| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1579 / 2002 |
| Date | 2002-04-15 |
| Ementa | Denomina prédios públicos, e dá outras providências. Prédios denominados: Postos de Saúde Dr. Celso Matias de Almeida (Bairro Santa Maria Goretti); Dr. Romildo Batista de Farias (Bairro Gilberto Pinheiro); e Dr. Mozar Dias de Almeida (Bairro Paizinho Maria); e Ginásio de Esportes Padre José Dantas Cortez (Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo). |
| native_id | 2892 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PMCN 18 E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO 59380-000 - Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 - Fone: (0xx84) 405-2711 - CNPJ 08.109.126/0001-00 gabprefOsidys.com.br LEI Nº 1579, DE 15 DE ABRIL DE 2002. DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a denominar os Prédios Públicos conforme se segue: | - O Posto de Saúde localizado no Bairro de Santa Maria Gorete será denominado de Dr. Celso Matias de Almeida. Ii - O Posto de Saúde localizado no Bairro Gilberto Pinheiro, será denominado de Dr. Romildo Batista de Faria. ll - O posto de Saúde localizado no Bairro Paizinho Maria será denominado de Dr. Mozar Dias de Almeida. IV — O Ginásio de Esportes localizado no Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, será denominado de Padre José Dantas Cortez. Art. 2º - Esla lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN — Palácio Prefeito Raul Macedo, 15 de abril de 2002. 2977/47/00 GERALDO GO DE OLIVEIRA ; Prefeito Municipal