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norma nº 2077/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2077 / 2012
Date 2012-11-01
EmentaDispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Walfredo Galvão, e dá outras providências.
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ESTADO DO'RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS |.
Praça Des. Tomaz Salustino, 90 - Centro - CEP: 59.380-000
Telefone: (0xx84) 3405 2716 Fax: (0xx84) 3405 2717
GABINETE DO PREFEITO — 08.109.126/0001-00
CURRAIS NOVOS
LEI Nº 2.077, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO “WALFREDO
GALVÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo a proposição do Poder Legislativo
Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Moradores do Bairro “Walfredo Galvão”, com sede e foro na cidade de
Currais Novos — RN.
Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN - Palácio “Prefeito Raul Macedo” — em 1º de novembro de 2012.
RALDO GOMES DE OLIVEIRA E
// Prefeito Municipal
/
v
ss
Proposição do Ver. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

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