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norma nº 1574/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1574 / 2002
Date 2002-03-05
EmentaModifica a redação de atividade da Lei Municipal Nº 1.569, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
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PMCN 18
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
59380-000 - Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 - Fone: (0xx84) 405-2714 - CNPJ 08.109.126/0001-00
gabprefOsidys.com.br
LEI Nº 1574, DE 05 DE MARÇO DE 2
MODIFICA REDAÇÃO DE ATIVIDADE DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.569, DE 17 DE DEZEMBRO
DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN., aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A atividade 2018 — Manutenção da Secretaria, constante na
pág. 009, do Anexo V, da Lei Municipal nº 1.569, de 17 de dezembro de 2001, passa
a ter a seguinte nomenclatura:
Órgão: 02 - Poder Executivo
Unidade: 06 — Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Sub-Função: 122 — Administração Geral
Atividade 2018 — Manut. Sec. — Fundo Municipal Assistência Social
3 — Despesas Correntes
31 — Pessoal e Encargos Sociais :
319009 — Salário Família.................... caserna R$ 1 “000,00
319011 — Pessoal Civil — Venc. Vant. Fixas................mo -R$ 45.000,06
319013 — Obrigações Patronais.................cismsastsses R$ 9.000.00
319034 — Outras Despesas de Pessoal — Tercaitzação... -R$ 10.000,00
33 — Outras Despesas Correntes.............cemuemecntareeseess R$ 49.000,00
339014 — Diárias — Pessoal Civil......... meeerensensão eeenrareesareresavasy R$ 5.000,00.
339030 — Material de Consumo..............cceeeeeersseremeerecen R$ 10.000,00
339033 — Passagens e Despesas com Locomoção..........R$ 5.000,00
339036 — Outros Serviços de Terceiros — PF..................... R$ 12.000,00
339039 — Outros Serviços de Terceiros — PJ.................. «R$ 12.000,00
339092 — Despesas de Exercícios Anteriores.................... R$ 5.000,00
ar — Despesas de Capital
- Investimentos
pri — Equipamentos e Material Permanente............... RS A
R$ tag
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
59380-000 - Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 - Fone: (0xx84) 405-2714 - CNPJ 08.109.126/0001-00
gabprefQBsidys.com.br
An. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação,
retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de janeiro de 2002, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. — Palácio Prefeito Raul Macedo, 05 de março de 2002.
«
LDO GOM; ALA
Prefeito Municipal
CARLOS seara CORREIA GOMES
Secretário Municipal de Administração

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