| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1911 / 2010 |
| Date | 2010-06-11 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Lúcia Maria Mendes Pinheiro Filgueira (Lucinha) a sala de dentistas localizada no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, situado à Rua 07 de Setembro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
| native_id | 3196 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
2 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Currais Novos Praça Des. Tomaz Salustino, 90 - Centro - CEP: 59.380-000 Telefone: (0xx84) 3405 2716 Fax: (0xx84) 3405 2717 GABINETE DO PREFEITO . LEI Nº 1.911, DE 11 DE JANEIRO DE 20710. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE LÚCIA MARIA MENDES PINHEIRO FILGUEIRA (LUCINHA) A SALA DE DENTISTAS LOCALIZADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -- CEO, SITUADO À RUA 7 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 4º - Fica denominada de LÚCIA MARIA MENDES PINHEIRO FILGUEIRA (LUCINHA), a Sala de Dentistas localizada no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, situado à Rua 7 de Setembro -- bairro Centro do Município de Currais Novos/RN. Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, revogando-se as disposições em contrário.