| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1939 / 2010 |
| Date | 2010-07-28 |
| Ementa | Altera a Lei Nº 1.909/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Currais Novos/RN, para o quadriênio de 2010 a 2013. |
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“f És Estado do Rio Grande do Norte as Prefeitura Municipal de Currais Novos » ee”. vá Praça Des Tomaz Salustino , 90 - Centro - CEP: 59.380-000 PRARRAAREE Telefone: (0xx84) 3405 2717/ Fax: (0xx84) 3405 2714 GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1.939, DE 28 DE JULHO DE 2010. ALTERA A LEI N.º 1.909/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOSIRN PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. . E Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN., aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Acrescentem-se aos anexos constantes na Lei n.º 1.909, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS — 2010/2013, nos seus Artigos 1º, 2º e 3º, os seguintes projetos e/ou atividades a seguir detalhados: ...02.— PODER EXECUTIVO ..05 — Sec. Mun. Meio Ambiente, Agric. e Abastecimento .. 18 — Gestão Ambiental 541 — Controle Ambiental 2199 — Recuperação do Leito do Rio Seridó 3 — DESPESAS CORRENTES 33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.30 — MATERIAL DE CONSUMO........... 3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$ 30.000,00 .. R$ 30.000,00 ..R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ .................. R$ 20.000,00 ORGÃO sintra siena E 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE... ...07 — Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO... SUB-FUNÇÃO ... 15 — Urbanismo ....452 — Serviços Urbanos 2200 —- Construção de passarela na Rua Profº. Maria José Varela/Rua Bitônia Salustino 3 -— DESPESAS CORRENTES 33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF... 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ / Ads fl ANA use / Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Currais Novos Praça Des Tomaz Salustino , 90 - Centro - CEP: 59.380-000 Telefone: (0xx84) 3405 2717/ Fax: (0xx84) 3405 2714 GABINETE DO PREFEITO ...02 — PODER EXECUTIVO ...07 — Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Urbanos ...27 — Desporto e Lazer SUB-FUNÇÃO .. ...812 — Desporto Comunitário 2201 — Construção de campos de futebol e quadras poliesportivas nos bairros da cidade e DESPESAS CORRENTES sina a a a R$ 30.000,00 33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... .R$ 30.000,00 3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF.. .R$ 10.000,00 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ .................... R$ 20.000,00 ...02 — PODER EXECUTIVO ...08 — Secretaria Municipal de Saúde ... 10 — Saúde ...301 — Atenção Básica SUB-FUNÇÃO .. 2202 — Programa “O Prefeito nos Bairros” 3 — DESPESAS CORRENTES 33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.30 — Material de Consumo................ 3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF.. 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$ 160.000,00 ... R$ 160.000,00 .000,00 R$ 30.000,00 .. R$ 120.000,00 ...02 — PODER EXECUTIVO ...10 — Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo ..13 — Cultura SUB-FUNÇÃO .. ...695 — Turismo 2203 — Construção de Centro de Eventos Socioculturais 3 - DESPESAS CORRENTES 33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.30 — Material de Consumo 3390.36 — Outros Serviços de Terceiros — PF..... 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ .... R$ 310.000,00 R$ 310.000,00 -..R$ 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 Total Geral....ssssscosssssosesvsseosromasissvariacocasuisoraatnadonsesnesoebinsor opens vice doc pedasnscesnhomecencêss R$ 560.000,00 Art. 2º - Constitui fonte de recursos para a cobertura dos valores alterados nas dotações de que trata o artigo anterior o remanejamento no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), distribuídos nas dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO....... ...02 — PODER EXECUTIVO UNIDADE. 02 — Gabinete do Prefeito FUNÇÃO... 04 — Administração SUB-FUNÇÃO 122 + Administração Geral Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Currais Novos Praça Des Tomaz Salustino , 90 - Centro - CEP: 59.380-000 Telefone: (0xx84) 3405 2717/ Fax: (0xx84) 3405 2714 GABINETE DO PREFEITO CURRAIS NOVOS 2011 — Divulgação de Programas 3 —- DESPESAS CORRENTES 33 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — PJ... ÓRGÃO... UNIDADE. ...02 — PODER EXECUTIVO ..02 — Gabinete do Prefeito ..04 — Administração .. 122 — Administração Geral SUB-FUNÇÃO ... 1034 — Construção de Sistema de Abastecimento de água 4=DESPESAS DE-CAPITAL....-scssaqur rss dostevessesaces non s ensinos ronca culpada sina di R$ 410.000,00 44 — OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL. ..R$ 410.000,00 4490.51 — Obras e instalações motaliGeral::...s..s:-.scouesostiatiaiordososso Diviionaados tado fes doi a ntadiscada Diva padad da Ganda so asa séad boca R$ 560.000,00 Palácio Prefeito Raul Macedo — Currais Novos/RN., em 28 de julho de 2010. MV DV) UMA Gérald (Gomes de Oliveira * PREFEITO MUNICIPAL