| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1913 / 2010 |
| Date | 2010-01-11 |
| Ementa | Torna de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Malhada Limpa, Trapia, Florestina e Adjacências - Apromatifa, e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipa! de Currais Novos Praça Des. Tomaz Salustino, 90 - Centro - CEP: 59.380-000 Telefone: (0xx84) 3405 2716 Fax: (0xx84) 3405 2717 GABINETE DO PREFEITO LEINº 4.913, DE 11 DE JANEIRO DE 2010. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MALHADA LIMPA, TRAPIÁ, FLORESTINA E ADJACÊNCIAS - APROMATIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Malhada Limpa, Trapiá, Florentina e Adjacências - APROMATIFA, constituída em 13 de abril de 2003, Associação sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede administrativa e sa área de ação no SÍTIO MALHADA LIMPA, zona rural! do Município de Currais Novos/RN e Foro na Comarca desta Cidade, devidamente cadastrada no CNPJ sob o n.º 05.687.978/0001-97, e consta que no 3º Cartório Judiciário foi registrado o Estatuto da Associação, Liv. A-XVI, fis. 108, sob o n.º de ordern 925. Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN - Palácio “Prefeito Raul Macedo” - em 11 de janeiro de 2010. Contere cor “ãmara Mon. de, Novos y A 7(0)/0) «“UCI ntas inistrativo inal “rancisca