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norma nº 1939/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1939 / 2010
Date 2010-07-28
EmentaAltera a Lei Nº 1.909/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Currais Novos/RN, para o quadriênio de 2010 a 2013.
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“f És Estado do Rio Grande do Norte
as Prefeitura Municipal de Currais Novos
» ee”. vá
Praça Des Tomaz Salustino , 90 - Centro - CEP: 59.380-000
PRARRAAREE Telefone: (0xx84) 3405 2717/ Fax: (0xx84) 3405 2714
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1.939, DE 28 DE JULHO DE 2010.
ALTERA A LEI N.º 1.909/2009, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOSIRN PARA O
QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais. . E
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN., aprovou e EU
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Acrescentem-se aos anexos constantes na Lei n.º 1.909, de 29 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS — 2010/2013, nos seus Artigos 1º, 2º e 3º, os seguintes projetos
e/ou atividades a seguir detalhados:
...02.— PODER EXECUTIVO
..05 — Sec. Mun. Meio Ambiente, Agric. e Abastecimento
.. 18 — Gestão Ambiental
541 — Controle Ambiental
2199 — Recuperação do Leito do Rio Seridó
3 — DESPESAS CORRENTES
33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.30 — MATERIAL DE CONSUMO...........
3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF
R$ 30.000,00
.. R$ 30.000,00
..R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ .................. R$ 20.000,00
ORGÃO sintra siena E 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE... ...07 — Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Urbanos
FUNÇÃO...
SUB-FUNÇÃO
... 15 — Urbanismo
....452 — Serviços Urbanos
2200 —- Construção de passarela na Rua Profº. Maria José Varela/Rua Bitônia Salustino
3 -— DESPESAS CORRENTES
33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF...
3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ
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/
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Currais Novos
Praça Des Tomaz Salustino , 90 - Centro - CEP: 59.380-000
Telefone: (0xx84) 3405 2717/ Fax: (0xx84) 3405 2714
GABINETE DO PREFEITO
...02 — PODER EXECUTIVO
...07 — Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Urbanos
...27 — Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO .. ...812 — Desporto Comunitário
2201 — Construção de campos de futebol e quadras poliesportivas nos bairros da cidade
e DESPESAS CORRENTES sina a a a R$ 30.000,00
33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... .R$ 30.000,00
3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF.. .R$ 10.000,00
3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ .................... R$ 20.000,00
...02 — PODER EXECUTIVO
...08 — Secretaria Municipal de Saúde
... 10 — Saúde
...301 — Atenção Básica
SUB-FUNÇÃO ..
2202 — Programa “O Prefeito nos Bairros”
3 — DESPESAS CORRENTES
33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.30 — Material de Consumo................
3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF..
3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ
R$ 160.000,00
... R$ 160.000,00
.000,00
R$ 30.000,00
.. R$ 120.000,00
...02 — PODER EXECUTIVO
...10 — Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo
..13 — Cultura
SUB-FUNÇÃO .. ...695 — Turismo
2203 — Construção de Centro de Eventos Socioculturais
3 - DESPESAS CORRENTES
33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.30 — Material de Consumo
3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF.....
3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ ....
R$ 310.000,00
R$ 310.000,00
-..R$ 10.000,00
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
Total Geral....ssssscosssssosesvsseosromasissvariacocasuisoraatnadonsesnesoebinsor opens vice doc pedasnscesnhomecencêss R$ 560.000,00
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para a cobertura dos valores
alterados nas dotações de que trata o artigo anterior o remanejamento no valor de R$
560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), distribuídos nas dotações abaixo
especificadas:
ÓRGÃO....... ...02 — PODER EXECUTIVO
UNIDADE. 02 — Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO... 04 — Administração
SUB-FUNÇÃO 122 + Administração Geral
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Currais Novos
Praça Des Tomaz Salustino , 90 - Centro - CEP: 59.380-000
Telefone: (0xx84) 3405 2717/ Fax: (0xx84) 3405 2714
GABINETE DO PREFEITO
CURRAIS NOVOS
2011 — Divulgação de Programas
3 —- DESPESAS CORRENTES
33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ...
ÓRGÃO...
UNIDADE.
...02 — PODER EXECUTIVO
..02 — Gabinete do Prefeito
..04 — Administração
.. 122 — Administração Geral
SUB-FUNÇÃO ...
1034 — Construção de Sistema de Abastecimento de água
4=DESPESAS DE-CAPITAL....-scssaqur rss dostevessesaces non s ensinos ronca culpada sina di R$ 410.000,00
44 — OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL. ..R$ 410.000,00
4490.51 — Obras e instalações
motaliGeral::...s..s:-.scouesostiatiaiordososso Diviionaados tado fes doi a ntadiscada Diva padad da Ganda so asa séad boca R$ 560.000,00
Palácio Prefeito Raul Macedo — Currais Novos/RN., em 28 de julho de 2010.
MV DV) UMA
Gérald (Gomes de Oliveira
* PREFEITO MUNICIPAL

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