CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.606 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incorporar Nova Natureza de Despesa junto ao ODD — Quadro de Detalhamento de Despesa e Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial/total de dotação e por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou o Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Executivo Municipal e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incorporada ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, as classificações orçamentárias (Elemento de Despesa), nas respectivas Secretarias e Ações, a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2020, conforme Anexo I. Art. 2º - Nos termos do Art. 40 e 41, Inciso I da Lei Federal nº 4.320/64, fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente de 2020 até o montante de R$ 15.673.908,24 (Quinze milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes, conforme suplementações constantes no Anexo II. Art. 3º - O crédito adicional suplementar aberto conforme o Art. 2º será coberto por anulação parcial/total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 11.200.862,39 (onze milhões duzentos mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) nos termos do Art. 43,8 1º, II da Lei Federal n.º 4.320/1964, conforme Anexo III. Art. 4º - O crédito adicional suplementar aberto conforme o Art. 2º será coberto por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.473.045,85 (quatro milhões quatrocentos e setenta e três mil quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) nos termos do Art. 43, 8 1º, II da Lei Federal n.º 4.320/1964, conforme Anexo IV. Art. 5º - Ficam modificados o Plano Plurianual — PPA 2017/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2020 (Lei nº 3.438 de 19 de julho de 2019), assim como a Lei Orçamentária Anual — LOA Exercício 2020 (Lei nº 3.488 de 20 de março de 2020), nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme os Art. 1º, 2º,3º e 4º. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. + Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com Página 1 de 2 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 01 de outubro de 2020. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 2 de 2 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO LEINº 3.606 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO I NOVAS NATUREZAS (ELEMENTOS DE DESPESAS) (Vide Art. 1º) 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2228 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2122 AMPLIAR E MANTER AS UBS JOANINHA PARTEIRA, CENTRO E MANOEL SALUSTINO IE II Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF — NUCLEO DE APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2231 AÇÕES EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA MONS. AUSÔNIO Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado PE E RS Re Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 3 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 08.031 — Fundo Municipal de Saúde ! 2231 AÇÕES EM SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA MONS. AUSÔNIO Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1225 SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REGULAÇÃO Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1072 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1024 AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2111 AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ss Sh sa Ps asa — Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 4 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 08.031 — Fundo Municipal de Saúde ) 2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2205 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 319004 Contratação Por Tempo Determinado 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 319004 Contratação Por Tempo Determinado 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2040MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2110ATIVIDADE DE APOIO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2223PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2080 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2088 PISO BASICO FIXO — CRAS PAIF Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 4 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 5 de 31 => CURRAIS NOVOS RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2104 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2249 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado 09.031 Fundo de Assistência Social 2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM ) DEFICIÊNCIA, IDOSA Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado 07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado 07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 2061 SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado 04.001 Sec. Municipal de Planejamento e Finanças 2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recurso Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado [1] 03.001 Sec. Municipal de Administração 2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado 05.001 Sec. Munic. de Meio Amb., Agric e Abastecimento 2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado 05.001 Sec. Munic. de Meio Amb., Agric e Abastecimento E 1034CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 2 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 6 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 319004 Contratação Por Tempo Determinado 06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes 2113 PROMOÇÃO, DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS INTINERANTES Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado 4 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 7 de 31 NA CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO — ANEXON — SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES (Vide Art. 2º) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2228 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................ R$ 178.928,25 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2122 AMPLIAR E MANTER AS UBS JOANINHA PARTEIRA, CENTRO E MANOEL SALUSTINO IE II Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ............s R$ 260.988,71 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado .................... R$ 393.428,50 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004 Contratação Por Tempo Determinado ..............ee R$ 192.768,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde k ; 2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004 Contratação Por Tempo Determinado R$ 7.582,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF — NUCLEO DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ...................... R$ 112.650,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde ; 2231 AÇÕES EM SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - POLICLÍNICA MONS. AUSÔNIO Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004 Contratação Por Tempo Determinado .......eemeneeamemerass R$ 50.155,01 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 8 de 31 CURRAIS NOVOS - RN NORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO ae de 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2231 AÇÕES EM SAUDE DE ME ientes do O Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos di Ss io 319004 Contratação Por Tempo Determinado .........meseneeeeeene DIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA .031 — Fundo Municipal de Saúde RA 1 SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULATORIAL E HOSPIT ÃO a : asda ai 00000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004 Contratação Por Tempo Determinado ..........cesereecereeerese R$ 20.725,41 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1072 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL Ê 8) Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ...............umenmee R$ 135.665,91 08.031 — Fundo Municipal de Saúde ' 2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ...............ies R$ 26.382,89 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ............itimes R$ 80.698,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde o 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impo ú stos - Saúde319 Contratação Por Tempo Determinado... R$ 55.802,27 pa cds 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1024 AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do S i US pro Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ii ec 319004 Contratação Por Tempo Determinado .............it R$ 10.800,00 o — o Municipal de Saúde 1 AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTA ENTENDA L, CONTROLE DE ZOONOSES E Fonte: 12140000 - Transferências Fu Governo Federal - Bloco de Custeio da 319004 Contratação Por Tempo Dete; ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do s Ações e Serviços Públicos de Saúde PIDIDAÃO Liss mese teen R$ 50.054,55 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Ni , — ovos/RN — CEP: 59.380. CNPJ 08.109.126/0001-00 E cógia Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 9 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................ R$ 184.714,92 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2205 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................. R$ 275.411,15 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................... R$ 850.059,76 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2040MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................. R$ 44.642,83 09.031 Fundo de Assistência Social ; 2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado ...................... R$ 31.350,00 09.031 Fundo de Assistência Social : 2110ATIVIDADE DE APOIO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado ............ ease R$ 27.967,72 09.031 Fundo de Assistência Social 2223PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................. R$ 33.080,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2080 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado ............. es R$ 7.200,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2088 PISO BASICO FIXO — CRAS PAIF Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Ohotmail.com Página 10 de 31 é CURRAIS NOVOS «RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................s R$ 60.548,34 09.031 Fundo de Assistência Social 2104 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado ............... R$ 28.488,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2249 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado ..................i R$ 4.728,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 319004 Contratação Por Tempo Determinado ..............ee R$ 4.728,00 07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................es R$ 21.815,90 07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 2061SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado ................es R$ 4.075,41 04.001 Sec. Municipal de Planejamento e Finanças 2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recurso Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado ..............esenaseeeses R$ 6.000,00 03.001 Sec. Municipal de Administração 2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado ..............isemee R$ 52.400,00 05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento 2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado .................. R$ 9.583,03 05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento 1034CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários E Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Ohotmail.com Página 11 de 31 2 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 319004 Contratação Por Tempo Determinado ........................ R$ 12.250,68 06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes | 2113 PROMOÇÃO, DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS INTINERANTES Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 319004 Contratação Por Tempo Determinado ... R$ 3.600,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............ R$ 1.100.000,00 319013 Obrigações Patronais:....sssunesamisaetiascoinensemas seracanesças R$ 380.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2074 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ........... R$ 1.340.000,00 319013:= Obrigações Pationais .... sessenta ticeresnasrenadessattasgeesãs R$ 68.000,00 Fonte: 12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .............. R$ 320.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2076AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................. R$ 2.500,00 319013 = Obrigações Patronais ...sssssassaasmmeneredasmeremigratansiciçdoso R$ 32.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2228 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .............. R$ 180.500,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2230 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA Fonte: 12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 319013 = Obrigações Patronais a. esoriviseremersisesenemeasiiern animando R$ 38.300,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 1.565.000,00 319013 — Obrigações Patronais R$ 118.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e na: Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(GDhotmail.com Página 12 de 31 CURRAIS NOVOS- RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 2206 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ............... R$ 20.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2204 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................. R$ 31.000,00 Fonte: 11120000 - Transferências do FUNDEB 60% 310013 -= Obrigações PAIORAIS aperasicisrmarantissacetacadpsereadodiiicuasiinico R$ 20.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ........... R$ 2.900.000,00 319013 Obrigações Patronais: .., sesecsasimsecespisamisesiisiemeeisrince nas R$ 1.031.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2204 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... R$ 350.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................. R$ 45.100,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2030 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 31.90.13 Obrigações Patronais 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... + R$ 30.000,00 -. R$ 100.000,00 03.001 Secretaria Municipal de Administração 2017 DESPESAS DETERMINADAS POR SENTENÇAS JUDICIAIS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3"1.90/9 | Sentenças JUdICIAIS: ccssssrmaras riste sre parentes ita R$ 50.000,00 04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 1020 PLANEJAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO FISCAL Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3:3.90/03 Indenizações € REStIIIÇÕEE esemnsaniraas io mnrsacamniço R$ 25.000,00 06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes 2050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil................ R$ 210.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com Página 13 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil................ R$ 575.000,00 10.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 2090 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.................... R$ 1.680,00 03.001 Secretaria Municipal de Administração 2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 44.90.52Equipamento e Material Permanente 33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. -.. R$ 40.000,00 R$ 6.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30Material de Consumo. 33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... -. R$ 20.000,00 «.. R$ 35.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2063CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33:90:30Material:de: Consumo;..:spassossssesanesarsasssiesonnssonat votre danço R$ 60.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2100MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO E OFICINA MECÂNICA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30Material de Consumo. 33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... -. R$ 50.000,00 -.. R$ 20.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2226 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA SEMAAB Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo 33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.... -.. R$ 30.000,00 -. R$ 80.000,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2088 PISO BASICO FIXO - CRAS PAIF Fonte: 13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 44.90.52 Equipamentos E Material Permanente...............me R$ 15.000,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2080MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.390utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 16.000,00 10.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1092 APOIO A EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS f Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 14 de 31 CURRAIS NOVOS RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 30.000,00 10.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 2090 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 10.000,00 06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes 105 IPUBLICAÇÃO DE LIVROS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.480utros Auxílios Financeiro......ssessisaisissisesesiesisissiscsêracesisação R$ 4.000,00 06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes 2050MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 44.90.52Equipamento e Material Permanente 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. - R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1024 AÇÕES EM VIGILANCIA SANITARIA Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... . R$ 5.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ... R$ 4.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1072 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .................. R$ 35.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1075AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE HOSPITALAR Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..................... R$ 25.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1075AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE HOSPITALAR Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 33.90.32 Material, Bem ou Serviço P/ Distribuição Gratuita ............. R$ 25.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1076 EDUCAÇÃO PERMANENTE Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 10.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 15 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33:90.30Materialide: Consumo. ssas;ssesseaiiecesstsrasi copanesetisasto ssgusdisisicdcss R$ 10.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 33.90.30 Material. de) CONSUMO.:;.3 res sceseairasres vesiesonisfaerm si asógraço R$ 150.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................. R$ 100.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.30 Material de: Consumo .........:.csseseessteacs sesassêosecestacosguegaõedo R$ 150.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2076 AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33:90:30 Materialide: Consumo sis. eesesesssassisios esasysrerstocsestbiressasimniaa R$ 12.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2111 AÇÕES DE VIGILANCIA AMBIENTAL, CONTROLE DE ZOONOZES E ENDEMIAS Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 38:90:30 Material de: Consumo... .iescesaseneseseseomtasasetosassgsstesarebioisiacemass R$ 20.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita............. R$ 50.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2229 SAMU - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 33:90:41" Contribuições! Repasse: .; sas nesmrartetosenerennasicestretensscrentess R$ 8.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... R$ 5.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO TREE SE ND Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 16 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..................... R$ 5.000,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde SS 9041 Contribuições! Repasse. .icusssenssucapernareonismcisnenterareses paro R$ 9.400,00 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................. R$ 60.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................... R$ 2.500,00 04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................... R$ 40.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2101 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Fonte: 16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 33.90:30' Material ide: Consumo: ..issescsseinseatesisnioa catanieersa so sonsiiitotesação R$ 114.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2100 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E OFICINA MECANICA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material; de:ConsúmO;::sssesssrsrseessatasecerrointoguarecavosmeantersameção R$ 30.000,00 02.001 Gabinete do Prefeito 2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 40.000,00 03.001 Secretaria Municipal de Administração 2041 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas................. R$ 130.000,00 TOTALSUPLEMENTADO: R$ 15.673.908,24 (Quinze milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos). + Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 17 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO ANEXO III ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÕES (Vide Art. 3º) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2228 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 339036 ...Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 391.702,55 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2122 AMPLIAR E MANTER AS UBS JOANINHA PARTEIRA, CENTRO E MANOEL SALUSTINO 1 E II Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 339036 ...Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...........e R$ 260.988,71 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 393.428,50 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 192.768,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Fonte: 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .... R$ 18.582,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF — NUCLEO DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 112.650,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde ) 2231 AÇÕES EM SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA MONS. AUSÔNIO Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ........... R$ 335.600,00 ES O ae Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 18 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2231 AÇÕES EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA MONS. AUSÔNIO Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .... R$ 431.655,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1225 SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REGULAÇÃO Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... R$ 20.725,41 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1072 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 135.665,91 08.031 — Fundo Municipal de Saúde ; 2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 26.382,89 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... R$ 80.698,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 121100000 —- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... R$ 55.802,27 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 1024 AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................. R$ 10.800,00 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2111 AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .... R$ 50.054,55 + Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 19 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 08.031 — Fundo Municipal de Saúde 2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 184.714,92 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2205 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 275.411,15 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .............. R$ 850.059,76 06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2040MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 44.642,83 09.031 Fundo de Assistência Social ) 2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 31.350,00 09.031 Fundo de Assistência Social , 2110ATIVIDADE DE APOIO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 27.967,72 09.031 Fundo de Assistência Social 2223PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .................... R$ 33.080,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2080 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............. R$ 7.200,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2088 PISO BASICO FIXO — CRAS PAIF Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS P Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 20 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 60.548,34 09.031 Fundo de Assistência Social 2104 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 28.488,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2249 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV Fonte: 10010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ... R$ 4.728,00 09.031 Fundo de Assistência Social 2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 4.728,00 07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 81.815,90 07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 2061SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 4.075,41 04.001 Sec. Municipal de Planejamento e Finanças 2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recurso Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .............s R$ 6.000,00 03.001 Sec. Municipal de Administração 2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ........... R$ 52.400,00 05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento 2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .. -.. R$ 9.583,03 05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento 1034CONSTRUÇÃO, , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DAGUA 4% Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página21 de31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 12.250,68 06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes 2113 PROMOÇÃO, DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS INTINERANTES Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................ R$ 3.600,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1042 TRANSPORTE ESCOLAR Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes Fonte: 11200000 Transferência do Salário-Educação 3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ..............cs R$ 260.000,00 Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à 4) Educação | 3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ...........eeeeeeeees R$ 466.062,70 Fonte: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -. R$ 150.000,00 3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ............eemeeeseees R$ 346.768,35 Fonte: 11130000 Transferências do FUNDEB 40% 3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ............ceeesereeeseees R$ 50.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1200 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente..............s R$ 169.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1040 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E ESCOLAR Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33.50.41 Contribuições/ Repasse. « R$ 15.000,00 33.90.31 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outros «R$ 15.000,00 Õ 33.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita......... R$ 30.000,00 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física « R$ 10.233,00 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 8.504,00 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Físicas ... R$ 20.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1041 REEQUIPAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.... .... R$ 10.000,00 33.90.92 Despesas De Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 44.90.51 Obras e Instalações R$ 10.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1043 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 4p Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 22 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33.90:30Material de CONSUMO. .csccsesavscicesnsercsrartesesteesasntsecassessentaçes R$ 70.000,00 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física, R$ 10.000,00 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica . R$ 40.000,00 44.90.51 Obras e Instalações R$ 20.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1043 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica............. R$ 100.000,00 4 00.51-Obras o DiShilaÇÕES. cransnasmeuspesiro lose irnentesia atas sen R$ 213.200,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1043 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 44.90.51 Obras e Instalações. .. R$ 30.000,00 R$ 160.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1044 REEQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.3.90.92 Despesas De Exercícios Anteriores...........erenenereeerers R$ 10.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1045 FOMENTA E APOIO A INICIAÇÃO CIOENTIFICA Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. «. R$ 5.000,00 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica .. R$ 15.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33.90.14 Diárias — Civil « R$ 4.000,00 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.. ... R$ 10.000,00 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica... R$ 15.000,00 33.90.30Material de Consumo R$ 10.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 20.000,00 33.90.30Material de Consumo..............eeeee . R$ 10.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas Com Locomoção R$ 30.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e a Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 23 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 1046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 33.90.14 Diárias — Civil .. R$ 10.000,00 33.90.30Material de Consumo... .. R$ 10.000,00 33.90.33 Passagens e Despesas Com Locomoção. « R$ 10.000,00 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. .... R$ 10.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1047 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, QUADRAS E GINÁSIOS Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.. 44.90.51 Obras e Instalações - R$ 70.000,00 + R$ 10.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1047 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, QUADRAS E GINÁSIOS Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 44:90:51 Obras:e Instalações:...esesesesmiaess sesiscanicenaneras ema serenteneragação R$ 30.868,32 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes E 1049 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33.90.92 Despesas De Exercícios Anteriores... R$ 50.000,00 44.90.52 Equipamento e Material Permanente... «.. R$ 90.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 1199CONSTRUÇÃO DE CRECHES MODELO TIPO “B” E “C” Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física................. R$ 50.000,00 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica............. R$ 106.000,00 44/90:51 Obrasie-Insfalações:... tias cecentesesssses sicosieiasenterastis cauda ici R$ 400.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2042 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Fonte: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a 90 QE de CONQUIO. assassinados tes pias iriadenia dentacaação R$ 200.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2047 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 33.90.32 Material, Bem ou Serviço P/ Distribuição Gratuita........ R$ 180.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2049 DESPESAS ORIUNDAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fonte: 11200000 Transferência do Salário-Educação 33:9030Materialde: Consumo ..s.e; cares iscesr tres cstenaise pacata sis ola R$ 50.000,00 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 24 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.... 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 200.000,00 R$ 130.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2048 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física... - R$ 30.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2106 APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS — PROERD Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 99:90:41: Contribuições) Repasses. .ssisuasasitinearênsinestsrctosgutor sa fitttas R$ 20.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2233 MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE INTERVENÇÃO NAS ESCOLAS Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 10.000,00 44.90.52Equipamento e Material Permanente . R$ 5.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2260 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 44:00:51 Qbrasie InstalaçõeS ..sspssszasims cortusnosiiimis ieenesesreomenreeniianidias R$ 50.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2260 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita. R$ 10.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.................. R$ 10.000,00 06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes 2266 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 33:90:41 Contribuições) REpasse...cs,sssseremsireentariasinsaiontoresnenvanenira R$ 100.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 1021 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 8.920,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . R$ 10.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente « R$ 10.278,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 1030 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PEA PER Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com Página 25 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo R$ 5.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. .. R$ 5.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................. R$ 5.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento E 1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Fonte: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente ............emes R$ 10.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente «.. R$ 10.000,00 « R$ 30.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb., Agric e Abastescimento 1033 PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo. « R$ 10.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . R$ 20.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente « R$ 25.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANAUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS D'AGUA - CONST. DO SISTEMA DE ABAS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente + R$ 10.000,00 - R$ 60.200,00 «+ R$ 10.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 1037 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS RURAIS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 1038 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E RESERVATÓRIOS D'AGUA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo...............cssrersereseeresesesereneseensssaeaeneso R$ 8.500,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 1039 IMPLANTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. R$ 10.000,00 -.. R$ 5.000,00 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 26 de 31 1) CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................. R$ 5.