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norma nº 3606/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3606 / 2020
Date 2020-10-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar nova Natureza de Despesa junto ao Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial/total de dotação e por excesso de arrecadação no Orçamento do Exercíco de 2020, e dá outras providências.
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CURRAIS NOVOS - RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.606 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Incorporar Nova Natureza de Despesa junto ao
ODD — Quadro de Detalhamento de Despesa e
Abrir Crédito Adicional Suplementar por
anulação parcial/total de dotação e por excesso
de arrecadação no Orçamento do Exercício de
2020, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Currais Novos/RN aprovou o Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Executivo Municipal
e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incorporada ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, as
classificações orçamentárias (Elemento de Despesa), nas respectivas Secretarias e Ações, a
qual passa a integrar o Orçamento do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de
2020, conforme Anexo I.
Art. 2º - Nos termos do Art. 40 e 41, Inciso I da Lei Federal nº 4.320/64, fica o Poder
Executivo autorizado a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente de 2020
até o montante de R$ 15.673.908,24 (Quinze milhões seiscentos e setenta e três mil
novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias
insuficientes, conforme suplementações constantes no Anexo II.
Art. 3º - O crédito adicional suplementar aberto conforme o Art. 2º será coberto por
anulação parcial/total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 11.200.862,39 (onze milhões
duzentos mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) nos termos do Art.
43,8 1º, II da Lei Federal n.º 4.320/1964, conforme Anexo III.
Art. 4º - O crédito adicional suplementar aberto conforme o Art. 2º será coberto por
excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.473.045,85 (quatro milhões quatrocentos e setenta e
três mil quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) nos termos do Art. 43, 8 1º, II da Lei
Federal n.º 4.320/1964, conforme Anexo IV.
Art. 5º - Ficam modificados o Plano Plurianual — PPA 2017/2021, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias Exercício 2020 (Lei nº 3.438 de 19 de julho de 2019), assim como a Lei
Orçamentária Anual — LOA Exercício 2020 (Lei nº 3.488 de 20 de março de 2020), nos
moldes e naquilo que for pertinente, conforme os Art. 1º, 2º,3º e 4º.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
+
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 01 de
outubro de 2020.
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 3.606 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
ANEXO I
NOVAS NATUREZAS (ELEMENTOS DE DESPESAS) (Vide Art. 1º)
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2228 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2122 AMPLIAR E MANTER AS UBS JOANINHA PARTEIRA, CENTRO E MANOEL
SALUSTINO IE II
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF — NUCLEO DE APOIO AO PROGRAMA
SAUDE DA FAMILIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2231 AÇÕES EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA
MONS. AUSÔNIO
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
PE E RS Re
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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GABINETE DO PREFEITO
08.031 — Fundo Municipal de Saúde !
2231 AÇÕES EM SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA
MONS. AUSÔNIO
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1225 SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -
REGULAÇÃO
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1072 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1024 AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2111 AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
ss Sh sa Ps asa —
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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GABINETE DO PREFEITO
08.031 — Fundo Municipal de Saúde )
2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2205 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
319004 Contratação Por Tempo Determinado
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
319004 Contratação Por Tempo Determinado
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2040MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2110ATIVIDADE DE APOIO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2223PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2080 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2088 PISO BASICO FIXO — CRAS PAIF
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
4
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2104 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2249 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado
09.031 Fundo de Assistência Social
2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM )
DEFICIÊNCIA, IDOSA
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado
07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado
07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
2061 SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado
04.001 Sec. Municipal de Planejamento e Finanças
2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recurso Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado [1]
03.001 Sec. Municipal de Administração
2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado
05.001 Sec. Munic. de Meio Amb., Agric e Abastecimento
2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado
05.001 Sec. Munic. de Meio Amb., Agric e Abastecimento E
1034CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários 2
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
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319004 Contratação Por Tempo Determinado
06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes
2113 PROMOÇÃO, DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS INTINERANTES
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado
4
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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NA
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GABINETE DO PREFEITO
— ANEXON —
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES (Vide Art. 2º)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2228 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................ R$ 178.928,25
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2122 AMPLIAR E MANTER AS UBS JOANINHA PARTEIRA, CENTRO E MANOEL
SALUSTINO IE II
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado ............s R$ 260.988,71
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado .................... R$ 393.428,50
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004
Contratação Por Tempo Determinado ..............ee R$ 192.768,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde k ;
2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004
Contratação Por Tempo Determinado R$ 7.582,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF — NUCLEO DE APOIO AO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado ...................... R$ 112.650,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde ;
