| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1938 / 2010 |
| Date | 2010-07-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Viana de Souza (Chiquinho Viana) a Rua Projetada situada no final da Rua Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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“as Estado do Rio Grande do Norte | E RI Prefeitura Municipal de Currais Novos | Praça Des. Tomaz Salustino, 90 - Centro - CEP: 59.380-000 | Telefone: (0xx84) 3405 2716 Fax: (0xx84) 3405 2717 | GABINETE DO PREFEITO | CURRAIS NOVOS LEI Nº 1.938, DE 28 DE JULHO DE 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE FRANCISCO VIANA DE SOUZA (CHIQUINHO VIANA), A RUA PROJETADA SITUADA NO FINAL DA RUA LAURINDO ESCRIVÃO, NO BAIRRO GILBERTO PINHEIRO, NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO VIANA DE SOUZA (CHIQUINHO VIANA) a conhecida rua projetada situada no final da Rua Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto Pinheiro, na zona urbana do Município de Currais Novos (RN). Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN - Palácio “Prefeito Raul Macedo” - em 28 de julho de 2010. O) GERALDO GOMES DE OLIVEIRA / Prefeito Municipal Proposição do Ver. MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES