| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1574 / 2002 |
| Date | 2002-03-05 |
| Ementa | Modifica a redação de atividade da Lei Municipal Nº 1.569, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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PMCN 18 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 59380-000 - Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 - Fone: (0xx84) 405-2714 - CNPJ 08.109.126/0001-00 gabprefOsidys.com.br LEI Nº 1574, DE 05 DE MARÇO DE 2 MODIFICA REDAÇÃO DE ATIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN., aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A atividade 2018 — Manutenção da Secretaria, constante na pág. 009, do Anexo V, da Lei Municipal nº 1.569, de 17 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte nomenclatura: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 06 — Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 — Assistência Social Sub-Função: 122 — Administração Geral Atividade 2018 — Manut. Sec. — Fundo Municipal Assistência Social 3 — Despesas Correntes 31 — Pessoal e Encargos Sociais : 319009 — Salário Família.................... caserna R$ 1 “000,00 319011 — Pessoal Civil — Venc. Vant. Fixas................mo -R$ 45.000,06 319013 — Obrigações Patronais.................cismsastsses R$ 9.000.00 319034 — Outras Despesas de Pessoal — Tercaitzação... -R$ 10.000,00 33 — Outras Despesas Correntes.............cemuemecntareeseess R$ 49.000,00 339014 — Diárias — Pessoal Civil......... meeerensensão eeenrareesareresavasy R$ 5.000,00. 339030 — Material de Consumo..............cceeeeeersseremeerecen R$ 10.000,00 339033 — Passagens e Despesas com Locomoção..........R$ 5.000,00 339036 — Outros Serviços de Terceiros — PF..................... R$ 12.000,00 339039 — Outros Serviços de Terceiros — PJ.................. «R$ 12.000,00 339092 — Despesas de Exercícios Anteriores.................... R$ 5.000,00 ar — Despesas de Capital - Investimentos pri — Equipamentos e Material Permanente............... RS A R$ tag ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 59380-000 - Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 - Fone: (0xx84) 405-2714 - CNPJ 08.109.126/0001-00 gabprefQBsidys.com.br An. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de janeiro de 2002, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. — Palácio Prefeito Raul Macedo, 05 de março de 2002. « LDO GOM; ALA Prefeito Municipal CARLOS seara CORREIA GOMES Secretário Municipal de Administração