2231 AÇÕES EM SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - POLICLÍNICA
MONS. AUSÔNIO
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004
Contratação Por Tempo Determinado .......eemeneeamemerass R$ 50.155,01
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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NORTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
ae de
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2231 AÇÕES EM SAUDE DE ME
ientes do
O Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos di Ss io
319004 Contratação Por Tempo Determinado .........meseneeeeeene
DIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA
.031 — Fundo Municipal de Saúde RA
1 SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULATORIAL E HOSPIT
ÃO a :
asda ai 00000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde319004
Contratação Por Tempo Determinado ..........cesereecereeerese R$ 20.725,41
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1072 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL Ê
8) Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado ...............umenmee R$ 135.665,91
08.031 — Fundo Municipal de Saúde '
2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado ...............ies R$ 26.382,89
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado ............itimes R$ 80.698,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
o 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impo ú
stos - Saúde319
Contratação Por Tempo Determinado... R$ 55.802,27 pa cds
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1024 AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do S i
US pro
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ii ec
319004 Contratação Por Tempo Determinado .............it R$ 10.800,00
o — o Municipal de Saúde
1 AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTA
ENTENDA L, CONTROLE DE ZOONOSES E
Fonte: 12140000 - Transferências Fu
Governo Federal - Bloco de Custeio da
319004 Contratação Por Tempo Dete;
ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
s Ações e Serviços Públicos de Saúde
PIDIDAÃO Liss mese teen R$ 50.054,55
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Ni
, — ovos/RN — CEP: 59.380.
CNPJ 08.109.126/0001-00 E cógia
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................ R$ 184.714,92
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2205 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................. R$ 275.411,15
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................... R$ 850.059,76
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2040MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................. R$ 44.642,83
09.031 Fundo de Assistência Social ;
2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado ...................... R$ 31.350,00
09.031 Fundo de Assistência Social :
2110ATIVIDADE DE APOIO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado ............ ease R$ 27.967,72
09.031 Fundo de Assistência Social
2223PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................. R$ 33.080,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2080 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado ............. es R$ 7.200,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2088 PISO BASICO FIXO — CRAS PAIF
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Ohotmail.com
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................s R$ 60.548,34
09.031 Fundo de Assistência Social
2104 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado ............... R$ 28.488,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2249 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado ..................i R$ 4.728,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, IDOSA
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
319004 Contratação Por Tempo Determinado ..............ee R$ 4.728,00
07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................es R$ 21.815,90
07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
2061SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado ................es R$ 4.075,41
04.001 Sec. Municipal de Planejamento e Finanças
2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recurso Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado ..............esenaseeeses R$ 6.000,00
03.001 Sec. Municipal de Administração
2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado ..............isemee R$ 52.400,00
05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento
2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado .................. R$ 9.583,03
05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento
1034CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
E
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Ohotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
319004 Contratação Por Tempo Determinado ........................ R$ 12.250,68
06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes |
2113 PROMOÇÃO, DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS INTINERANTES
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
319004 Contratação Por Tempo Determinado ... R$ 3.600,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............ R$ 1.100.000,00
319013 Obrigações Patronais:....sssunesamisaetiascoinensemas seracanesças R$ 380.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2074 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ........... R$ 1.340.000,00
319013:= Obrigações Pationais .... sessenta ticeresnasrenadessattasgeesãs R$ 68.000,00
Fonte: 12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .............. R$ 320.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2076AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................. R$ 2.500,00
319013 = Obrigações Patronais ...sssssassaasmmeneredasmeremigratansiciçdoso R$ 32.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2228 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .............. R$ 180.500,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2230 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL MARIA VENUS DA
CUNHA
Fonte: 12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
319013 = Obrigações Patronais a. esoriviseremersisesenemeasiiern animando R$ 38.300,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 1.565.000,00
319013 — Obrigações Patronais R$ 118.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e na:
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(GDhotmail.com
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2206 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ............... R$ 20.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2204 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................. R$ 31.000,00
Fonte: 11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
310013 -= Obrigações PAIORAIS aperasicisrmarantissacetacadpsereadodiiicuasiinico R$ 20.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ........... R$ 2.900.000,00
319013 Obrigações Patronais: .., sesecsasimsecespisamisesiisiemeeisrince nas R$ 1.031.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2204 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... R$ 350.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................. R$ 45.100,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2030 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
31.90.13 Obrigações Patronais
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....