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2030 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo... - R$ 50.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores....... 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente.. «. R$ 62.000,00 . R$ 10.000,00 R$ 17.298,33 - R$ 12.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo... R$ 60.900,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . R$ 50.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente «.. R$ 25.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2216 MANUTENÇAO DO PROGRAMA AGUA DOCE Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo ... R$ 30.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... R$ 30.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2242 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS AGROPECUARIOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.30 Material de Consumo.. 33.90.31 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outro . R$ 25.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... . R$ 10.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2246 PROGRAMA DE MELHORAMENTO DOS REBANHOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento 2267 PROGRAMA DE ESTÁGIO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 34.000,00 06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes 1050 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas................. R$ 15.000,00 Ea A E E PR a Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com Página 27 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1060 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER Fonte: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 44.90.51 Obras e Instalações. R$ 30.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1062 SANEAMENTO BÁSICO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 4490514 Obrec e Laatalaçãos acusa pas tga als sioeinins R$ 30.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 400.51 Obras e Intnlaçõãs sais rêna sadia ndedalidaids R$ 30.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1067 CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 44.90.51 Obras e Instalações R$ 15.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1068 CONSTRUÇÃO E MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51 Obras e Instalações +. R$ 40.000,00 +. R$ 10.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1069 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS PUBLICOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 44.90.51 Obras e Instalações. 44.90.61 Aquisição de Imóveis +. R$ 10.000,00 .. R$ 5.000,00 -. R$ 15.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1201 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - LOTEAMENTOS IRREGULARES Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica + R$ 20.000,00 «» R$ 20.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1203 PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51 Obras e Instalações « R$ 15.000,00 R$ 5.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 1212 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 30.000,00 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 28 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ R$ 30.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2061 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33:90:30 Material de Consumo:..:.:.,sessneranisis dncavesti eder semnitenimimançõast R$ 10.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... «... R$ 20.000,00 44.90.51"Obras:e Instalações, .usa-sezeicseasuinsatessiimestistasiirasrienisroniatãa R$ 20.000,00 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2259 PROGRAMA DE ESTÁGIO Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 14.000,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 1024 AÇÕES EM VIGILANCIA SANITARIA Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi -. R$ 160.000,00 31.90.13 Obrigações Patronais R$ 80.000,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ R$ 37.100,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 44.90.51 Obras e Instalações R$ 5.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente... ... R$ 56.600,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 33.90.30 Material de Consumo. ... R$ 3.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.. . R$ 2.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. R$ 5.000,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 2224 PROGRAMA DE ESTAGIO — SEMSA E Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 29 de 31 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 21.390,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 33:90:90 Material de Consumo. ..s.i..spasiissemseseeiseslisreni danado R$ 159.000,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 2228 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... R$ 45.000,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 2230 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA 1) Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.90.30:Materialide Constimo..s.sccs.scsssssserosestorstecerdeserosstiasenofrinssass R$ 50.000,00 33.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita ......... R$ 20.000,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 2231AÇÕES EM SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - POLICLINICA MONS. AUSONIO ARAUJO Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 200.000,00 33.90.30 Material de Consumo... R$ 400.000,00 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic: ... R$ 46.500,00 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores... R$ 7.303,24 44.90.61 Aquisição de Imóveis ... R$ 65.000,00 08.031 Fundo Municipal de Saúde 2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS — CEO Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde é) 33.90.30Material de Consumo ... .. R$ 50.000,00 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.. R$ 76.088,92 07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano 2101 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Fonte: 16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............. R$ 144.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES: R$ 11.200.862,39 (onze milhões duzentos mil oitocentos e AP Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com Página 30 de 31 1.1.1.3.03.4.1 1.1.1.8.02.3.1 1.3.1.0.99.1.1 1.3.2.1.00.1.1.04 1.3.9.0.00.1.2 1.7.1.8.03.2.1 CURRAIS NOVOS - RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO ANEXO IV — EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (Vide Art. 4º) Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos — Principal R$ 845.902,61 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal R$ 61.695,66 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE R$ 140.597,20 R$ 3.182,09 Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juro R$ 5.750,00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal R$ 2.520.536,58 R$ 895.381,71 Outras LRcatoronind da União - Principal E 4 R$ 4.473.045,85 Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com Página 31 de 31