+ R$ 30.000,00
-. R$ 100.000,00
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2017 DESPESAS DETERMINADAS POR SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3"1.90/9 | Sentenças JUdICIAIS: ccssssrmaras riste sre parentes ita R$ 50.000,00
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
1020 PLANEJAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO FISCAL
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3:3.90/03 Indenizações € REStIIIÇÕEE esemnsaniraas io mnrsacamniço R$ 25.000,00
06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes
2050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil................ R$ 210.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com
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GABINETE DO PREFEITO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil................ R$ 575.000,00
10.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
2090 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.................... R$ 1.680,00
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
44.90.52Equipamento e Material Permanente
33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
-.. R$ 40.000,00
R$ 6.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30Material de Consumo.
33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
-. R$ 20.000,00
«.. R$ 35.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2063CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33:90:30Material:de: Consumo;..:spassossssesanesarsasssiesonnssonat votre danço R$ 60.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2100MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO E OFICINA MECÂNICA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30Material de Consumo.
33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
-. R$ 50.000,00
-.. R$ 20.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2226 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA SEMAAB
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo
33.90.390utros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....
-.. R$ 30.000,00
-. R$ 80.000,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2088 PISO BASICO FIXO - CRAS PAIF
Fonte: 13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
44.90.52 Equipamentos E Material Permanente...............me R$ 15.000,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2080MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.390utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 16.000,00
10.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1092 APOIO A EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS f
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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GABINETE DO PREFEITO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 30.000,00
10.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
2090 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 10.000,00
06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes
105 IPUBLICAÇÃO DE LIVROS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.480utros Auxílios Financeiro......ssessisaisissisesesiesisissiscsêracesisação R$ 4.000,00
06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes
2050MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
44.90.52Equipamento e Material Permanente
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
- R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1024 AÇÕES EM VIGILANCIA SANITARIA
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... . R$ 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ... R$ 4.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1072 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .................. R$ 35.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1075AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE HOSPITALAR
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..................... R$ 25.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1075AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE HOSPITALAR
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
33.90.32 Material, Bem ou Serviço P/ Distribuição Gratuita ............. R$ 25.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1076 EDUCAÇÃO PERMANENTE
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................... R$ 10.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33:90.30Materialide: Consumo. ssas;ssesseaiiecesstsrasi copanesetisasto ssgusdisisicdcss R$ 10.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 33.90.30
Material. de) CONSUMO.:;.3 res sceseairasres vesiesonisfaerm si asógraço R$ 150.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................. R$ 100.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.30 Material de: Consumo .........:.csseseessteacs sesassêosecestacosguegaõedo R$ 150.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2076 AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33:90:30 Materialide: Consumo sis. eesesesssassisios esasysrerstocsestbiressasimniaa R$ 12.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2111 AÇÕES DE VIGILANCIA AMBIENTAL, CONTROLE DE ZOONOZES E
ENDEMIAS
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
38:90:30 Material de: Consumo... .iescesaseneseseseomtasasetosassgsstesarebioisiacemass R$ 20.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita............. R$ 50.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2229 SAMU - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGENCIA
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
33:90:41" Contribuições! Repasse: .; sas nesmrartetosenerennasicestretensscrentess R$ 8.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... R$ 5.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
TREE SE ND
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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GABINETE DO PREFEITO
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..................... R$ 5.000,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
SS 9041 Contribuições! Repasse. .icusssenssucapernareonismcisnenterareses paro R$ 9.400,00
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................. R$ 60.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...................... R$ 2.500,00
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................... R$ 40.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2101 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte: 16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
33.90:30' Material ide: Consumo: ..issescsseinseatesisnioa catanieersa so sonsiiitotesação R$ 114.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2100 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E OFICINA MECANICA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material; de:ConsúmO;::sssesssrsrseessatasecerrointoguarecavosmeantersameção R$ 30.000,00
02.001 Gabinete do Prefeito
2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 40.000,00
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2041 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas................. R$ 130.000,00
TOTALSUPLEMENTADO: R$ 15.673.908,24 (Quinze milhões seiscentos e setenta e três
mil novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos).
+
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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ANEXO III
ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÕES (Vide Art. 3º)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2228 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
339036 ...Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 391.702,55
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2122 AMPLIAR E MANTER AS UBS JOANINHA PARTEIRA, CENTRO E MANOEL
SALUSTINO 1 E II
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
339036 ...Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...........e R$ 260.988,71
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 393.428,50
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 192.768,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fonte: 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .... R$ 18.582,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF — NUCLEO DE APOIO AO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 112.650,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde )
2231 AÇÕES EM SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA
MONS. AUSÔNIO
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ........... R$ 335.600,00
ES O ae
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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2231 AÇÕES EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE — POLICLÍNICA
MONS. AUSÔNIO
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .... R$ 431.655,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1225 SISTEMA DE AGENDAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -
REGULAÇÃO
Fonte: 121100000 — Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... R$ 20.725,41
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1072 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 135.665,91
08.031 — Fundo Municipal de Saúde ;
2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 26.382,89
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL MARIA VENUS DA CUNHA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... R$ 80.698,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 121100000 —- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... R$ 55.802,27
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
1024 AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................. R$ 10.800,00
08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2111 AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .... R$ 50.054,55
+
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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08.031 — Fundo Municipal de Saúde
2075 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte: 12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 184.714,92
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2205 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ................... R$ 275.411,15
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2203 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .............. R$ 850.059,76
06.001 Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2040MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 44.642,83
09.031 Fundo de Assistência Social )
2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 31.350,00
09.031 Fundo de Assistência Social ,
2110ATIVIDADE DE APOIO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 27.967,72
09.031 Fundo de Assistência Social
2223PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .................... R$ 33.080,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2080 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............. R$ 7.200,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2088 PISO BASICO FIXO — CRAS PAIF
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS P
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
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3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 60.548,34
09.031 Fundo de Assistência Social
2104 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE PAEFI E MSE
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 28.488,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2249 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRI - SCFV
Fonte: 10010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ... R$ 4.728,00
09.031 Fundo de Assistência Social
2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, IDOSA
Fonte: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 4.728,00
07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 81.815,90
07.001 Sec. Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
2061SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..................... R$ 4.075,41
04.001 Sec. Municipal de Planejamento e Finanças
2020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recurso Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .............s R$ 6.000,00
03.001 Sec. Municipal de Administração
2015MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ........... R$ 52.400,00
05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento
2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..
-.. R$ 9.583,03
05.001 Sec. Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastecimento
1034CONSTRUÇÃO, , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DAGUA
4%
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
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Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............... R$ 12.250,68
06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes
2113 PROMOÇÃO, DIFUSÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS INTINERANTES
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
3390360utros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................ R$ 3.600,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1042 TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes
Fonte: 11200000 Transferência do Salário-Educação
3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ..............cs R$ 260.000,00
Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à 4)
Educação |
3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ...........eeeeeeeees R$ 466.062,70
Fonte: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-. R$ 150.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ............eemeeeseees R$ 346.768,35
Fonte: 11130000 Transferências do FUNDEB 40%
3.3.90.18 Auxílio Financeiro A Estudantes ............ceeesereeeseees R$ 50.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1200 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente..............s R$ 169.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1040 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E ESCOLAR
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.50.41 Contribuições/ Repasse. « R$ 15.000,00
33.90.31 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outros «R$ 15.000,00 Õ
33.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita......... R$ 30.000,00
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física « R$ 10.233,00
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 8.504,00
33.90.48 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Físicas ... R$ 20.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1041 REEQUIPAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
CULTURA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.... .... R$ 10.000,00
33.90.92 Despesas De Exercícios Anteriores R$ 20.000,00
44.90.51 Obras e Instalações R$ 10.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1043 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
CRECHES 4p
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.90:30Material de CONSUMO. .csccsesavscicesnsercsrartesesteesasntsecassessentaçes R$ 70.000,00
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física, R$ 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica . R$ 40.000,00
44.90.51 Obras e Instalações R$ 20.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1043 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
CRECHES
Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à
Educação
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica............. R$ 100.000,00
4 00.51-Obras o DiShilaÇÕES. cransnasmeuspesiro lose irnentesia atas sen R$ 213.200,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1043 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
CRECHES
Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica .....
44.90.51 Obras e Instalações.
.. R$ 30.000,00
R$ 160.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1044 REEQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.3.90.92 Despesas De Exercícios Anteriores...........erenenereeerers R$ 10.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1045 FOMENTA E APOIO A INICIAÇÃO CIOENTIFICA
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. «. R$ 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica .. R$ 15.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.90.14 Diárias — Civil « R$ 4.000,00
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.. ... R$ 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica... R$ 15.000,00
33.90.30Material de Consumo R$ 10.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 20.000,00
33.90.30Material de Consumo..............eeeee . R$ 10.000,00
33.90.33 Passagens e Despesas Com Locomoção R$ 30.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e a
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1046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à
Educação
33.90.14 Diárias — Civil .. R$ 10.000,00
33.90.30Material de Consumo... .. R$ 10.000,00
33.90.33 Passagens e Despesas Com Locomoção. « R$ 10.000,00
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. .... R$ 10.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1047 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS,
QUADRAS E GINÁSIOS
Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica..
44.90.51 Obras e Instalações
- R$ 70.000,00
+ R$ 10.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1047 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS,
QUADRAS E GINÁSIOS
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
44:90:51 Obras:e Instalações:...esesesesmiaess sesiscanicenaneras ema serenteneragação R$ 30.868,32
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes E
1049 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.90.92 Despesas De Exercícios Anteriores... R$ 50.000,00
44.90.52 Equipamento e Material Permanente... «.. R$ 90.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
1199CONSTRUÇÃO DE CRECHES MODELO TIPO “B” E “C”
Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física................. R$ 50.000,00
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica............. R$ 106.000,00
44/90:51 Obrasie-Insfalações:... tias cecentesesssses sicosieiasenterastis cauda ici R$ 400.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2042 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
Fonte: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
a 90 QE de CONQUIO. assassinados tes pias iriadenia dentacaação R$ 200.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2047 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
33.90.32 Material, Bem ou Serviço P/ Distribuição Gratuita........ R$ 180.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2049 DESPESAS ORIUNDAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Fonte: 11200000 Transferência do Salário-Educação
33:9030Materialde: Consumo ..s.e; cares iscesr tres cstenaise pacata sis ola R$ 50.000,00
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física....
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
R$ 200.000,00
R$ 130.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2048 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Fonte: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à
Educação
33.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física...
- R$ 30.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2106 APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS —
PROERD
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
99:90:41: Contribuições) Repasses. .ssisuasasitinearênsinestsrctosgutor sa fitttas R$ 20.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2233 MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DA EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR DE INTERVENÇÃO NAS ESCOLAS
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. .. R$ 10.000,00
44.90.52Equipamento e Material Permanente . R$ 5.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2260 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Fonte: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
44:00:51 Qbrasie InstalaçõeS ..sspssszasims cortusnosiiimis ieenesesreomenreeniianidias R$ 50.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2260 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.3.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita. R$ 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.................. R$ 10.000,00
06.001 — Secretaria Municipal de Educação, Cult. e Esportes
2266 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33:90:41 Contribuições) REpasse...cs,sssseremsireentariasinsaiontoresnenvanenira R$ 100.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
1021 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PUBLICO
MUNICIPAL
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 8.920,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . R$ 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente « R$ 10.278,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
1030 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
PEA PER
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Qhotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo R$ 5.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. .. R$ 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................. R$ 5.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento E
1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Fonte: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente ............emes R$ 10.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
«.. R$ 10.000,00
« R$ 30.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb., Agric e Abastescimento
1033 PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo. « R$ 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . R$ 20.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente « R$ 25.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANAUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTOS D'AGUA - CONST. DO SISTEMA DE ABAS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
+ R$ 10.000,00
- R$ 60.200,00
«+ R$ 10.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
1037 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS
RURAIS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
1038 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E RESERVATÓRIOS
D'AGUA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo...............cssrersereseeresesesereneseensssaeaeneso R$ 8.500,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
1039 IMPLANTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.
R$ 10.000,00
-.. R$ 5.000,00
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
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GABINETE DO PREFEITO
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................. R$ 5.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2030 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo...
- R$ 50.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .
33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores.......
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente..
«. R$ 62.000,00
. R$ 10.000,00
R$ 17.298,33
- R$ 12.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2071 ATIVIDADE VINCULADA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo... R$ 60.900,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . R$ 50.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente «.. R$ 25.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2216 MANUTENÇAO DO PROGRAMA AGUA DOCE
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo ... R$ 30.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... R$ 30.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2242 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS AGROPECUARIOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.30 Material de Consumo..
33.90.31 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outro . R$ 25.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... . R$ 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2246 PROGRAMA DE MELHORAMENTO DOS REBANHOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
05.001 Secret Munic. de Meio Amb.,Agric e Abastescimento
2267 PROGRAMA DE ESTÁGIO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 34.000,00
06.002 Fundação Cultural José Bezerra Gomes
1050 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas................. R$ 15.000,00
Ea A E E PR a
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
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GABINETE DO PREFEITO
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1060 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER
Fonte: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
44.90.51 Obras e Instalações. R$ 30.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1062 SANEAMENTO BÁSICO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
4490514 Obrec e Laatalaçãos acusa pas tga als sioeinins R$ 30.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
400.51 Obras e Intnlaçõãs sais rêna sadia ndedalidaids R$ 30.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1067 CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
44.90.51 Obras e Instalações
R$ 15.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1068 CONSTRUÇÃO E MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.90.51 Obras e Instalações
+. R$ 40.000,00
+. R$ 10.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1069 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS PUBLICOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .
44.90.51 Obras e Instalações.
44.90.61 Aquisição de Imóveis
+. R$ 10.000,00
.. R$ 5.000,00
-. R$ 15.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1201 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - LOTEAMENTOS IRREGULARES
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
+ R$ 20.000,00
«» R$ 20.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1203 PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.90.51 Obras e Instalações
« R$ 15.000,00
R$ 5.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
1212 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 30.000,00
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ R$ 30.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2061 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33:90:30 Material de Consumo:..:.:.,sessneranisis dncavesti eder semnitenimimançõast R$ 10.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... «... R$ 20.000,00
44.90.51"Obras:e Instalações, .usa-sezeicseasuinsatessiimestistasiirasrienisroniatãa R$ 20.000,00
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2259 PROGRAMA DE ESTÁGIO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 14.000,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
1024 AÇÕES EM VIGILANCIA SANITARIA
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi -. R$ 160.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais R$ 80.000,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................ R$ 37.100,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.90.51 Obras e Instalações R$ 5.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente... ... R$ 56.600,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
1095 IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO
ATENDIMENTO / UNIDADE MISTA
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
33.90.30 Material de Consumo. ... R$ 3.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.. . R$ 2.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. R$ 5.000,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
2224 PROGRAMA DE ESTAGIO — SEMSA E
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
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sessenta e dois reais e trinta e nove centavos)
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... R$ 21.390,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
2227 MANUTENÇÃO DA FARMACIA CENTRAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
33:90:90 Material de Consumo. ..s.i..spasiissemseseeiseslisreni danado R$ 159.000,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
2228 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... R$ 45.000,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
2230 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL MARIA VENUS DA
CUNHA 1)
Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.90.30:Materialide Constimo..s.sccs.scsssssserosestorstecerdeserosstiasenofrinssass R$ 50.000,00
33.90.32 Material, Bem Ou Serviço P/ Distribuição Gratuita ......... R$ 20.000,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
2231AÇÕES EM SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - POLICLINICA
MONS. AUSONIO ARAUJO
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. R$ 200.000,00
33.90.30 Material de Consumo... R$ 400.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic: ... R$ 46.500,00
33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores... R$ 7.303,24
44.90.61 Aquisição de Imóveis ... R$ 65.000,00
08.031 Fundo Municipal de Saúde
2235 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS — CEO
Fonte: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde é)
33.90.30Material de Consumo ... .. R$ 50.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.. R$ 76.088,92
07.001 Sec Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbano
2101 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte: 16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............. R$ 144.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES: R$ 11.200.862,39 (onze milhões duzentos mil oitocentos e
AP
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 — E-mail: gabpmen(Dhotmail.com
Página 30 de 31
1.1.1.3.03.4.1
1.1.1.8.02.3.1
1.3.1.0.99.1.1
1.3.2.1.00.1.1.04
1.3.9.0.00.1.2
1.7.1.8.03.2.1
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ANEXO IV —
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (Vide Art. 4º)
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos — Principal
R$ 845.902,61
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Principal
R$ 61.695,66
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários -
FNDE
R$ 140.597,20
R$ 3.182,09
Demais Receitas Patrimoniais - Multas e
Juro
R$ 5.750,00
Transferência de Recursos do SUS -
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar - Principal
R$ 2.520.536,58
R$ 895.381,71
Outras LRcatoronind da União - Principal
E
4
R$ 4.473.045,85
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 — Centro — Currais Novos/RN — CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
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